14/03/2024 15:47

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 15:47

Transitado em Julgado em 14/03/2024
14/03/2024 10:33

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 14/03/2024 10:00 6ª Vara de Família da Capital.
14/03/2024 10:33

Determinado o arquivamento
14/03/2024 10:33

Extinto o processo por desistência
14/03/2024 09:59

Juntada de Certidão
21/02/2024 01:08

Decorrido prazo de GUSTAVO BRITO DA SILVA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 01:08

Decorrido prazo de TIAGO BRITO DA SILVA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 01:08

Decorrido prazo de ROSA DE FATIMA DOS SANTOS LIMA em 20/02/2024 23:59.
15/02/2024 19:02

Decorrido prazo de TIAGO BRITO DA SILVA em 07/02/2024 23:59.
15/02/2024 19:02

Decorrido prazo de GUSTAVO BRITO DA SILVA em 07/02/2024 23:59.
15/02/2024 17:51

Decorrido prazo de TIAGO BRITO DA SILVA em 09/02/2024 23:59.
13/02/2024 23:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2024 23:39

Juntada de Petição de diligência
13/02/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 11:47

Juntada de Petição de substabelecimento
05/02/2024 00:27

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÕES DJEN PROCESSO: 0850487-55.2023.8.15.2001 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Órgão julgador: 6ª Vara de Família da Capital PARA CIÊNCIA PELA ADVOGADA DOS PROMOVIDOS DA DECISÃO, ID 84611074, PRAZO 48 HORAS.
01/02/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 00:51

Decorrido prazo de ROSA DE FATIMA DOS SANTOS LIMA em 30/01/2024 23:59.
29/01/2024 21:31

Determinada diligência
23/01/2024 10:51

Conclusos para despacho
23/01/2024 10:51

Juntada de Certidão
22/01/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/01/2024 17:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/12/2023 07:47

Juntada de Petição de cota
07/12/2023 00:27

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 17:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/12/2023 08:50

Mandado devolvido para redistribuição
06/12/2023 08:50

Juntada de Petição de diligência
06/12/2023 00:00

Intimação

Vistos e bem examinados, temos que... 1.

Como por comando do inciso II, do art. 139, do novo Código de Processo Civil, compete ao magistrado "velar pela duração razoável do processo", prestigiando o princípio da celeridade processual, com base no art. 357, § 3º, do referido diploma legal[1], designo audiência una de conciliação, saneamento, instrução e julgamento para o dia 14/03/2024, pelas 10:00 horas. 2.

Intimem-se as partes e os seus respectivos procuradores para que compareçam à audiência com as suas testemunhas, independentemente de intimação (CPC, art. 455, §§ 1º, 2º e 3º[2]), caso pretendam a produção de prova testemunhal, ressalvado que, na audiência, caso ineficazes os esforços a serem empreendidos na ocasião para a solução consensual da controvérsia (NCPC, art. 694[3]), o processo será ordenado (NCPC, art. 357[4]) “em cooperação com as partes, oportunidade em que o juiz, se for o caso, convidará as partes a integrar ou esclarecer suas alegações” (CPC, art. 357, § 3º), resolvendo e decidindo as questões processuais pendentes, se houver, delimitando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando[5] os meios de prova moralmente legítimos para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juízo (CPC, art. 369[6]), e definindo a distribuição do ônus da prova. 3.

Dê-se ciência às partes, de conformidade com o § 8º, do art. 334, do CPC, que "o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado". 4.

As partes deverão, em petição a ser junta eletronicamente aos autos até 15 dias antes data da audiência, dizer[7] motivadamente sobre o interesse de produção de outras provas, relacionando-as e justificando a sua necessidade, se positivo, e, caso pretendam produzir a prova testemunhal, especificar em relação a quais pontos controvertidos fáticos, possibilitando análise da pertinência do pedido (CPC, arts. 370, e seu p. único[8], e 374[9]), bem como apresentar rol de testemunhas, nos termos do art. 450[10], c/c o § 4º, do art. 357[11], ambos do CPC, limitado o rol a três testemunhas por cada parte, levando em conta a complexidade da causa e dos fatos individualmente considerados (CPC, art. 357, § 7º[12]), cientes as partes de que eventual silêncio ou manifestação que não atenda as disposições acima implicará em preclusão[13] e será entendido como desinteresse de dilação probatória, possibilitando o julgamento da causa conforme o estado do processo (NCPC, art. 355[14]), deixando registrado que “o fato do juiz haver determinado a especificação de provas não o inibe de verificar, posteriormente, que a matéria versada dispensa que se as produzisse em audiência” (RSTJ 58/310).
05/12/2023 12:41

Expedição de Mandado.
05/12/2023 12:40

Expedição de Mandado.
05/12/2023 12:37

Expedição de Mandado.
05/12/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 12:33

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 14/03/2024 10:00 6ª Vara de Família da Capital.
28/11/2023 22:39

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 11:52

Conclusos para despacho
13/11/2023 18:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/11/2023 18:43

Juntada de Petição de réplica
01/11/2023 00:21

Publicado Intimação em 01/11/2023.
01/11/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

Apresentada contestação, INTIME-SE a parte autora, através de seu Advogado/Defensor Público, por meio eletrônico (CPC, art. 270, c/c o § 1º do art. 246), para impugnar a peça, no prazo de 15 dias, permitindo a produção de prova em contraposição (CPC, arts. 350 e 351).
30/10/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 16:44

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2023 11:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/10/2023 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 09:21

Juntada de Petição de diligência
02/10/2023 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 08:44

Juntada de Petição de diligência
19/09/2023 17:53

Mandado devolvido para redistribuição
19/09/2023 17:53

Juntada de Petição de diligência
19/09/2023 17:47

Mandado devolvido para redistribuição
19/09/2023 17:47

Juntada de Petição de diligência
19/09/2023 12:32

Expedição de Mandado.
19/09/2023 12:31

Expedição de Mandado.
19/09/2023 12:29

Expedição de Mandado.
10/09/2023 20:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/09/2023 20:33

Determinada diligência
10/09/2023 20:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSA DE FATIMA DOS SANTOS LIMA - CPF: *26.***.*50-53 (REQUERENTE).
09/09/2023 18:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/09/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0841964-25.2021.8.15.2001

Sthefane Mendonca Santana de Almeida

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Advogado: Priscilla Licia Feitosa de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/10/2021 23:08

Exibir Processo

Processo nº 0806973-46.2023.8.15.2003

Bruno Xavier Cavalcanti Viana

Julia Botelho Praxedes Dias

Advogado: Bruno Dias Martins Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/10/2023 08:14

Exibir Processo

Processo nº 0835139-65.2021.8.15.2001

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Sandra Helena Cardoso Vieira

Advogado: Camilla Lacerda Alves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/09/2021 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0859025-25.2023.8.15.2001

Condominio do Edificio Borborema

Marcela Tozzi Carvalho

Advogado: Vitor Cavalcante de Sousa Valerio

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/10/2023 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0810866-71.2022.8.15.0001

Danielle de Araujo Pereira

Cardif do Brasil Seguros e Garantias S/A

Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/05/2022 16:31

Exibir Processo