TJPB - 0000731-02.2020.8.15.0131
1ª instância - 1ª Vara Mista de Cajazeiras
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2025 11:40
Conclusos para julgamento
-
03/04/2025 11:22
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
03/04/2025 11:22
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
17/03/2025 13:57
Juntada de Petição de alegações finais
-
26/02/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 19:42
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/10/2024 09:00 1ª Vara Mista de Cajazeiras.
-
03/10/2024 15:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/10/2024 15:55
Juntada de Petição de diligência
-
24/09/2024 13:39
Juntada de Petição de cota
-
22/09/2024 13:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/09/2024 13:50
Juntada de Petição de diligência
-
20/09/2024 18:25
Juntada de comunicações
-
20/09/2024 16:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2024 16:19
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
17/09/2024 10:57
Expedição de Mandado.
-
17/09/2024 10:57
Expedição de Mandado.
-
17/09/2024 10:51
Juntada de comunicações
-
17/09/2024 10:45
Juntada de Ofício
-
17/09/2024 10:40
Expedição de Mandado.
-
17/09/2024 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 11:43
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/10/2024 09:00 1ª Vara Mista de Cajazeiras.
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20/08/2024 05:50
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
02/08/2024 10:10
Conclusos para decisão
-
01/07/2024 15:25
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 17:30
Juntada de Petição de cota
-
24/05/2024 01:39
Decorrido prazo de CARPEGIANE DIAS DA SILVA em 23/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 11:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2024 11:31
Juntada de Petição de diligência
-
09/05/2024 13:07
Expedição de Mandado.
-
09/05/2024 13:02
Juntada de Ofício
-
24/04/2024 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 16:27
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 16:22
Juntada de edital de citação
-
29/11/2023 01:15
Decorrido prazo de CARPEGIANE DIAS DA SILVA em 28/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 00:12
Publicado Edital em 13/11/2023.
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11/11/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
10/11/2023 00:00
Edital
COMARCA DE CAJAZEIRAS - 1ª VARA - EDITAL DE CITAÇÃO.
PROCESSO: 0000731-02.2020.8.15.0131.
PRAZO 15 DIAS.
O MM.
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS-PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos) REU: CARPEGIANE DIAS DA SILVA, nascido aos 13/03/1991, filho de Cícero Pereira da Silva e Maria Gertrudes Sotero Dias, atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras, processam-se os autos da Ação Penal supra que o Ministério Publico Estadual lhe move como incurso nas penas do(s) artigo(s) 155, §1º e §4º, inciso IV, do Código Penal, CITANDO-O(S) para acompanhar todos os termos do processo acima identificado e para responder(em) à acusação (defesa preliminar), por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, na qual poderá(ão) apresentar exceções, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, e desde já especificar as provas que pretende produzir, arrolando testemunhas e requerendo sua intimação, se necessário (art. 396-A), sob pena de REVELIA.
Lembrando que, no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do(s) acusado(s) ou do defensor constituído.
E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.
Juiz publicar o presente edital que será afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cajazeiras, data eletrônica, Eu, MARIANA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, Técnica Judiciária, digitei e assinei.
Dr.
MACÁRIO OLIVEIRA JÚNIOR, Juiz de Direito. [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006] -
09/11/2023 10:07
Expedição de Edital.
-
09/11/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 09:40
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2023 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 09:39
Juntada de Ofício
-
12/10/2023 17:14
Transitado em Julgado em 29/08/2023
-
17/08/2023 16:17
Juntada de Petição de cota
-
31/07/2023 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 17:58
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
25/07/2023 10:47
Conclusos para julgamento
-
29/04/2023 10:30
Juntada de Petição de diligência
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22/03/2023 15:42
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2022 21:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/06/2022 21:56
Juntada de Petição de diligência
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30/05/2022 17:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/05/2022 17:05
Juntada de Petição de diligência
-
25/05/2022 21:21
Expedição de Mandado.
-
25/05/2022 21:21
Expedição de Mandado.
-
25/05/2022 21:16
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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20/05/2022 01:03
Juntada de provimento correcional
-
09/02/2022 14:24
Recebida a denúncia contra BRENO MACENA DA SILVA (INDICIADO) e CARPEGIANE DIAS DA SILVA (INDICIADO)
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21/01/2022 12:45
Conclusos para decisão
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11/11/2021 10:12
Juntada de Petição de denúncia
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07/10/2021 13:47
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2021 13:46
Juntada de Certidão
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09/06/2021 11:29
Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2021 11:59
Conclusos para despacho
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09/04/2021 20:46
Juntada de Petição de cota
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23/03/2021 17:59
Decorrido prazo de BRENO MACENA DA SILVA em 22/03/2021 23:59:59.
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17/03/2021 08:34
Juntada de Petição de petição
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16/03/2021 12:49
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2021 12:48
Ato ordinatório praticado
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16/03/2021 12:21
Juntada de Auto de prisão em flagrante
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16/03/2021 12:15
Processo migrado para o PJe
-
16/03/2021 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 03/2021 MIGRACAO P/PJE
-
16/03/2021 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 03/2021 NF 05/21
-
16/03/2021 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 03/2021 11:31 TJESO53
-
31/08/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 31: 08/2020
-
28/08/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 28/08/2020 028092PB
-
21/08/2020 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 08/2020 P000477200131 10:51:12 BRENO M
-
20/08/2020 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 08/2020 P000477200131 08:10:23 BRENO M
-
07/08/2020 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 07: 08/2020 TJECZ40
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2020
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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