05/02/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 08:18

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 08:17

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 11:25

Juntada de Alvará
19/01/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 00:18

Publicado Intimação em 04/12/2023.
02/12/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.
30/11/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 11:24

Juntada de
29/11/2023 08:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2023 08:09

Transitado em Julgado em 29/11/2023
29/11/2023 01:15

Decorrido prazo de THAIS DE CASSIA VASCONCELOS DOS SANTOS em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 01:08

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 27/11/2023 23:59.
13/11/2023 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 19:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/11/2023 07:25

Expedição de Mandado.
10/11/2023 00:10

Publicado Sentença em 10/11/2023.
10/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0833659-81.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: THAIS DE CASSIA VASCONCELOS DOS SANTOS REU: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogado do(a) REU: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
07/11/2023 10:46

Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2023 15:27

Conclusos para despacho
04/11/2023 15:27

Juntada de Projeto de sentença
01/11/2023 11:08

Conclusos ao Juiz Leigo
01/11/2023 11:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/11/2023 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
01/11/2023 10:11

Juntada de Petição de carta de preposição
31/10/2023 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 12:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/09/2023 12:08

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 04:46

Expedição de Mandado.
18/09/2023 04:46

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 04:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/11/2023 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
06/09/2023 16:27

Outras Decisões
06/09/2023 10:06

Conclusos para julgamento
06/09/2023 10:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/09/2023 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
05/09/2023 16:01

Juntada de Petição de carta de preposição
05/09/2023 11:43

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 11:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/07/2023 14:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/07/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2023 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 10:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/09/2023 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
21/06/2023 21:43

Juntada de Certidão
20/06/2023 12:16

Concedida a Antecipação de tutela
19/06/2023 10:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/06/2023 10:12

Conclusos para decisão
19/06/2023 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802160-70.2023.8.15.0161

Noel Alves da Silva

Terceiro Desconhecido

Advogado: Fabio Venancio dos Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/11/2023 00:05

Exibir Processo

Processo nº 0127438-12.2012.8.15.2001

Futuro - Previdencia Privada

Belmar Francisco de Oliveira

Advogado: Christian Stroeher

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/12/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0831179-33.2023.8.15.2001

Luzia Regis Vidal Ramalho

Cvc Brasil

Advogado: Camila de Almeida Bastos de Moraes Rego

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/06/2023 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0860169-68.2022.8.15.2001

Claudia Sueli Batista dos Santos

Santos Representacoes LTDA

Advogado: Paulo Cezar Monteiro de Carvalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/11/2022 22:20

Exibir Processo

Processo nº 0002638-41.2007.8.15.0301

Henrique Jorge Medeiros Bezerra

Geranildo da Silva Teotonio

Advogado: Jose de Anchieta da Costa Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/11/2007 00:00

Exibir Processo