TJPB - 0830541-97.2023.8.15.2001
1ª instância - 3ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2024 09:33
Arquivado Definitivamente
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06/05/2024 09:32
Transitado em Julgado em 06/05/2024
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04/05/2024 20:37
Determinado o arquivamento
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04/05/2024 20:37
Homologada a Transação
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11/04/2024 07:35
Conclusos para julgamento
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05/04/2024 12:01
Juntada de Petição de petição
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26/03/2024 16:24
Juntada de Petição de petição
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26/03/2024 02:04
Decorrido prazo de ELIVALDO BRANDAO DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
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26/03/2024 02:04
Decorrido prazo de SABRINA GONCALVES DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
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19/03/2024 11:27
Juntada de Petição de petição
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04/03/2024 00:19
Publicado Despacho em 04/03/2024.
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02/03/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
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01/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0830541-97.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Para que não se alegue cerceamento de defesa, INTIMEM-SE os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a sua necessidade, atentando-se que o silêncio importa desistência tácita da produção probatória.
Requerido pelas partes o julgamento antecipado da lide, voltem-me os autos conclusos com anotações para sentença.
João Pessoa, data e assinatura digitais.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito SUBSTITUTO -
15/02/2024 16:46
Determinada Requisição de Informações
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23/01/2024 11:58
Conclusos para decisão
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24/11/2023 20:31
Juntada de Petição de petição
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31/10/2023 02:06
Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2023.
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31/10/2023 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
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30/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830541-97.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação da parte autora/embargante para em 15(quinze)dias se manifestar sobre a Impugnação dos Embargos.
João Pessoa-PB, em 27 de outubro de 2023 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
27/10/2023 11:13
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 18:28
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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26/07/2023 00:17
Publicado Decisão em 26/07/2023.
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26/07/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
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24/07/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2023 14:48
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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30/05/2023 14:48
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIVALDO BRANDAO DA SILVA - CPF: *50.***.*20-44 (EMBARGANTE).
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30/05/2023 12:08
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/05/2023 12:08
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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