TJPB - 0805849-10.2018.8.15.2001

1ª instância - 2ª Vara Regional Civel de Mangabeira

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Polo Ativo

Partes

MARCONDES SILVA MENESES

CPF *27.***.*54-04

Advogados

KELLY CALDAS VILARIM

OAB: 17687/PB

CPF *11.***.*21-25

Polo Passivo

Partes

WALDEMIR PEREIRA ALVES PINHEIRO

CPF *24.***.*97-04

NOVA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 11.155.134/0001-06

Advogados

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO

OAB: 11533/RN

CPF *07.***.*01-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159).

    PROCESSO N. 0805849-10.2018.8.15.2001 [Compromisso].

    EXEQUENTE: MARCONDES SILVA MENESES.

    EXECUTADO: NOVA CONSTRUTORA LTDA, WALDEMIR PEREIRA ALVES PINHEIRO.

    SENTENÇA Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas.

    No curso da demanda, as partes peticionaram informando a celebração de acordo extrajudicial, tendo pugnado por sua homologação judicial. É o relatório.

    Decido.

    Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelo causídico da parte autora que possui poderes para tanto, e pela própria parte ré, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores.

    Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

    Dispensadas eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

    Honorários sucumbenciais conforme disposto no acordo.

    Arquivem os autos, com baixa no sistema PJe, independentemente de trânsito em julgado, eis que houve renúncia ao prazo recursal.

    Procedo à baixa da restrição imposta junto ao CNIB e ao RENAJUD.

    Expeça ofício ao Cartório Eunápio Torres determinando o levantamento da penhora imposta nos imóveis de propriedade da parte ré em virtude dos presentes autos.

    As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico.

    CUMPRA COM URGÊNCIA.

    JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

    Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159).

    PROCESSO N. 0805849-10.2018.8.15.2001 [Compromisso].

    EXEQUENTE: MARCONDES SILVA MENESES.

    EXECUTADO: NOVA CONSTRUTORA LTDA, WALDEMIR PEREIRA ALVES PINHEIRO.

    DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que os executados apresentaram exceção de pré-executividade.

    A parte exequente, contudo, não foi intimada para sobre ela se manifestar.

    Posto isso, determino: 1- Intime a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da exceção de pré-executividade apresentada pelos executados; 2- Findo o prazo supra, com ou sem resposta, venham os autos conclusos para deliberação.

    A parte exequente foi intimada pelo gabinete através do Diário Eletrônico.

    CUMPRA.

    JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

    Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO

  • 20/09/2022 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 09:04

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 17:32

    Decorrido prazo de WALDEMIR PEREIRA ALVES PINHEIRO em 02/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 17:32

    Decorrido prazo de NOVA CONSTRUTORA LTDA em 02/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 18:12

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 26/05/2022 15:49

    Juntada de Petição de comunicações

  • 17/05/2022 15:14

    Juntada de Petição de resposta

  • 13/05/2022 05:23

    Decorrido prazo de WALDEMIR PEREIRA ALVES PINHEIRO em 09/05/2022 23:59:59.

  • 12/05/2022 16:13

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 16:04

    Juntada de Ofício (outros)

  • 12/05/2022 16:01

    Juntada de Ofício

  • 12/05/2022 07:34

    Decorrido prazo de NOVA CONSTRUTORA LTDA em 09/05/2022 23:59:59.

  • 09/05/2022 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 15:13

    Outras Decisões

  • 02/05/2022 08:56

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 14:24

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 13/04/2022 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 12:43

    Juntada de Petição de comunicações

  • 23/03/2022 08:43

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2022 08:39

    Juntada de documento de comprovação

  • 23/03/2022 08:35

    Juntada de informação

  • 23/09/2021 12:12

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 11:58

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 08:20

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 21/06/2021 18:33

    Juntada de Petição de comunicações

  • 07/06/2021 09:37

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2021 08:35

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2021 16:37

    Juntada de Ofí­cio

  • 20/05/2021 16:08

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2021 15:58

    Juntada de Ofí­cio

  • 20/05/2021 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 15:43

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2020 00:44

    Decorrido prazo de MARCONDES SILVA MENESES em 20/11/2020 23:59:59.

  • 18/10/2020 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2020 17:53

    Indeferido o pedido de NOVA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-06 (EXECUTADO)

  • 07/07/2020 17:53

    Deferido o pedido de

  • 07/07/2020 17:18

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2020 15:09

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 02/07/2020 10:18

    Juntada de Petição de procuração

  • 02/06/2020 16:50

    Juntada de Petição de procuração

  • 02/06/2020 16:49

    Juntada de Petição de procuração

  • 02/06/2020 16:42

    Juntada de Petição de comunicações

  • 27/05/2020 01:15

    Decorrido prazo de MARCONDES SILVA MENESES em 22/05/2020 23:59:59.

  • 27/05/2020 01:09

    Decorrido prazo de MARCONDES SILVA MENESES em 22/05/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 23:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2020 11:21

    Outras Decisões

  • 20/04/2020 23:02

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2020 14:59

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 13/03/2020 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2020 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2020 11:31

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2020 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2020 18:22

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2020 19:15

    Deferido o pedido de #{nome_da_parte}

  • 02/09/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 20/05/2019 13:44

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2019 16:50

    Juntada de Petição de comunicações

  • 07/03/2019 00:07

    Decorrido prazo de NOVA CONSTRUTORA LTDA em 12/02/2019 23:59:59.

  • 13/02/2019 00:24

    Decorrido prazo de NOVA CONSTRUTORA LTDA em 12/02/2019 23:59:59.

  • 17/01/2019 06:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2018 19:14

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2018 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2018 17:26

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 14/08/2018 15:45

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2018 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2018 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2018 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2018 15:48

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2018 18:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/02/2018 16:31

    Declarada incompetência

  • 01/02/2018 18:13

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2018 21:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2018

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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