05/09/2025 00:58

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816458-86.2017.8.15.2001 DECISÃO

Vistos.

De acordo com o Ato da Presidência nº 122/2025, publicado no DJe de 1º/09/2025 e, considerando o disposto na Resolução nº 385/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 e seu respectivo funcionamento e, ainda, considerando a regulamentação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução nº 32/2021, e a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, conforme Resolução nº 32/2025, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo território estadual, independentemente da fase processual em que se encontrem, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Núcleo mencionado (Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar), nos termos do art. 2º da Resolução nº 32/2025, com a mesma conclusão anterior.

Redistribuam-se.

I.

Cumpra-se, com URGÊNCIA.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito
03/09/2025 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/09/2025 12:04

Determinada a redistribuição dos autos
14/08/2025 22:05

Juntada de provimento correcional
08/12/2024 18:25

Conclusos para julgamento
18/11/2024 22:54

Juntada de Petição de parecer
25/09/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ELISIANE CALEONES DO NASCIMENTO em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 01:38

Decorrido prazo de BRUNNA VITORIA CALEONES GOMES em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 01:38

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:38

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 10:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/08/2024 09:00 17ª Vara Cível da Capital.
13/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Em cumprimento à determinação contida no ID 98106169, certifico o seguinte: 1 - Designei audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na forma virtual, pela plataforma Zoom, Link: https://us02web.zoom.us/j/3469456392?pwd=bnZuNktGczVGd2UrdVZ2RnFkOHZIZz09, no local e data adiante informados.

Audiência: 13 de agosto de 2024, às 9h, para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Local: Sala de audiências virtual da 17ª Cível da Capital, plataforma Zoom, Link: https://us02web.zoom.us/j/3469456392?pwd=bnZuNktGczVGd2UrdVZ2RnFkOHZIZz09. 2 - Ato contínuo, procederei com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para: Diante dos diversos pedidos de cancelamento da parte ré e presente nos autos justificativa plausível para realização de audiência telepresencial, a mesma dar-se-á na modalidade de videoconferência, pela plataforma Zoom (com supedâneo no parágrafo único, do art. 1º, da Portaria do CNJ nº 61/2020, que prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência), conforme link/convite de acesso à sala de reunião a ser fornecido pela 7ª Seção do Cartório Unificado Cível.

As partes deverão comparecer à teleaudiência munidos de seus documentos de identificação, sob pena de não ser considerado o seu comparecimento. 12 de agosto de 2024 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES
12/08/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2024 21:47

Determinada diligência
10/08/2024 21:47

Deferido o pedido de
08/08/2024 10:44

Conclusos para decisão
08/08/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:44

Publicado Informação em 11/06/2024.
12/06/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - PRESENCIAL De ordem do MM.

Juiz de Direito, designei Audiência de Instrução para o dia 13/08/2024, às 09:00 horas, a ser realizada no modo PRESENCIAL na Sala de Audiências da 17ª Vara Cível.

Ato contínuo, procedo com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para tomarem conhecimento da decisão adiante transcrita, bem como comparecerem ao ato, conforme dados a seguir: Dados do ato: Audiência de Instrução - Dia 13/08/2024 - 09:00 horas Local: Sala de audiências da 17ª Vara Cível Avenida João Machado, 532, 5º andar – João Pessoa PB Ficam referidos causídicos cientes de que deverão informar e providenciar a participação de seus constituintes e testemunhas, se for o caso, atentando-se para os termos dos arts. 455, e 334, § 3º, ambos do CPC.

João Pessoa, 07 de junho de 2024.

Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária ______________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816458-86.2017.8.15.2001 DECISÃO Tendo em vista que ambas as partes declinaram da possibilidade de transação e havendo pedido expresso por audiência de instrução e julgamento (id. 87755795), designo o dia 13 de agosto de 2024, às 9h, para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Ressalto que o ato será realizado na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ.

Caso desejem a realização de audiência telepresencial, as partes deverão requerer justificadamente nos autos, com antecedência de até 05 (cinco) dias, consoante nova redação da Resolução nº. 354, de 19 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dada pela Resolução nº. 481, de 22 de novembro de 2022.

