TJPB - 0843382-61.2022.8.15.2001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843382-61.2022.8.15.2001 [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar, Usucapião Extraordinária] AUTOR: MARIA APARECIDA CAVALCANTI TOLFO, JOSE TOLFO REU: ASSOCIACAO DAS VOLUNTARIAS DA CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO DESPACHO Vistos, etc.
Tendo a parte autora juntado planta com georreferenciamento e memorial descritivo, intime-se o Estado da Paraíba e o Município para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à eventual localização do imóvel em área pública.
Intime-se também o promovido, caso ainda não o tenha sido, para manifestação sobre os referidos documentos.
Cumpra-se.
João Pessoa, data do protocolo eletrônico.
ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito -
09/09/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2025 14:42
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 15:03
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2025 10:00
Juntada de Certidão
-
16/04/2025 01:02
Publicado Expediente em 14/04/2025.
-
16/04/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
10/04/2025 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 21:52
Determinada Requisição de Informações
-
25/03/2025 09:51
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 15:00
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 14:50
Juntada de Certidão
-
28/02/2025 11:14
Publicado Despacho em 28/02/2025.
-
28/02/2025 11:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
-
27/02/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843382-61.2022.8.15.2001 [Esbulho / Turbação / Ameaça, Usucapião Extraordinária, Liminar] AUTOR: MARIA APARECIDA CAVALCANTI TOLFO, JOSE TOLFO REU: ASSOCIACAO DAS VOLUNTARIAS DA CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para que junte aos autos os documentos solicitados no ID. 89223409 e ID 91006910.
Cumpra-se.
João Pessoa, data do protocolo eletrônico.
ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito -
04/02/2025 19:33
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2025 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 21:53
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 21:53
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 21:50
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 01:20
Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59.
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28/07/2024 21:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/07/2024 21:55
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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14/06/2024 01:28
Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 13/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 01:26
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 13/06/2024 23:59.
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23/05/2024 20:34
Juntada de Petição de petição
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21/05/2024 02:23
Decorrido prazo de LAIS LETICIA ALVES FELIX em 20/05/2024 23:59.
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21/05/2024 02:23
Decorrido prazo de RAQUEL MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS BRITO em 20/05/2024 23:59.
-
09/05/2024 10:15
Juntada de Certidão
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28/04/2024 14:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2024 14:31
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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27/04/2024 00:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2024 00:50
Juntada de Petição de diligência
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25/04/2024 08:11
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 23:53
Juntada de Petição de parecer
-
22/04/2024 17:36
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 00:33
Publicado Edital em 22/04/2024.
-
20/04/2024 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
19/04/2024 11:52
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO DE USUCAPIÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 13ª Vara Cível da Capital.
Cartório Unificado Cível da Capital.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO: 0843382-61.2022.8.15.2001.
OBJETO DA LIDE: UM imóvel urbano, constituído de casa de morada, e seu respectivo terreno, com área total de 52,50 m², constituído com duas salas, uma copa, WC e quintal, com área construída de 41,00m², situado à Rua Juiz Gama e Melo, nº 318, Bairro do Roger, João Pessoa - PB.
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 13ª Vara Cível da Capital.
Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto MARIA APARECIDA CAVALCANTI TOLFO e JOSE TOLFO, em desfavor de ASSOCIACAO DAS VOLUNTARIAS DA CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO.
Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os EVENTUAIS INTERESSADOS, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias.
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.
Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei no DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.
Aos 18 de abril de 2024.
Eu, Fábio Andrade, Técnico Judiciário, digitei.
Antônio Sérgio Lopes, Juiz de Direito. -
18/04/2024 16:40
Expedição de Edital.
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18/04/2024 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 16:15
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 16:08
Expedição de Mandado.
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18/04/2024 16:08
Expedição de Mandado.
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18/04/2024 16:03
Expedição de Mandado.
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15/04/2024 20:18
Determinada Requisição de Informações
-
06/03/2024 09:33
Desentranhado o documento
-
06/03/2024 09:33
Cancelada a movimentação processual
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06/12/2023 11:33
Juntada de Petição de petição
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24/11/2023 12:25
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2023 15:51
Conclusos para decisão
-
22/11/2023 17:23
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 09:55
Juntada de Petição de petição
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07/11/2023 01:52
Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2023.
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07/11/2023 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
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06/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843382-61.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.
Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa - PB, em 5 de novembro de 2023 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
05/11/2023 07:54
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2023 15:24
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2023 10:31
Juntada de Petição de contestação
-
13/10/2023 17:58
Juntada de Petição de certidão
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05/09/2023 21:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/09/2023 21:44
Juntada de carta
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06/07/2023 08:15
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 08:15
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA APARECIDA CAVALCANTI TOLFO - CPF: *95.***.*37-49 (AUTOR).
-
08/03/2023 06:31
Conclusos para despacho
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07/03/2023 11:57
Juntada de Petição de petição
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24/02/2023 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 11:01
Outras Decisões
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23/08/2022 08:06
Conclusos para despacho
-
23/08/2022 08:06
Juntada de Certidão
-
22/08/2022 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2022 20:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/08/2022 20:06
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2022
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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