10/09/2025 12:45

Decorrido prazo de DIEGO ELEUTERIO DA SILVA em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 01:08

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 10:50

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:49

Juntada de Certidão
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0819121-81.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.

Decorrido o prazo legal sem manifestação da Defensoria Pública, nomeada como curadora especial dos executados BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRÍCIA FARIAS CAMPOS e ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, presume-se a concordância com os cálculos apresentados pela parte exequente, nos termos do art. 525, § 1º, do CPC.

Analisando os autos, verifico que o memorial de cálculo atualizado (ID 106861557) apresenta valor total de R$ 89.900,73, já incluída a multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015, bem como os honorários advocatícios fixados.

Homologo, portanto, os cálculos apresentados pela parte exequente, para que produzam seus efeitos legais.

Em consequência, expeça-se a certidão de crédito, no valor homologado, para os fins requeridos.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.

Campina Grande, data do sistema.

AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito
26/08/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:34

Determinado o arquivamento
26/08/2025 10:34

Outras Decisões
15/08/2025 22:04

Juntada de provimento correcional
23/04/2025 11:37

Conclusos para despacho
31/03/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 21/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 25/02/2025.
28/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 7ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0819121-81.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Alienação Fiduciária] EXEQUENTE: DIEGO ELEUTERIO DA SILVA EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intime-se a parte Curador Especial, do despacho/decisão/sentença abaixo transcrito: DESPACHO Vistos etc.

Tendo em vista o pedido de certidão de crédito, bem assim a intimação por edital para pagamento voluntário, intime-se o curador especial para tomar ciência dos cálculos apresentados e, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença.

Campina Grande-PB, 21 de fevereiro de 2025 JIMMY COSTA DE ARAUJO Anal./Técn.

Judiciário
21/02/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 18:28

Determinada diligência
06/02/2025 12:35

Conclusos para despacho
29/01/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 01:09

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:09

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:09

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 02/12/2024 23:59.
06/11/2024 00:04

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL Processo número - 0819121-81.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc.

Na forma do art. 513, § 2º, do CPC1, intime-se o executado, por DJEN para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC2).

Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC3.

Cumpra-se.

Campina Grande, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA Juíza de Direito Art. 523, § 2º.

O devedor será intimado para cumprir a sentença: I - pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; II - por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV; III - por meio eletrônico, quando, no caso do § 1º do art. 246, não tiver procurador constituído nos autos; IV - por edital, quando, citado na forma do art. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento.

Art. 525.

Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Art. 523, § 1º.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.
02/11/2024 08:45

Determinada diligência
24/10/2024 10:40

Conclusos para despacho
24/10/2024 10:39

Desentranhado o documento
24/10/2024 10:39

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
22/10/2024 19:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/09/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 06:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/08/2024 06:12

Transitado em Julgado em 23/08/2024
01/08/2024 09:13

Juntada de Petição de cota
24/07/2024 17:40

Decorrido prazo de DIEGO ELEUTERIO DA SILVA em 23/07/2024 23:59.
01/07/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:30

Julgado procedente o pedido
11/04/2024 09:01

Conclusos para julgamento
10/04/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 16:04

Determinada diligência
08/04/2024 12:10

Conclusos para julgamento
05/04/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 12:41

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 08:37

Decretada a revelia
11/03/2024 12:24

Conclusos para decisão
24/02/2024 00:32

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:32

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 23/02/2024 23:59.
23/11/2023 08:11

Decorrido prazo de CLAUDIO ORESTES BRITTO NETO em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 00:15

Publicado Edital em 13/11/2023.
11/11/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Edital

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 7ª Vara Cível Número do Processo: 0819121-81.2023.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Alienação Fiduciária] AUTOR: DIEGO ELEUTERIO DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS Edital PRAZO: 30 DIAS A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, acima discriminada, tendo como parte autora AUTOR: DIEGO ELEUTERIO DA SILVA brasileiro, casado no regime de comunhão parcial de bens, desempregado, residente e domiciliado na Rua João Batista da Silva, 32 / Q 85, L 05, mangabeira, João Pessoa – Paraíba, CEP 58059-408 e réU(s) REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS brasileira, viúva, nascida em Campina Grande, estado da Paraíba, no dia 28.05.1960, filha de Simão Edno da Costa e de Benedita Alves da Costa, portadora do RG n.º 1791647, expedida pela SSP/PB, inscrita no CPF/MF sob n.º 602. 280.914-20, em local incerto e não sabido.

Presentes os requisitos (art. 257 CPC/2015), o presente EDITAL servirá para CITAR REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 30.***.***/0001-55, com sede na Rua Dr.

Severino Cruz, n.° 729, Centro, Campina Grande/PB, CEP 58400-258; ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF/MF sob o n.° *13.***.*70-70, portador da CI/RG sob n.° 3.148.654- SSP-PB e FABRICIA FARIAS CAMPOS, inscrita no CPF/MF sob o n.° 083.012.684- 84, portadora da CI/RG sob n.° RG 3.444.545 – SSP-PB, ambos residentes e domiciliados na Rua Rodrigues Alves, n.° 1334, apto. 802, Campina Grande/PB, CEP 58429-145, para, em 15 (quinze) dias contados a partir do prazo do fim do prazo de publicação deste Edital (30 dias), apresente contestação (art. 256, II, CPC/2015), sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial.

Ficam advertidas as partes de que, em caso de revelia, o feito terá prosseguimento independentemente de novas intimações, podendo haver, inclusive, o julgamento antecipado da lide, desde que para isso a prova dos autos dê suporte, e que será nomeado curador especial em caso de revelia.

E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente Edital, que será publicado na forma da Lei e afixado no local de costume.

Aos 9 de novembro de 2023.

Eu, ANA MARIA FERREIRA LOBO, digitei-o e fiz imprimir.

Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, Juíza de Direito.
09/11/2023 11:35

Expedição de Edital.
07/11/2023 08:01

Deferido o pedido de
07/11/2023 08:01

Nomeado curador
06/11/2023 19:45

Conclusos para decisão
26/10/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2023 10:37

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/09/2023 23:28

Decorrido prazo de CLAUDIO ORESTES BRITTO NETO em 25/09/2023 23:59.
14/09/2023 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2023 15:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/09/2023 20:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2023 20:05

Juntada de Petição de diligência
31/08/2023 18:59

Juntada de Certidão
31/08/2023 18:49

Expedição de Mandado.
31/08/2023 18:49

Expedição de Mandado.
31/08/2023 18:49

Expedição de Mandado.
31/08/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2023 12:21

Conclusos para decisão
03/08/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 14:42

Determinada a emenda à inicial
03/07/2023 14:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DIEGO ELEUTERIO DA SILVA - CPF: *80.***.*02-64 (AUTOR).
30/06/2023 11:20

Conclusos para decisão
21/06/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 12:18

Determinada a emenda à inicial
13/06/2023 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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