08/01/2024 11:29

Arquivado Definitivamente
20/12/2023 00:34

Decorrido prazo de KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:34

Decorrido prazo de FRANCILIDIA HELENA SILVA DIOGO DE LIMA em 19/12/2023 23:59.
04/12/2023 00:21

Publicado Sentença em 04/12/2023.
02/12/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0845350-92.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: FRANCILIDIA HELENA SILVA DIOGO DE LIMA REU: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Certifique-se o trânsito em julgado e, não sendo o caso de pagamento através de depósito judicial, arquive-se.

Sendo o caso, aguarde-se o decurso dos prazos mencionados no termo de transação.

Havendo comprovação de pagamento através de depósito judicial, expeça-se o alvará de pagamento e arquive-se.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos mencionados no termo de transação, certifique-se o fato.

Havendo requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação para a de Cumprimento de Sentença.

Não havendo requerimento em até 30 dias após os prazos mencionados no termo de transação, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
29/11/2023 09:42

Homologada a Transação
27/11/2023 20:07

Conclusos para despacho
27/11/2023 20:07

Juntada de Projeto de sentença
25/11/2023 15:26

Conclusos ao Juiz Leigo
25/11/2023 15:24

Retificado o movimento Conclusos para despacho
25/11/2023 15:21

Conclusos para despacho
23/11/2023 08:36

Decorrido prazo de FRANCILIDIA HELENA SILVA DIOGO DE LIMA em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 01:12

Decorrido prazo de FRANCILIDIA HELENA SILVA DIOGO DE LIMA em 07/11/2023 23:59.
31/10/2023 02:27

Publicado Sentença em 31/10/2023.
31/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0845350-92.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: FRANCILIDIA HELENA SILVA DIOGO DE LIMA REU: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, sendo o caso de haver pagamento voluntário no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal e com a comprovação da garantia do juízo, modifique-se a classificação da presente ação e dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Virgínia Gaudêncio de Novais Juíza de Direito
27/10/2023 08:29

Julgado procedente em parte do pedido
26/10/2023 13:08

Conclusos para despacho
26/10/2023 13:08

Juntada de Projeto de sentença
26/10/2023 07:12

Conclusos ao Juiz Leigo
26/10/2023 07:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/10/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 00:20

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 12:08

Conclusos para despacho
11/10/2023 12:08

Juntada de Projeto de sentença
11/10/2023 11:31

Juntada de Termo de audiência
06/10/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 10:55

Conclusos ao Juiz Leigo
05/10/2023 10:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/10/2023 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
05/10/2023 08:58

Juntada de Petição de substabelecimento
04/10/2023 22:41

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 19:23

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 16:27

Juntada de Petição de substabelecimento
01/09/2023 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 10:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/10/2023 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
17/08/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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