27/11/2023 10:53

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 10:53

Transitado em Julgado em 16/11/2023
23/11/2023 08:16

Decorrido prazo de WAGNER RODRIGO ANDRADE E SILVA em 16/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/11/2023 23:59.
31/10/2023 01:35

Publicado Sentença em 30/10/2023.
28/10/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0835842-25.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Atraso de vôo, Indenização por Dano Moral] AUTOR: WAGNER RODRIGO ANDRADE E SILVA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Certifique-se o trânsito em julgado e, não sendo o caso de pagamento através de depósito judicial, arquive-se.

Sendo o caso, aguarde-se o decurso dos prazos mencionados no termo de transação.

Havendo comprovação de pagamento através de depósito judicial, expeça-se o alvará de pagamento e arquive-se.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos mencionados no termo de transação, certifique-se o fato.

Havendo requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação para a de Cumprimento de Sentença.

Não havendo requerimento em até 30 dias após os prazos mencionados no termo de transação, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
27/09/2023 16:15

Homologada a Transação
15/09/2023 15:29

Conclusos para despacho
15/09/2023 15:29

Juntada de Projeto de sentença
04/09/2023 10:49

Conclusos ao Juiz Leigo
04/09/2023 10:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/09/2023 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
01/09/2023 13:11

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 08:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/09/2023 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
30/06/2023 18:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/06/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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