24/11/2023 11:16

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 11:16

Transitado em Julgado em
23/11/2023 08:27

Decorrido prazo de VALDIHELINGTON DE LIMA MACENA em 21/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:27

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DA SILVA DE ALMEIDA em 21/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/11/2023 23:59.
08/11/2023 07:53

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 01:04

Publicado Sentença em 06/11/2023.
03/11/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0840538-07.2023.8.15.2001 PROMOVENTE AUTOR: VALDIHELINGTON DE LIMA MACENA, CARLOS EDUARDO DA SILVA DE ALMEIDA PROMOVIDO(A) REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., CVC BRASIL HOMOLOGAÇÃO - AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimações necessárias.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
31/10/2023 18:29

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
30/10/2023 09:43

Conclusos para julgamento
27/10/2023 15:59

Cancelada a movimentação processual
26/10/2023 10:21

Conclusos ao Juiz Leigo
26/10/2023 10:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/10/2023 10:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
23/10/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 13:10

Juntada de documento de comprovação
14/09/2023 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 08:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/10/2023 10:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
12/09/2023 11:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/09/2023 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
10/09/2023 19:13

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 07:53

Juntada de documento de comprovação
07/08/2023 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 09:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/09/2023 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
25/07/2023 16:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/07/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800537-45.2023.8.15.0201

Robevanio Rodrigo da Silva

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/04/2023 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0806246-24.2023.8.15.0181

Jose Lopes da Silva

Next Tecnologia e Servicos Digitais S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/09/2023 19:14

Exibir Processo

Processo nº 0803681-97.2016.8.15.2003

Cecms do Poder Executivo Federal No Muni...

Marinezio Gomes de Lucena

Advogado: Marcio Roberto Montenegro Batista Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/04/2016 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0865829-48.2019.8.15.2001

Fernando da Matta Ribeiro

Bruno Lucas Ferreira de Oliveira

Advogado: Vitor Amadeu de Morais Beltrao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/10/2019 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0848958-98.2023.8.15.2001

Trigueiro Fontes - Sociedade de Advogado...

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Roberto Trigueiro Fontes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/10/2023 14:34

Exibir Processo