31/05/2025 06:38

Decorrido prazo de JOSE MILTON BATISTA DE OLIVEIRA em 30/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 08/05/2025.
09/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 11:00

Juntada de Petição de cota
07/05/2025 10:13

Juntada de Petição de cota
06/05/2025 07:38

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 07:38

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 08:32

Juntada de Petição de cota
28/04/2025 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2025 07:39

Conclusos para julgamento
26/04/2025 00:05

Juntada de Petição de cota
21/04/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 00:49

Decorrido prazo de JOSE MILTON BATISTA DE OLIVEIRA em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 12:23

Determinada diligência
14/04/2025 10:20

Conclusos para despacho
10/04/2025 23:35

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2025 16:35

Publicado Intimação em 09/04/2025.
10/04/2025 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Diante da atualização do débito pela parte exequente, intime-se o executado para proceder com o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena da adoção das medidas cabíveis.

Após, e havendo comprovação do pagamento, abra-se vista ao Ministério Público.
07/04/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:35

Juntada de Petição de informações prestadas
25/03/2025 23:19

Determinada diligência
18/03/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 11:04

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 07:48

Juntada de Petição de cota
12/03/2025 09:18

Juntada de Petição de cota
11/03/2025 13:57

Conclusos para decisão
11/03/2025 13:57

Expedição de Mandado.
11/03/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 10:47

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#
28/02/2025 10:47

Determinada diligência
18/11/2024 07:04

Conclusos para decisão
12/11/2024 10:14

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 15:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/10/2024 10:09

Expedição de Mandado.
22/10/2024 23:48

Determinada diligência
14/10/2024 12:40

Conclusos para despacho
10/10/2024 09:21

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 08:03

Juntada de Petição de diligência
26/09/2024 11:40

Expedição de Mandado.
24/09/2024 00:19

Determinada diligência
20/09/2024 07:39

Conclusos para decisão
20/09/2024 07:38

Juntada de comunicações
19/09/2024 01:16

Decorrido prazo de JOSE MILTON BATISTA DE OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.
15/09/2024 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2024 22:42

Juntada de Petição de diligência
09/09/2024 09:22

Expedição de Mandado.
08/09/2024 10:38

Determinada diligência
08/09/2024 10:38

Gratuidade da justiça concedida em parte a ADRIANA ALICE VIANA DA SILVA - CPF: *84.***.*36-00 (EXEQUENTE)
03/09/2024 13:05

Conclusos para despacho
03/09/2024 13:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2024 13:03

Processo Desarquivado
03/09/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 11:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/07/2024 00:58

Decorrido prazo de JOSE MILTON BATISTA DE OLIVEIRA em 03/07/2024 23:59.
18/06/2024 21:08

Juntada de Petição de cota
12/06/2024 01:07

Publicado Intimação em 11/06/2024.
12/06/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 11:35

Juntada de Petição de cota
10/06/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.

ACORDO ENTRE AS PARTES.

PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGAÇÃO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Execução de Alimentos, em que a parte exequente por ocasião de audiência conciliatória apresentou proposta de acordo (Id 89657440), aceita pelo executado, como se tem da petição Id 90099524.

Em parecer , o representante do Ministério Público pugnou pela homologação da avença. É o relatório.

Passo a decidir.

Tem-se que o presente feito deve ser extinto, haja vista que as partes realizaram transação com o objeto da lide, restando a este juízo a devida homologação do respectivo termo, pois restaram preenchidos os seus requisitos legais de validade, consoante disposições do art 1.694 e ss do CC em consonância com o teor da Lei 5.478/68 Isto posto, em harmonia com o parecer ministerial, e principio legais que fundamentam a espécie, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, de modo que julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b c /c art. 1.000 ambos do CPC.

Custas nos termos do art. 98 do CPC.

Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista o desinteresse recursal das partes e, em seguida, arquivem-se os autos.

Intime-se as partes, apenas para dar-lhes ciência da homologação, e cumpra-se.
08/06/2024 19:05

Arquivado Definitivamente
08/06/2024 19:05

Transitado em Julgado em 08/06/2024
08/06/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 23:42

Determinado o arquivamento
31/05/2024 23:42

Determinada diligência
31/05/2024 23:42

Homologada a Transação
29/05/2024 12:22

Juntada de Petição de informações prestadas
22/05/2024 12:51

Conclusos para julgamento
09/05/2024 21:15

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 19:17

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 30/04/2024 08:30 4ª Vara de Família da Capital.
27/03/2024 01:16

Decorrido prazo de JOSE MILTON BATISTA DE OLIVEIRA em 26/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:08

Decorrido prazo de JOSE MILTON BATISTA DE OLIVEIRA em 05/03/2024 23:59.
27/02/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 11:58

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/02/2024 01:16

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Marco o dia 30/04/2024, às 8:30 h, podendo ser da forma virtual, disponibilizando o link. intimados os presentes, intime-se o executado e seu advogado. http://bit.ly/4VARAFAMILIA
25/02/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2024 12:41

Expedição de Mandado.
25/02/2024 12:37

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 30/04/2024 08:30 4ª Vara de Família da Capital.
23/02/2024 11:18

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 22/02/2024 10:30 4ª Vara de Família da Capital.
21/02/2024 09:12

Juntada de Petição de informações prestadas
20/02/2024 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 22:16

Juntada de Petição de diligência
19/01/2024 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2024 10:42

Juntada de Petição de diligência
22/11/2023 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 16:17

Juntada de Petição de diligência
16/11/2023 10:00

Juntada de Petição de cota
11/11/2023 01:03

Decorrido prazo de JOSE MILTON BATISTA DE OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.
07/11/2023 01:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 01:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/11/2023 00:27

Publicado Intimação em 01/11/2023.
01/11/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

INTIMAR A PARTE PROMOVIDA DO DESPACHO ID NUM 81119476 - Despacho Juntado por MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE - MAGISTRADO em 30/10/2023 00:45:05
30/10/2023 17:21

Juntada de Petição de cota
30/10/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 11:45

Expedição de Mandado.
30/10/2023 11:45

Expedição de Mandado.
30/10/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:38

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 22/02/2024 10:30 4ª Vara de Família da Capital.
30/10/2023 00:45

Determinada diligência
15/10/2023 10:27

Conclusos para despacho
14/10/2023 12:20

Juntada de Petição de manifestação
13/10/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 15:19

Determinada diligência
20/09/2023 15:48

Conclusos para despacho
16/09/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 07:21

Juntada de Petição de cota
30/06/2023 10:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/06/2023 10:09

Expedição de Mandado.
29/06/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 09:55

Conclusos para despacho
23/06/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 10:05

Expedição de Mandado.
01/05/2023 14:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/05/2023 14:18

Gratuidade da justiça concedida em parte a ADRIANA ALICE VIANA DA SILVA - CPF: *84.***.*36-00 (AUTOR)
01/05/2023 14:18

Determinada diligência
01/05/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/04/2023 14:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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