TJPB - 0847928-96.2021.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara Regional Civel de Mangabeira
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 09:23
Arquivado Definitivamente
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05/12/2023 09:23
Transitado em Julgado em 04/12/2023
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05/12/2023 02:04
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 04/12/2023 23:59.
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04/12/2023 07:35
Juntada de Petição de resposta
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10/11/2023 00:44
Publicado Sentença em 10/11/2023.
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10/11/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
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09/11/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).
PROCESSO N. 0847928-96.2021.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado].
AUTOR: SEVERINO RANGEL DA COSTA.
REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A..
SENTENÇA Cuida-se de ação declaratória, envolvendo as partes acima identificadas, todas, devidamente qualificadas.
A parte autora atravessou petição, requerendo a desistência da ação.
Devidamente intimada, a parte ré concordou com a desistência.
Os autos vieram conclusos. É o Relatório.
Decisão.
Iniciando-se a ação pelo interesse e provocação da parte autora, não pode esta prosseguir quando desaparece este interesse.
Havendo concordância, pela ré, com a desistência requerida pela parte autora, não há outra saída senão homologar a desistência.
O art. 485, VIII do CPC dispõe sobre a presente situação da seguinte forma: Art. 485 – O juiz não resolverá o mérito quando: VIII – homologar a desistência da ação.
Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, inciso VIII e seu § 4° do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Com base no art. 90 do CPC, condeno o promovente em custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 1.320,00 (mil e trezentos e vinte reais), restando suspensa a exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º do CPC.
Após o trânsito em julgado, ARQUIVE.
Partes intimadas pelo Gabinete, através do Diário Eletrônico.
Cumpra com urgência – Nesta data.
JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.
Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO -
08/11/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 15:43
Extinto o processo por desistência
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07/11/2023 08:48
Conclusos para despacho
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07/11/2023 08:27
Juntada de Petição de petição
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06/11/2023 00:26
Publicado Despacho em 06/11/2023.
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02/11/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
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01/11/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).
PROCESSO N. 0847928-96.2021.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado].
AUTOR: SEVERINO RANGEL DA COSTA.
REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A..
DESPACHO Diante da manifestação da parte autora, em não ter mais interesse no prosseguimento desta ação, observando os termos do § 4º do art. 485 CPC, Intime a parte ré para, no prazo de 2 dias, manifestar.
O silêncio será interpretado como concordância, tácita, com o pedido de desistência.
O Gabinete expede intimação para a parte ré, através do Diário Eletrônico.
JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.
Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO -
31/10/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 14:12
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2023 08:16
Juntada de Petição de resposta
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15/08/2023 09:09
Conclusos para despacho
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14/08/2023 12:04
Juntada de Petição de petição
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27/07/2023 00:42
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 26/07/2023 23:59.
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18/07/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2023 13:00
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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05/06/2023 10:42
Conclusos para despacho
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02/06/2023 11:31
Juntada de Petição de petição
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23/05/2023 09:45
Juntada de Petição de petição
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02/05/2023 10:41
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2023 10:41
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2023 08:39
Conclusos para despacho
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19/04/2023 08:17
Juntada de Petição de réplica
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16/03/2023 16:31
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
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24/09/2022 01:01
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 22/09/2022 23:59.
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22/09/2022 21:16
Juntada de Petição de contestação
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26/08/2022 11:48
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2022 20:10
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2022 08:06
Conclusos para despacho
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10/03/2022 15:26
Juntada de Petição de petição
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21/02/2022 15:35
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2022 15:35
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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21/02/2022 15:35
Proferido despacho de mero expediente
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16/02/2022 10:44
Conclusos para despacho
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14/02/2022 16:42
Juntada de Petição de outros documentos
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14/01/2022 13:41
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2022 13:41
Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2022 11:18
Conclusos para despacho
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14/01/2022 10:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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14/01/2022 09:49
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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12/01/2022 07:48
Conclusos para despacho
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12/01/2022 07:48
Declarada incompetência
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29/11/2021 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2022
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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