25/04/2025 05:35

Decorrido prazo de LEONARDO LUZ DE BRITO *32.***.*72-67 em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 05:35

Decorrido prazo de LILIAN PATRICIA MARTINS DE OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 09:15

Transitado em Julgado em 24/04/2025
02/04/2025 00:02

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855778-36.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: LILIAN PATRICIA MARTINS DE OLIVEIRA EXECUTADO: LEONARDO LUZ DE BRITO *32.***.*72-67 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
30/03/2025 14:24

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
24/03/2025 08:20

Conclusos para despacho
24/03/2025 08:20

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2025 07:42

Conclusos ao Juiz Leigo
24/03/2025 07:41

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
23/03/2025 15:41

Conclusos para julgamento
23/03/2025 15:41

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
22/03/2025 00:48

Decorrido prazo de LILIAN PATRICIA MARTINS DE OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 22:50

Publicado Despacho em 14/03/2025.
18/03/2025 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 20:02

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2025 21:50

Conclusos para despacho
09/03/2025 21:50

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
08/03/2025 01:29

Decorrido prazo de LILIAN PATRICIA MARTINS DE OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:12

Publicado Decisão em 25/02/2025.
28/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0855778-36.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: LILIAN PATRICIA MARTINS DE OLIVEIRA EXECUTADO: LEONARDO LUZ DE BRITO *32.***.*72-67 DECISÃO Vistos etc.

Indefiro o pedido da parte autora no que concerne ao pedido de realização penhora on-line via sistema SISBAJUD, visto que já fora realizada há menos de seis meses, sendo vedada a repetição de atos já praticados, salvo se houver indício de recebimento de valor penhorável, sob pena de perpetuação da execução.

Intime-se ainda o autor a indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, no prazo de 5 (cinco) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
20/02/2025 16:54

Indeferido o pedido de LILIAN PATRICIA MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: *09.***.*40-14 (EXEQUENTE)
18/02/2025 20:21

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 01:14

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0855778-36.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: LILIAN PATRICIA MARTINS DE OLIVEIRA EXECUTADO: LEONARDO LUZ DE BRITO *32.***.*72-67 DESPACHO Vistos etc.

Diante da inexistência de valores em conta para saldar o débito, intime-se o credor para indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção por ausência de bens.

Decorrido o prazo sem cumprimento, faça-se conclusão para sentença.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
31/01/2025 23:01

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:58

Conclusos para despacho
07/01/2025 10:58

Juntada de Certidão
07/01/2025 07:15

Processo Desarquivado
07/01/2025 07:09

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 10:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/12/2024 07:03

Conclusos para despacho
02/12/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0855778-36.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: LILIAN PATRICIA MARTINS DE OLIVEIRA EXECUTADO: LEONARDO LUZ DE BRITO *32.***.*72-67 DESPACHO Vistos etc.

Primeiramente, sobre o sistema SREI, destaco que este Juízo não possui acesso ao sistema, o qual, até onde se sabe, sequer teve sua implantação finalizada nesta Comarca, pelo que indefiro o pedido.

A consulta ao sistema RENAJUD restou infrutífera, conforme minuta anexa.

Intime-se a parte autora acostar aos autos a planilha de débito atualizada e para ciência das pesquisas realizadas no INFOJUD para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS Juíza de Direito
20/11/2024 21:38

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 10:06

Conclusos para despacho
19/11/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:30

Publicado Despacho em 04/11/2024.
02/11/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0855778-36.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: LILIAN PATRICIA MARTINS DE OLIVEIRA EXECUTADO: LEONARDO LUZ DE BRITO *32.***.*72-67 DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção por ausência de bens.