Frise-se que a justificativa será apreciada por este juízo quanto à sua real necessidade e possibilidade.

Intimem-se as partes, por seus advogados, para apresentarem o respectivo rol testemunhal no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, § º, CPC), acaso ainda não apresentado.

Ressalto que compete a cada causídico informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora, e local da audiência designada, sob pena de presumir-se a desistência de sua inquirição, salvo se a parte se comprometer a levar a testemunha à audiência, hipótese em que a ausência da testemunha também implicará na desistência de sua inquirição (art. 455, §§ 1º, 2º e 3º do CPC).

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
07/06/2024 15:28

Juntada de informação
07/06/2024 15:25

Juntada de informação
07/06/2024 15:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/08/2024 09:00 17ª Vara Cível da Capital.
07/06/2024 15:17

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 23/04/2024 09:00 17ª Vara Cível da Capital.
07/06/2024 10:43

Determinada diligência
26/03/2024 11:05

Conclusos para decisão
25/03/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 00:27

Publicado Informação em 25/03/2024.
23/03/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, designei Audiência de Conciliação para o dia 23/04/2024, às 09:00 horas, a ser realizada no modo PRESENCIAL na Sala de Audiências da 17ª Vara Cível.

Ato contínuo, procederei com a intimação das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para tomarem conhecimento da decisão adiante transcrita, bem como comparecerem ao ato, conforme dados a seguir: Dados do ato: Audiência de Conciliação - Dia 23/04/2024 - 09:00 horas Local: Sala de audiências da 17ª Vara Cível Avenida João Machado, 532, 5º andar – João Pessoa PB Ficam referidos causídicos cientes de que deverão informar e providenciar a participação de seus constituintes e testemunhas, se for o caso, atentando-se para os termos dos arts. 455, e 334, § 3º, ambos do CPC.

João Pessoa, 21 de março de 2024.

Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816458-86.2017.8.15.2001 DECISÃO Tendo em vista que o interesse do autor em transacionar remanesce, designo o dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, para a realização da audiência de conciliação.

Ressalto que o ato será realizado na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ.

Caso desejem a realização de audiência telepresencial, as partes deverão requerer justificadamente nos autos, com antecedência de até 05 (cinco) dias, consoante nova redação da Resolução nº. 354, de 19 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dada pela Resolução nº. 481, de 22 de novembro de 2022.

Frise-se que a justificativa será apreciada por este juízo quanto à sua real necessidade e possibilidade.

Intimem-se as partes, por seus advogados.

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
21/03/2024 13:49

Juntada de informação
21/03/2024 13:45

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 23/04/2024 09:00 17ª Vara Cível da Capital.
21/03/2024 12:29

Determinada diligência
31/01/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 09:29

Conclusos para despacho
29/11/2023 08:01

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 11:24

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 28/11/2023 11:00 17ª Vara Cível da Capital.
28/11/2023 00:53

Juntada de Petição de informações prestadas
10/11/2023 01:07

Decorrido prazo de ELISIANE CALEONES DO NASCIMENTO em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 01:07

Decorrido prazo de BRUNNA VITORIA CALEONES GOMES em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 01:07

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/11/2023 23:59.
31/10/2023 02:47

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0816458-86.2017.8.15.2001 DECISÃO

Vistos.

Levando em consideração a XVIII edição da Semana Nacional da Conciliação e havendo demonstração da parte ré no interesse em transacionar com a autora, designo o dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 11h, para a realização de audiência de conciliação.

Ressalto que o ato será realizado na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ.

Caso desejem a realização de audiência telepresencial, as partes deverão requerer justificadamente nos autos, com antecedência de até 05 (cinco) dias, consoante nova redação da Resolução nº. 354, de 19 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dada pela Resolução nº. 481, de 22 de novembro de 2022.

Frise-se que a justificativa será apreciada por este juízo quanto à sua real necessidade e possibilidade.

Intimem-se as partes, por seus advogados, para que apresentem o respectivo rol testemunhal no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, § º, CPC), acaso ainda não apresentado.

