TJPB - 0816387-74.2023.8.15.2001

1ª instância - 15ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

RESERVA JARDIM AMERICA

CNPJ: 23.976.274/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALLINE OLIVEIRA RAMOS

CPF *99.***.*00-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2024 09:38

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 02:38

    Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 11/11/2024 23:59.

  • 04/11/2024 19:53

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2024 00:37

    Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

  • 18/10/2024 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

  • 17/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816387-74.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora/Exequente para se pronunciar acerca da Certidão do Senhor Oficial de Justiça de Id. 102000284, no prazo de 15 dias, inclusive, requerendo o que entender por direito.

    João Pessoa-PB, em 16 de outubro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 16/10/2024 19:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 09:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/10/2024 09:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2024 07:24

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2024 19:49

    Determinada diligência

  • 04/09/2024 19:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2024 09:30

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2024 00:44

    Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2024.

  • 19/06/2024 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

  • 18/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816387-74.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

    Ficando a parte intimada de que todos os atos a serem cumpridos em um único mandado devem ser antecipados pela parte interessada, conforme determina a Lei de custas do Estado da Paraíba - 5.672/92 em seus art. 13 e 14 João Pessoa-PB, em 17 de junho de 2024 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 17/06/2024 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 23:22

    Determinada diligência

  • 29/05/2024 23:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 07:53

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2024 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 09:34

    Expedido alvará de levantamento

  • 23/11/2023 10:17

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2023 00:02

    Publicado Despacho em 13/11/2023.

  • 11/11/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0816387-74.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: ALLINE OLIVEIRA RAMOS DESPACHO Analisando os autos, observa-se que a citação por via postal não logrou êxito, vez que o aviso de recebimento foi assinado por terceira pessoa, assim, cite-se a Executada por mandado.

    Intime-se a Exequente para recolhimento das diligências pertinentes, caso necessário.

    João Pessoa, 08 de novembro de 2023.

    Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

  • 08/11/2023 18:43

    Determinada diligência

  • 27/09/2023 21:48

    Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 25/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 07:29

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 13:42

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 00:02

    Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.

  • 07/09/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 05/09/2023 06:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 06:55

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 07:41

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 04:54

    Decorrido prazo de ALLINE OLIVEIRA RAMOS em 07/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 03:29

    Decorrido prazo de ALLINE OLIVEIRA RAMOS em 07/08/2023 23:59.

  • 17/07/2023 08:48

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 22/06/2023 09:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/05/2023 00:28

    Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 05/05/2023 23:59.

  • 24/04/2023 18:19

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 00:33

    Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2023.

  • 19/04/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

  • 17/04/2023 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 19:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 13:45

    Determinada diligência

  • 13/04/2023 12:57

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 11/04/2023 17:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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