TJPB - 0800826-84.2023.8.15.1071
1ª instância - Vara Unica de Jacarau
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 16:40
Juntada de Petição de cota
-
26/06/2025 09:25
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 09:00
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA em 17/06/2025 23:59.
-
12/06/2025 10:00
Juntada de documento de comprovação
-
11/06/2025 02:02
Publicado Sentença em 11/06/2025.
-
11/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
10/06/2025 13:56
Juntada de Petição de diligência
-
10/06/2025 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 11:56
Juntada de documento de comprovação
-
10/06/2025 08:44
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
09/06/2025 16:39
Juntada de documento de comprovação
-
09/06/2025 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 16:21
Julgado procedente em parte do pedido
-
09/06/2025 16:18
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 09/06/2025 16:17:00 Tribunal do Júri.
-
09/06/2025 09:07
Conclusos para julgamento
-
09/06/2025 09:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/06/2025 09:01
Juntada de Petição de diligência
-
09/06/2025 08:34
Juntada de documento de comprovação
-
28/05/2025 11:59
Juntada de Petição de cota
-
28/05/2025 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 11:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2025 11:46
Juntada de Petição de mandado
-
15/05/2025 10:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2025 10:37
Juntada de Petição de mandado
-
13/05/2025 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2025 10:59
Juntada de Petição de mandado
-
08/05/2025 12:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2025 12:09
Juntada de Petição de mandado
-
06/05/2025 09:00
Expedição de Mandado.
-
06/05/2025 08:57
Expedição de Mandado.
-
06/05/2025 08:55
Expedição de Mandado.
-
06/05/2025 08:49
Expedição de Mandado.
-
06/05/2025 08:45
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 15:21
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
-
17/04/2025 20:53
Juntada de Petição de cota
-
26/03/2025 19:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 19:47
Outras Decisões
-
20/03/2025 20:11
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 19:45
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
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17/03/2025 11:40
Juntada de Petição de manifestação
-
27/02/2025 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 14:26
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 01:02
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
-
25/11/2024 10:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/11/2024 10:32
Juntada de Petição de mandado
-
21/11/2024 14:38
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 01:15
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 20:22
Juntada de Petição de cota
-
17/10/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 13:11
Proferida Sentença de Pronúncia
-
17/10/2024 13:07
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
23/09/2024 13:41
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 11:01
Juntada de Petição de alegações finais
-
19/09/2024 10:08
Juntada de documento de comprovação
-
04/09/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 05:48
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA em 03/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 20:34
Juntada de Petição de alegações finais
-
16/08/2024 12:52
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 16:09
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/08/2024 08:45 Vara Única de Jacaraú.
-
22/07/2024 10:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/07/2024 10:11
Juntada de Petição de mandado
-
22/07/2024 09:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2024 09:53
Juntada de Petição de mandado
-
17/07/2024 14:52
Expedição de Mandado.
-
17/07/2024 14:50
Expedição de Mandado.
-
14/06/2024 15:10
Juntada de Petição de cota
-
14/06/2024 01:34
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 13/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 01:27
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA em 13/06/2024 23:59.
-
21/05/2024 12:39
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 12:57
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/08/2024 08:45 Vara Única de Jacaraú.
-
16/05/2024 12:04
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2024 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 11:19
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/05/2024 09:30 Vara Única de Jacaraú.
-
02/04/2024 10:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2024 10:10
Juntada de Petição de mandado
-
01/04/2024 11:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2024 11:49
Juntada de Petição de mandado
-
25/03/2024 11:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/03/2024 11:03
Juntada de Petição de diligência
-
21/03/2024 08:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2024 08:23
Juntada de Petição de mandado
-
13/03/2024 15:24
Expedição de Mandado.
-
13/03/2024 15:22
Expedição de Mandado.
-
13/03/2024 15:19
Expedição de Mandado.
-
13/03/2024 15:16
Expedição de Mandado.
-
13/03/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2024 00:46
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA em 01/03/2024 23:59.
-
19/02/2024 12:14
Juntada de Petição de cota
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07/02/2024 11:52
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/05/2024 09:30 Vara Única de Jacaraú.
-
07/02/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 08:56
Determinada diligência
-
07/02/2024 08:56
Deferido o pedido de
-
06/02/2024 10:57
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 10:56
Processo Desarquivado
-
06/02/2024 09:11
Juntada de Petição de defesa prévia
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02/02/2024 07:55
Juntada de Petição de cota
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 29/01/2024 23:59.
-
09/01/2024 13:10
Arquivado Provisoramente
-
08/01/2024 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 17:59
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE ANTONIO DA SILVA - CPF: *90.***.*26-81 (REU)
-
14/12/2023 11:51
Conclusos para despacho
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12/12/2023 00:42
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA em 11/12/2023 23:59.
-
09/11/2023 00:19
Publicado Edital em 09/11/2023.
-
09/11/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
08/11/2023 00:00
Edital
Comarca de Vara Única de Jacaraú – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 30 dias.
Processo nº 0800826-84.2023.8.15.1071.
Ação: PENAL.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Jacaraú, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: JUISTIÇA PÚBLICA em face de JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, conhecido como “JAMAICA”, brasileiro, natural de João Pessoa (PB), nascido em 21/06/1999, filho de Luzinete Braz dos Santos, residente à Rua Paulo Soares, nº 130, município de Pedro Régis/PB, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, responder a acusação (defesa preliminar), por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10(dez) dias.
O réu fica advertido que na resposta poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A. .
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.
Vara Única de Jacaraú-PB, 7 de novembro de 2023.
Eu, Ulisses Ferreira de Paiva Lima,Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, Juiz(a) de Direito. -
07/11/2023 10:23
Expedição de Edital.
-
06/11/2023 19:09
Deferido o pedido de
-
06/11/2023 09:51
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 09:50
Ato ordinatório praticado
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03/11/2023 13:51
Juntada de Petição de manifestação
-
31/10/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 10:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/09/2023 10:33
Juntada de Petição de diligência
-
21/09/2023 20:12
Expedição de Mandado.
-
21/09/2023 19:58
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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19/09/2023 21:14
Recebida a denúncia contra JOSE ANTONIO DA SILVA - CPF: *90.***.*26-81 (INDICIADO)
-
15/09/2023 14:36
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
15/09/2023 14:36
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
15/09/2023 14:26
Conclusos para despacho
-
15/09/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 14:10
Juntada de Petição de denúncia
-
11/09/2023 21:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 21:13
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2023 12:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/09/2023 12:46
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/09/2023
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DILIGÊNCIA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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