TJPB - 0856164-66.2023.8.15.2001
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2024 09:47
Arquivado Definitivamente
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26/02/2024 09:46
Transitado em Julgado em 20/02/2024
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21/02/2024 01:13
Decorrido prazo de FRANCISCO EMANOEL FERREIRA DE ALMEIDA em 20/02/2024 23:59.
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21/02/2024 01:13
Decorrido prazo de DENISIA OLIVEIRA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA em 20/02/2024 23:59.
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21/02/2024 01:13
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 20/02/2024 23:59.
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01/02/2024 00:14
Publicado Sentença em 01/02/2024.
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01/02/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
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31/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0856164-66.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo, Irregularidade no atendimento] Promovente: AUTOR: FRANCISCO EMANOEL FERREIRA DE ALMEIDA, DENISIA OLIVEIRA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: BEATRIZ VICTORIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA - PB32393, ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - PB18000 Advogados do(a) AUTOR: BEATRIZ VICTORIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA - PB32393, ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - PB18000 Promovido: REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogados do(a) REU: RENATA MALCON MARQUES - BA24805, GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA - BA22772-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.
A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.
Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.
O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.
Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Publicada e registrada eletronicamente.
João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito -
29/01/2024 14:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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29/01/2024 10:47
Conclusos para despacho
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29/01/2024 10:47
Juntada de Projeto de sentença
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20/12/2023 00:35
Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 19/12/2023 23:59.
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19/12/2023 08:07
Conclusos ao Juiz Leigo
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18/12/2023 23:56
Juntada de Petição de contrarrazões
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15/12/2023 00:45
Publicado Intimação em 15/12/2023.
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15/12/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
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14/12/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 8º Juizado Especial Cível da Capital Av.
Hílton Souto Maior, s/n, Mangabeira VII, João Pessoa - PB, 58055-018 Telefone:(83) 3238-6333 MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES EMBARGOS DE DECLARAÇÂO Nº DO PROCESSO: 0856164-66.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo, Irregularidade no atendimento] AUTOR: FRANCISCO EMANOEL FERREIRA DE ALMEIDA, DENISIA OLIVEIRA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 8º Juizado Especial Cível da Capital, fica(am) a(s) parte(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos Embargos de Declaração interposto nos autos pela parte adversa.
Prazo: 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar contrarrazões.
João Pessoa, em 13 de dezembro de 2023 De ordem, LUCIELIA GOMES COUTINHO Técnico Judiciário -
13/12/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2023 19:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
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04/12/2023 00:26
Publicado Sentença em 04/12/2023.
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02/12/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
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01/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0856164-66.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo, Irregularidade no atendimento] Promovente: AUTOR: FRANCISCO EMANOEL FERREIRA DE ALMEIDA, DENISIA OLIVEIRA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: BEATRIZ VICTORIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA - PB32393, ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - PB18000 Advogados do(a) AUTOR: BEATRIZ VICTORIA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA - PB32393, ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - PB18000 Promovido: REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogados do(a) REU: RENATA MALCON MARQUES - BA24805, GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA - BA22772-A SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.
A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.
Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.
O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.
Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.
Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.
Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - JUIZ DE DIREITO -
28/11/2023 12:47
Julgado improcedente o pedido
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23/11/2023 10:29
Conclusos para despacho
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23/11/2023 10:29
Juntada de Projeto de sentença
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22/11/2023 09:37
Conclusos ao Juiz Leigo
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22/11/2023 09:37
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/11/2023 09:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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21/11/2023 12:04
Juntada de Petição de contestação
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31/10/2023 01:17
Publicado Intimação em 30/10/2023.
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28/10/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
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27/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.
Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0856164-66.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO EMANOEL FERREIRA DE ALMEIDA, DENISIA OLIVEIRA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA A De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: FRANCISCO EMANOEL FERREIRA DE ALMEIDA Endereço: R PROMOTOR WALDEMAR FARIAS, 201, casa, AEROCLUBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58036-615 Nome: DENISIA OLIVEIRA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA Endereço: R PROMOTOR WALDEMAR FARIAS, 201, casa, AEROCLUBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58036-615 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Sala de audiência UNA A Data: 22/11/2023 Hora: 09:30 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.
CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.
Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gqc-dqyo-ejj [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
26/10/2023 12:48
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2023 12:46
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 22/11/2023 09:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
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05/10/2023 14:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/10/2023 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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