04/09/2025 04:38

Decorrido prazo de SEVERINO BELO DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
15/08/2025 09:56

Conclusos para despacho
13/08/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:21

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Processo n. 0804729-28.2015.8.15.2003; USUCAPIÃO (49); [Aquisição] AUTOR: LUZIA BARBOSA DA SILVA, SEVERINO BELO DA SILVA.

REU: DESCONHECIDO.

DESPACHO Sobre a petição de ID 116922790 e anexos, diga a parte autora, em 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito
06/08/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 13:02

Conclusos para despacho
03/04/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 14:15

Conclusos para despacho
23/09/2024 17:28

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 22:56

Juntada de provimento correcional
12/03/2024 10:19

Conclusos para despacho
12/03/2024 01:51

Decorrido prazo de CEHAP em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 09:26

Juntada de Petição de alegações finais
05/03/2024 14:16

Juntada de Petição de memoriais
29/02/2024 01:04

Decorrido prazo de LUZIA BARBOSA DA SILVA em 28/02/2024 23:59.
09/02/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 10:24

Juntada de Petição de comunicações
01/02/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 08:40

Juntada de Certidão
18/01/2024 08:31

Juntada de documento de comprovação
30/11/2023 09:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/11/2023 08:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
29/11/2023 16:11

Juntada de Petição de substabelecimento
23/11/2023 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2023 15:42

Juntada de Petição de diligência
23/11/2023 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 14:39

Juntada de Petição de diligência
10/11/2023 17:46

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2023 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 13:56

Juntada de Petição de diligência
06/11/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 16:35

Expedição de Mandado.
06/11/2023 15:57

Expedição de Mandado.
06/11/2023 15:56

Expedição de Mandado.
06/11/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 10:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/11/2023 08:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
06/11/2023 01:07

Publicado Despacho em 06/11/2023.
03/11/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804729-28.2015.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Aquisição] AUTOR: LUZIA BARBOSA DA SILVA, SEVERINO BELO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 Advogado do(a) AUTOR: CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR - PB15943 REU: DESCONHECIDO DESPACHO

Vistos.

Com vistas à tomada de depoimento pessoal da parte autora e inquirição das testemunhas por ela arroladas, Walmir da Silva Ramos - CPF *22.***.*19-09 e Francisco Pereira de Lima - CPF *38.***.*01-68 (Id 79618226), designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de novembro de 2023, às 08:00h.

Cabe ao advogado constituído pela parte autora informar ou intimar cada testemunha arrolada para comparecimento à audiência.

Com antecedência de, pelo menos, três dias da data da audiência, deverá ser juntado aos autos, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento pelas testemunhas.

Também, pode se comprometer a trazê-las independente de intimação, ciente de que a não intimação das testemunhas pelo advogado, assim com a ausência das mesmas na audiência, será interpretado como desistência da prova testemunhal (observadas as regras do artigo 455 do CPC).

Registre-se que, nos termos da Resolução CNJ Nº 481/2022, não se enquadrando o ato nas excepcionalidades previstas no art. 3º, §1º, da Resolução CNJ Nº 354/2020, e inexistindo conveniência deste Juízo na manutenção de audiências semipresenciais, ficam as partes, advogados e RMP advertidos de que a audiência será realizada na modalidade exclusivamente PRESENCIAL.

Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

Intime-se a parte autora, pessoalmente, com as advertências do artigo 385, §1º, do CPC, já que terá de prestar depoimento pessoal.

Intime-se o advogado da parte autora via sistema.

Habilitem-se no sistema os advogados da CEHAP (id 19273464), intimando-a acerca da audiência ora agendada também via sistema.

Intime-se a representante do Ministério Público via sistema.

Publicada eletronicamente.

Cumpra-se com urgência.

META 2.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito
01/11/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 21:34

Conclusos para despacho
11/10/2023 21:32

Juntada de Certidão
27/09/2023 22:11

Decorrido prazo de SEVERINO BELO DA SILVA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 00:13

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 09:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/07/2023 10:21

Conclusos para despacho
12/07/2023 10:21

Juntada de Certidão
28/06/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 08:51

Conclusos para despacho
16/05/2023 12:05

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2023 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
17/12/2022 00:07

Decorrido prazo de SEVERINO BELO DA SILVA em 15/12/2022 23:59.
06/12/2022 14:57

Juntada de Petição de informações prestadas
18/11/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 22:08

