TJPB - 0800794-10.2019.8.15.0331
1ª instância - 5ª Vara Mista de Santa Rita
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2024 01:13
Decorrido prazo de LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA em 31/07/2024 23:59.
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01/08/2024 01:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 31/07/2024 23:59.
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10/07/2024 01:20
Decorrido prazo de JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 09/07/2024 23:59.
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10/07/2024 01:20
Decorrido prazo de ANTONIO VINICIUS SANTOS OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59.
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06/06/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2024 16:35
Determinado o arquivamento
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27/05/2024 16:35
Extinto o processo por desistência
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13/05/2024 12:49
Conclusos para julgamento
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01/02/2024 00:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 31/01/2024 23:59.
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01/02/2024 00:35
Decorrido prazo de JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 31/01/2024 23:59.
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14/11/2023 00:44
Publicado Edital em 14/11/2023.
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14/11/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
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13/11/2023 00:00
Edital
Comarca de 5ª Vara Mista de Santa Rita – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 30 dias.
Processo nº 0800794-10.2019.8.15.0331.
Ação:0800794-10.2019.815.0331.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em face de MUNICÍPIO DE SANTA RITA, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra, para assegurar a qualquer cidadão as condições de dar prosseguimento à presente ação popular, nos termos do 9º, da Lei 4.717/1965.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 26 de março de 2021.
Eu, Renata Lins Corrêa Lima.
Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves, Juiz(a) de Direito. -
26/03/2021 12:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
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29/07/2020 14:41
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2020 16:51
Conclusos para despacho
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21/07/2020 17:35
Declarada suspeição por ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS
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17/07/2020 12:58
Conclusos para despacho
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13/07/2020 14:42
Declarada suspeição por ANNA CARLA FALCAO DA CUNHA LIMA ALVES
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09/07/2020 16:06
Conclusos para julgamento
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03/07/2020 00:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 02/07/2020 23:59:59.
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01/07/2020 14:51
Juntada de Petição de petição
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09/06/2020 15:35
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2020 12:20
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2020 16:51
Conclusos para despacho
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15/05/2020 09:46
Juntada de Petição de petição
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17/12/2019 13:49
Decorrido prazo de JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 16/12/2019 23:59:59.
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17/12/2019 13:48
Decorrido prazo de ANTONIO VINICIUS SANTOS OLIVEIRA em 16/12/2019 23:59:59.
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20/11/2019 15:25
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2019 15:24
Ato ordinatório praticado
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08/11/2019 18:02
Juntada de Petição de contestação
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06/11/2019 02:32
Decorrido prazo de SANTA RITA PREFEITURA em 01/11/2019 23:59:59.
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10/10/2019 14:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/09/2019 11:23
Expedição de Mandado.
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05/09/2019 18:58
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
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06/03/2019 19:53
Conclusos para decisão
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06/03/2019 19:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2019
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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