24/05/2024 09:55

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 11:19

Juntada de Alvará
22/05/2024 11:18

Juntada de Alvará
21/05/2024 16:19

Determinado o arquivamento
21/05/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 22:41

Conclusos para despacho
07/05/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 00:32

Publicado Despacho em 26/04/2024.
26/04/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0843218-62.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: NATALIA FIDELIS SOARES EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A DESPACHO Vistos etc.

Diante da concordância com os cálculos da contadoria, intime-se a parte executada para proceder com o pagamento, no prazo de 10 (dez) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
23/04/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 03:48

Conclusos para despacho
23/04/2024 02:48

Decorrido prazo de NATALIA FIDELIS SOARES em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:48

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 00:02

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Após, o retorno, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os cálculos elaborados pelo contador judicial, conforme determina o parágrafo único do art. 315 do Código de Normas – Judicial.
11/04/2024 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 12:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível da Capital.
10/04/2024 12:22

Juntada de cálculo(s) da contadoria
10/04/2024 01:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 19:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/04/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 21:06

Conclusos para despacho
01/04/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:06

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0843218-62.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: NATALIA FIDELIS SOARES EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A DESPACHO Vistos etc.

Verifico decorrido o prazo para o cumprimento voluntário da sentença proferida, que devia ocorrer em até 15 dias após o trânsito em julgado.

Mas que não ocorreu.

Incidindo o executado desde logo na multa de 10% sobre o valor da condenação, a qual DECLARO DEVIDA.

Intime-se a parte executada para se manifestar da petição de id. 86812055, no prazo de 15 (quinze) dias.

Silente o réu, faça-se conclusão para determinação da execução.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
12/03/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 02:22

Conclusos para despacho
12/03/2024 02:22

Processo Desarquivado
11/03/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 08:32

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 12:11

Juntada de Alvará
29/02/2024 23:00

Determinado o arquivamento
29/02/2024 23:00

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 09:06

Conclusos para despacho
27/02/2024 09:06

Juntada de Certidão
27/02/2024 01:32

Decorrido prazo de NATALIA FIDELIS SOARES em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 01:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 26/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:25

Decorrido prazo de NATALIA FIDELIS SOARES em 19/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024.
17/02/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
17/02/2024 00:30

Publicado Decisão em 07/02/2024.
17/02/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
16/02/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 07:57

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 14:34

Juntada de Alvará
15/02/2024 14:33

Juntada de Alvará
07/02/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0843218-62.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: NATALIA FIDELIS SOARES EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A DECISÃO Vistos, etc.

Esse microssistema não permite a interposição de recurso em face de decisão interlocutória (princípio da irrecorribilidade das decisões).

Logo, já por este fato, não seria possível o recebimento do Recurso Inominado interposto pela exequente, justamente por se tratar de espécie de recurso.

Isto Posto, NÃO RECEBO O RECURSO INOMINADO interposto.

Expeça-se alvará em favor da credora, tendo em vista o depósito realizado e comprovado aos IDs. 84470805 e 84470807.

Tendo em vista a divergência dos cálculos, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias e requererem o que entenderem de direito.

Na mesma intimação, deverá o executado se manifestar sobre o bloqueio realizado (ID. 83745557) e indicar os dados bancários para a expedição de alvará referente ao saldo sobejante a ser apurado.

Intime-se.

João Pessoa, data eletrônica.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
05/02/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 21:43

Não recebido o recurso de NATALIA FIDELIS SOARES - CPF: *02.***.*42-12 (EXEQUENTE).
22/01/2024 00:49

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 08:24

Conclusos para despacho
10/01/2024 15:26

Juntada de Petição de recurso inominado
21/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0843218-62.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: NATALIA FIDELIS SOARES EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A DECISÃO Vistos, etc.

Indefiro o pedido de execução da verba honorária por ausência de fundamentação legal, com fulcro no art. 55 da LJE cumulado o Enunciado 97 do FONAJE.

Diante da resposta positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa).

Intime-se o devedor para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC.

Havendo impugnação, intime-se o credor para se manifestar, no mesmo prazo.

Após, conclusos para decisão.

Efetivada a intimação e decorrido prazo sem manifestação do devedor, desde já converto a penhora em pagamento e determino a expedição do alvará de pagamento, intimando-se a parte exequente para informar os dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumprido, expeça-se alvará eletrônico, no modelo eletrônico, com as cautelas de praxe, intimando-se a parte para conhecimento.

Não cumprido, expeça-se alvará no modelo convencional.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Inexistindo outros requerimentos, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
18/12/2023 23:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/12/2023 03:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/12/2023 02:59

Conclusos para despacho
14/12/2023 02:59

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
07/12/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 08:30

Decorrido prazo de NATALIA FIDELIS SOARES em 20/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:09

Transitado em Julgado em 21/11/2023
01/11/2023 00:30

Publicado Sentença em 01/11/2023.
01/11/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0843218-62.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo, Indenização por Dano Material] AUTOR: NATALIA FIDELIS SOARES REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, sendo o caso de haver pagamento voluntário no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal e com a comprovação da garantia do juízo, modifique-se a classificação da presente ação e dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Virgínia Gaudêncio de Novais Juíza de Direito
30/10/2023 11:11

Julgado procedente em parte do pedido
27/10/2023 12:26

Conclusos para despacho
27/10/2023 12:26

Juntada de Projeto de sentença
03/10/2023 10:27

Conclusos ao Juiz Leigo
03/10/2023 10:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/10/2023 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
02/10/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 17:10

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 10:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/10/2023 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
22/08/2023 21:48

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2023 16:02

Conclusos para decisão
07/08/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809689-86.2022.8.15.2001

S &Amp; F Engenharia LTDA - ME

Egj Consultoria Empresarial LTDA

Advogado: Marcos Luciano de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/02/2022 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0000623-67.2012.8.15.2001

Instituto Educacional Rio Branco LTDA

Otavia Alves Vieira de Assis

Advogado: Rafael de Andrade Thiamer

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/01/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0808125-38.2023.8.15.2001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Jerry Irio Aquino de Andrade

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/03/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0847879-84.2023.8.15.2001

Humberto Benicio de Melo Filho

Banco Master S/A - Cnpj/Mf sob O N 33.92...

Advogado: Michelle Santos Allan de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/08/2023 19:14

Exibir Processo

Processo nº 0019741-58.2014.8.15.2001

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Alexandre Barbosa de Almeida

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/06/2014 00:00

Exibir Processo