Conclusos para despacho
13/06/2022 18:06

Juntada de Petição de petição
12/06/2022 07:35

Decorrido prazo de SEVERINO BELO DA SILVA em 10/06/2022 23:59.
04/06/2022 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2022 11:01

Juntada de Petição de diligência
31/05/2022 10:33

Expedição de Mandado.
31/05/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 19:43

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 09:13

Conclusos para despacho
08/04/2022 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2022 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2022 10:29

Juntada de diligência
05/04/2022 08:21

Expedição de Mandado.
11/03/2022 03:51

Decorrido prazo de SEVERINO BELO DA SILVA em 10/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 03:22

Decorrido prazo de LUZIA BARBOSA DA SILVA em 10/03/2022 23:59:59.
16/02/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 15:08

Conclusos para despacho
07/04/2021 19:57

Juntada de Petição de cota
23/03/2021 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
21/09/2020 12:03

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 20:12

Conclusos para despacho
06/08/2020 20:11

Juntada de Certidão de decurso de prazo
27/06/2020 02:41

Decorrido prazo de SEVERINO BELO DA SILVA em 26/06/2020 23:59:59.
27/06/2020 02:41

Decorrido prazo de LUZIA BARBOSA DA SILVA em 26/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2020 12:24

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2020 16:41

Conclusos para despacho
18/02/2020 15:19

Juntada de Petição de cota
06/12/2019 03:45

Decorrido prazo de SEVERINO BELO DA SILVA em 27/11/2019 23:59:59.
06/12/2019 03:45

Decorrido prazo de LUZIA BARBOSA DA SILVA em 27/11/2019 23:59:59.
03/12/2019 15:32

Expedição de Outros documentos.
31/10/2019 23:53

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 11:38

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
19/02/2019 17:27

Conclusos para despacho
13/02/2019 01:07

Decorrido prazo de PGE/PB PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/02/2019 23:59:59.
13/02/2019 01:05

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 12/02/2019 23:59:59.
22/01/2019 08:41

Juntada de Petição de petição
07/01/2019 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2019 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2018 15:50

Expedição de Mandado.
10/12/2018 15:42

Expedição de Mandado.
06/12/2018 16:51

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2018 15:31

Conclusos para despacho
09/10/2018 21:42

Juntada de Petição de cota
16/08/2018 13:22

Expedição de Outros documentos.
15/08/2018 17:43

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2018 18:21

Conclusos para despacho
07/07/2018 01:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 06/07/2018 23:59:59.
11/05/2018 07:31

Expedição de Outros documentos.
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
09/09/2017 01:03

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2017 17:50

Juntada de Petição de petição
20/07/2017 14:51

Conclusos para despacho
20/05/2017 00:04

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FIRMINO DIAS em 19/05/2017 23:59:59.
15/05/2017 11:42

Juntada de Petição de petição
10/04/2017 09:40

Juntada de Petição de petição
07/02/2017 10:57

Juntada de Petição de petição
25/01/2017 18:45

Juntada de aviso de recebimento
25/01/2017 18:44

Juntada de aviso de recebimento
10/01/2017 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2017 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2017 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2017 17:04

Expedição de Mandado.
11/05/2016 14:10

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2016 08:28

Conclusos para despacho
04/11/2015 11:55

Juntada de Petição de comunicações
22/10/2015 15:50

Concedida a AssistÃªncia JudiciÃ¡ria Gratuita a parte
22/10/2015 15:50

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2015 11:58

Conclusos para despacho
14/09/2015 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2015

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0848712-05.2023.8.15.2001

Condominio Residencial Lyon

Carlos Vitor Santana Pontes

Advogado: Alessandra Karina Carvalho Gongora

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/08/2023 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0800082-87.2017.8.15.0881

Banco Bradesco

Veronica Dalvina da Silva

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/01/2017 07:50

Exibir Processo

Processo nº 0839368-97.2023.8.15.2001

Eudecira Sobreira de Almeida Carvalho

Caixa Economica Federal

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/08/2023 08:02

Exibir Processo

Processo nº 0802970-84.2016.8.15.0001

Amancio Pereira da Silva

Creusa Castro Meira

Advogado: Gelson de Lima Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/02/2016 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0807452-79.2022.8.15.2001

Mutua de Assistencia dos Profissio da En...

Jeremias Barbosa Massa

Advogado: Jane Cleyde de Oliveira Gomes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/02/2022 10:35

Exibir Processo