TJPB - 0829023-43.2021.8.15.2001
1ª instância - 14ª Vara Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 14:32
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2025 02:01
Publicado Expediente em 15/07/2025.
-
15/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
-
15/07/2025 02:01
Publicado Expediente em 15/07/2025.
-
15/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
-
11/07/2025 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 10:28
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 10:26
Transitado em Julgado em 01/07/2025
-
01/07/2025 23:47
Decorrido prazo de VINICIUS ALBUQUERQUE DE MELO BORGES em 30/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 23:47
Decorrido prazo de LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA em 30/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 23:47
Decorrido prazo de davi tavares viana em 30/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 23:47
Decorrido prazo de LEONARDO CABRAL BAPTISTA em 30/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 18:43
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
03/06/2025 07:59
Publicado Expediente em 03/06/2025.
-
03/06/2025 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
-
03/06/2025 07:58
Publicado Expediente em 03/06/2025.
-
03/06/2025 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
-
03/06/2025 07:05
Publicado Expediente em 03/06/2025.
-
03/06/2025 07:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
-
03/06/2025 07:05
Publicado Expediente em 03/06/2025.
-
03/06/2025 07:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
-
30/05/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 13:39
Julgado procedente em parte do pedido
-
18/02/2025 16:31
Conclusos para julgamento
-
18/02/2025 11:42
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2025 00:48
Publicado Despacho em 04/02/2025.
-
04/02/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
-
03/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829023-43.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
INTIME-SE a parte demandada para que se manifeste, querendo, acerca do documento de id 103304324, no prazo de 15 dias.
Após, conclusos para sentença.
João Pessoa, data da assinatura eletrônica.
ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito -
30/01/2025 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2024 08:36
Conclusos para despacho
-
08/11/2024 00:48
Decorrido prazo de FERREIRA COSTA & CIA LTDA em 07/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 13:14
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 00:23
Publicado Intimação em 16/10/2024.
-
16/10/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
-
15/10/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DECISÃO Vistos, etc.
Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS movida por VINICIUS ALBUQUERQUE DE MELO BORGES em face de FERREIRA COSTA & CIA LTDA.
Aduz a parte autora, em síntese, que comprou, na loja física da parte demandada, uma geladeira que não foi entregue no prazo fixado.
Citada, a demandada contestou (ID 66670365) arguindo que as compras realizadas via marketplace seriam de responsabilidade do vendedor - no caso, a WHIRPOOL S.A.
Requereu, em razão disso, a denunciação à lide da citada empresa.
Ocorre que, da análise perfunctória da inicial e dos documentos, verifica-se que a compra não foi realizada por meio de marketplace, mas presencialmente, na loja física do demandado.
Logo, não é o caso de incluir no polo passivo a citada empresa, ainda mais quando a inclusão requerida se refere à WHIRPOOL S.A. como vendedora do produto.
Além disso, o pano de fundo da presente demanda é uma relação de consumo e, portanto, regida pelo Código de Defesa do Consumidor.
O referido diploma legal é claro, em seu art. 88, ao vedar a denunciação da lide nos casos que versam sobre direito consumerista.
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de denunciação da lide.
INTIMEM-SE as partes desta decisão e para que digam, no prazo comum de 15 dias, se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando a sua pertinência, alertando-as para o fato de que não serão aceitas justificativas genéricas.
João Pessoa, data eletrônica.
Juiz de Direito -
14/10/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 14:43
Outras Decisões
-
12/09/2024 11:05
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 22:42
Juntada de provimento correcional
-
14/11/2023 07:46
Conclusos para despacho
-
13/11/2023 14:51
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 02:39
Publicado Despacho em 31/10/2023.
-
31/10/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
30/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829023-43.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de id. 69633115.
Decorrido o prazo acima, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para posteriores deliberações.
João Pessoa, data da assinatura digital.
Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito -
24/10/2023 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 23:05
Juntada de provimento correcional
-
18/03/2023 01:25
Decorrido prazo de LEONARDO CABRAL BAPTISTA em 14/03/2023 23:59.
-
08/03/2023 12:47
Conclusos para decisão
-
28/02/2023 15:23
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2023 20:39
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2023 01:30
Decorrido prazo de LEONARDO CABRAL BAPTISTA em 03/02/2023 23:59.
-
06/02/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 12:03
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 16:58
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 06:23
Juntada de Petição de contestação
-
11/11/2022 11:53
Recebidos os autos do CEJUSC
-
11/11/2022 11:51
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/11/2022 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
09/11/2022 19:48
Juntada de Petição de procuração
-
02/11/2022 00:24
Decorrido prazo de LEONARDO CABRAL BAPTISTA em 01/11/2022 23:59.
-
31/10/2022 01:01
Decorrido prazo de FERREIRA COSTA & CIA LTDA em 24/10/2022 23:59.
-
17/10/2022 18:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2022 18:10
Juntada de Petição de diligência
-
12/10/2022 09:19
Expedição de Mandado.
-
12/10/2022 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2022 09:15
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/11/2022 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
14/09/2022 11:17
Recebidos os autos.
-
14/09/2022 11:17
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
-
14/09/2022 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2022 00:08
Conclusos para decisão
-
14/09/2022 00:07
Juntada de Informações
-
13/06/2022 13:48
Recebidos os autos do CEJUSC
-
13/06/2022 13:47
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/06/2022 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
09/06/2022 02:54
Decorrido prazo de LEONARDO CABRAL BAPTISTA em 30/05/2022 23:59.
-
30/05/2022 21:57
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2022 10:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/05/2022 10:20
Juntada de diligência
-
04/05/2022 11:16
Expedição de Mandado.
-
04/05/2022 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 11:11
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/06/2022 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
08/03/2022 11:35
Recebidos os autos.
-
08/03/2022 11:35
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
-
08/03/2022 04:36
Decorrido prazo de LEONARDO CABRAL BAPTISTA em 07/03/2022 23:59:59.
-
04/02/2022 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2022 09:33
Recebida a emenda à inicial
-
18/01/2022 18:20
Juntada de Petição de informações prestadas
-
08/01/2022 01:11
Conclusos para decisão
-
08/01/2022 01:08
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2021 01:09
Decorrido prazo de LEONARDO CABRAL BAPTISTA em 17/12/2021 23:59:59.
-
17/11/2021 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2021 12:34
Determinada diligência
-
01/10/2021 12:31
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2021 16:51
Conclusos para julgamento
-
22/09/2021 02:03
Decorrido prazo de LEONARDO CABRAL BAPTISTA em 21/09/2021 23:59:59.
-
20/08/2021 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2021 00:33
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
19/08/2021 10:28
Conclusos para despacho
-
19/08/2021 10:28
Outras Decisões
-
23/07/2021 18:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2021
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Sentença • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Despacho • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Despacho • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Decisão • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Despacho • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Despacho • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Despacho • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Decisão • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Decisão • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0018023-02.2009.8.15.2001
Vinicius Ricardo Mendonca Targino
J Carneiro Concessionaria Revendedora Re...
Advogado: Marcos Frederico Muniz Castelo Branco
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 23/04/2009 00:00
Processo nº 0805732-71.2023.8.15.0181
Jose Rosemiro da Silva
Banco Bradesco
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 15/08/2023 11:05
Processo nº 0800228-40.2022.8.15.0401
Humberto de Sousa Felix
Josefa Adilza Lima da Silva
Advogado: Josenildo Paulo dos Santos
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 22/03/2022 15:27
Processo nº 0829812-71.2023.8.15.2001
Clarice Fernandes da Silva
Hapvida Assistencia Medica LTDA
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 25/05/2023 12:38
Processo nº 0843905-10.2021.8.15.2001
Banco J. Safra S.A
Tereza Cristina Santos
Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/11/2021 11:23