Ressalto que compete a cada causídico informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora, e local da audiência designada, sob pena de presumir-se a desistência de sua inquirição, salvo se a parte se comprometer a levar a testemunha à audiência, hipótese em que a ausência da testemunha também implicará na desistência de sua inquirição (art. 455, §§ 1º, 2º e 3º do CPC).

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz(a) de Direito
27/10/2023 16:35

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 28/11/2023 11:00 17ª Vara Cível da Capital.
27/10/2023 16:26

Determinada diligência
31/08/2023 09:37

Juntada de Informações
19/08/2023 17:42

Conclusos para decisão
19/08/2023 17:42

Juntada de informação
15/08/2023 18:01

Juntada de Petição de informações prestadas
08/08/2023 08:32

Juntada de Ofício
11/07/2023 20:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/07/2023 10:08

Conclusos para despacho
03/07/2023 10:07

Juntada de Certidão
21/06/2023 09:11

Retificado o movimento Conclusos para despacho
21/06/2023 09:06

Conclusos para despacho
21/06/2023 09:00

Juntada de Certidão
20/06/2023 20:51

Juntada de Petição de comunicações
19/06/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:16

Publicado Comunicações em 31/05/2023.
31/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 10:35

Juntada de comunicações
29/05/2023 10:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/06/2023 08:30 17ª Vara Cível da Capital.
22/05/2023 12:41

Determinada diligência
19/02/2023 12:00

Conclusos para decisão
19/02/2023 12:00

Juntada de comunicações
05/11/2022 00:11

Juntada de provimento correcional
25/08/2022 09:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 22/08/2022 11:00 17ª Vara Cível da Capital.
22/08/2022 11:42

Juntada de Informações
17/06/2022 11:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/06/2022 10:54

Juntada de Certidão
02/06/2022 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 19:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/08/2022 11:00 17ª Vara Cível da Capital.
07/05/2022 14:20

Juntada de Certidão
19/04/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 10:32

Conclusos para despacho
16/08/2021 10:32

Juntada de Certidão
15/09/2020 11:50

Juntada de Petição de petição
29/05/2020 02:04

Decorrido prazo de BRUNNA VITORIA CALEONES GOMES em 25/05/2020 23:59:59.
29/05/2020 02:03

Decorrido prazo de ELISIANE CALEONES DO NASCIMENTO em 25/05/2020 23:59:59.
27/03/2020 11:03

Expedição de Outros documentos.
27/03/2020 11:02

Juntada de Certidão
09/02/2020 16:08

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 20:59

Conclusos para despacho
04/02/2020 20:59

Juntada de Certidão
04/02/2020 15:05

Juntada de Petição de petição
03/02/2020 13:00

Juntada de Petição de petição
17/01/2020 08:46

Expedição de Outros documentos.
17/01/2020 08:44

Juntada de Certidão
10/12/2019 10:40

Juntada de Petição de petição
03/12/2019 10:49

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019 10:38

Juntada de Petição de petição
12/09/2019 14:39

Conclusos para despacho
10/07/2019 23:59

Juntada de Petição de petição
04/07/2019 21:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2019 21:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2019 21:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2019 21:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2019 21:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2019 16:25

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2019 14:26

Conclusos para despacho
10/04/2019 14:25

Juntada de Certidão
15/02/2019 02:32

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 14/02/2019 23:59:59.
24/01/2019 15:51

Juntada de aviso de recebimento
17/07/2018 17:18

Juntada de Petição de contestação
26/06/2018 11:30

Recebidos os autos do CEJUSC
26/06/2018 11:30

Audiência conciliação realizada para 25/06/2018 15:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
10/05/2018 03:02

Decorrido prazo de MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO em 09/05/2018 23:59:59.
30/04/2018 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2018 16:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2018 16:11

Recebidos os autos.
30/04/2018 16:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
30/04/2018 16:09

Juntada de Certidão
30/04/2018 15:57

Audiência conciliação designada para 25/06/2018 15:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
30/04/2018 15:46

Recebidos os autos.
30/04/2018 15:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
15/09/2017 09:46

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2017 09:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/04/2017 07:05

Conclusos para despacho
03/04/2017 01:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2017

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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