15/02/2024 18:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 08/02/2024 23:59.
07/02/2024 11:59

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 11:28

Juntada de Alvará
01/02/2024 10:31

Retificado o movimento Conclusos para despacho
01/02/2024 10:24

Conclusos para despacho
01/02/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 00:19

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0852170-30.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Expeça-se o competente alvará judicial em favor da parte promovente (R$197,05 - cento e noventa e sete reais e cinco centavos).

Intime-se para que indique conta de sua titularidade para confecção do alvará eletrônico.

Prazo de 48h, sob pena de expedição no modelo convencional.

Havendo pedido de destaque de honorários contratuais em favor do advogado do favorecido, fica de logo deferido, desde que apresentado o contrato de honorários devidamente assinado.

Desnecessária nova conclusão.

Cumpridas as determinações, arquivem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
29/01/2024 18:53

Expedido alvará de levantamento
29/01/2024 08:17

Conclusos para despacho
25/01/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 00:22

Publicado Despacho em 18/12/2023.
16/12/2023 00:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0852170-30.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte promovida para pagamento do saldo remanescente de R$ 197,05, em 15 dias.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
14/12/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:09

Determinada diligência
12/12/2023 11:55

Conclusos para despacho
12/12/2023 10:24

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 21:03

Juntada de Alvará
07/12/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 19:17

Determinado o arquivamento
06/12/2023 19:17

Expedido alvará de levantamento
06/12/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:18

Conclusos para despacho
05/12/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 08:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 16/11/2023 23:59.
23/11/2023 04:06

Publicado Despacho em 23/11/2023.
23/11/2023 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0852170-30.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD.

Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentada impugnação (art. 525 do NCPC).

Havendo obrigação de fazer determinada na sentença, intime-se pessoalmente para cumprimento.

Intime-se ainda a parte exequente desde já para indicação de dados bancários para futura liberação de valores.

Prazo de cinco dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
21/11/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 12:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/11/2023 07:13

Conclusos para despacho
20/11/2023 07:13

Transitado em Julgado em 17/11/2023
17/11/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 01:21

Publicado Sentença em 30/10/2023.
28/10/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0852170-30.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza de Direito
25/10/2023 14:36

Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2023 18:42

Conclusos para despacho
24/10/2023 18:42

Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2023 08:44

Conclusos ao Juiz Leigo
16/10/2023 08:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/10/2023 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
13/10/2023 13:52

Juntada de Petição de réplica
12/10/2023 13:00

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 13:33

Juntada de Petição de informação
25/09/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 07:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/10/2023 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
18/09/2023 13:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/09/2023 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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