Decorrido o prazo sem cumprimento, faça-se conclusão para sentença.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
31/10/2024 21:43

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 09:07

Conclusos para despacho
31/10/2024 08:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 31/10/2024 08:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
10/10/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:39

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/10/2024 08:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
27/09/2024 03:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 08/10/2024 10:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
26/09/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 11:55

Juntada de Alvará
26/09/2024 11:54

Juntada de Alvará
20/09/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 20:38

Conclusos para despacho
01/09/2024 00:44

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 06:03

Decorrido prazo de LEONARDO LUZ DE BRITO *32.***.*72-67 em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 06:02

Decorrido prazo de LEONARDO LUZ DE BRITO *32.***.*72-67 em 30/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:50

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 00:02

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0855778-36.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: LILIAN PATRICIA MARTINS DE OLIVEIRA EXECUTADO: LEONARDO LUZ DE BRITO *32.***.*72-67 DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte executada para se manifestar do pedido de levantamento de valores de id. 93607761, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se despacho de id. 93492938.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
20/08/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:29

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/10/2024 10:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
20/08/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 22:15

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 10:18

Conclusos para despacho
11/07/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 22:08

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 21:28

Conclusos para despacho
17/06/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 00:54

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0855778-36.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: LILIAN PATRICIA MARTINS DE OLIVEIRA EXECUTADO: LEONARDO LUZ DE BRITO *32.***.*72-67 DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para se manifestar da petição de id. 90185574, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
22/05/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 21:08

Conclusos para despacho
25/04/2024 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 17:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/04/2024 09:05

Conclusos para despacho
22/04/2024 09:05

Juntada de Certidão
03/04/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 18:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/03/2024 10:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2024 10:03

Conclusos para despacho
20/03/2024 05:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/03/2024 00:07

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de trinta dias
18/03/2024 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 08:11

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
28/02/2024 10:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/02/2024 03:53

Transitado em Julgado em 23/02/2024
23/02/2024 01:05

Decorrido prazo de LILIAN PATRICIA MARTINS DE OLIVEIRA em 22/02/2024 23:59.
05/02/2024 00:01

Publicado Sentença em 05/02/2024.
03/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0855778-36.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] AUTOR: LILIAN PATRICIA MARTINS DE OLIVEIRA REU: LEONARDO LUZ DE BRITO *32.***.*72-67 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus têrmos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento dêste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.

R.

I.

Na mesma intimação a parte condenada deverá ser cientificada do benefício de cumprir voluntàriamente a sentença em até 15 dias após o trânsito em julgado dela, e que o não cumprimento resultará em multa de 10 % do valor da condenação, independente de nova intimação, na forma do Art. 52, da Lei 9.099/1.995, c/c o Art. 523 e §§, do Código de Processo Civil.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, altere-se a classe processual para Cumprimento de sentença, aguardando os autos em cartório o seu cumprimento voluntário.

Sendo o caso de haver pagamento no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor ou oficie-se ao setor público responsável para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado a separação, se o pagamento for realizado por depósito judicial, da parte relativa a honorários contratuais, quando da expedição de alvarás de pagamento, havendo requerimento nesse sentido e a juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, certifique-se o fato e aguarde-se por 15 dias o ajuizamento de embargos ao cumprimento de sentença, bem como também se aguarde, por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Correndo em paralelo ambos os prazos mencionados.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal, dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, verifique o cartório se consta apresentação de planilha de cálculo.

Sem esta, intime-se para apresentá-la, advertindo-o, ainda, do não cabimento de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais Cíveis.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, se tempestivo e requerido a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sôbre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas – Judicial e a Ordem de serviço complementar.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
31/01/2024 15:06

Julgado procedente o pedido
27/01/2024 15:23

Conclusos para despacho
27/01/2024 15:23

Juntada de Projeto de sentença
24/01/2024 11:56

Conclusos ao Juiz Leigo
24/01/2024 11:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/01/2024 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
16/01/2024 09:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/11/2023 01:08

Decorrido prazo de LILIAN PATRICIA MARTINS DE OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 11:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/01/2024 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
20/11/2023 22:44

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 12:39

Juntada de Termo de audiência
20/11/2023 12:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) convertida em diligência para 22/11/2023 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
06/11/2023 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.
04/11/2023 23:39

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0855778-36.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] AUTOR: LILIAN PATRICIA MARTINS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA - PB30923 REU: LEONARDO LUZ DE BRITO *32.***.*72-67 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de quinze dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 1 de novembro de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
01/11/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 10:18

Juntada de Petição de outros documentos
09/10/2023 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 08:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/11/2023 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
04/10/2023 20:10

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2023 23:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/10/2023 23:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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