TJPB - 0815761-89.2022.8.15.2001

1ª instância - 12ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP

CNPJ: 09.607.807/0001-61

Advogados

ARTUR FELIPE COSTA FERREIRA NERI

OAB: 10713/PB

CPF *18.***.*99-41

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA

CNPJ: 40.980.914/0001-80

Advogados

ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 14468/PB

CPF *57.***.*44-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 16:40

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2025 16:40

    Transitado em Julgado em 11/07/2025

  • 18/07/2025 16:39

    Juntada de Alvará

  • 25/06/2025 13:26

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2025 00:07

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2025 17:51

    Publicado Sentença em 16/06/2025.

  • 15/06/2025 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

  • 12/06/2025 12:48

    Determinado o arquivamento

  • 12/06/2025 12:48

    Expedido alvará de levantamento

  • 12/06/2025 12:48

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/06/2025 10:14

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2025 10:14

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2025 22:49

    Expedido alvará de levantamento

  • 15/04/2025 11:23

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 11:21

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2025 01:27

    Decorrido prazo de INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP em 07/03/2025 23:59.

  • 28/02/2025 00:08

    Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.

  • 28/02/2025 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

  • 25/02/2025 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815761-89.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 05 (cinco ) dias, indicar o Banco para fins de expedição de alvará para Neri Advogados, CNPJ 07.***.***/0001-07.

    João Pessoa-PB, em 21 de fevereiro de 2025 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 21/02/2025 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 20:40

    Expedido alvará de levantamento

  • 10/02/2025 09:22

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2025 00:54

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2025 11:07

    Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025.

  • 30/01/2025 11:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815761-89.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 05 ( cinco) dias, se manifestar acerca da certidão de id. 106752999, requerendo o que entender de direito.

    João Pessoa-PB, em 28 de janeiro de 2025 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 28/01/2025 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 09:19

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 14:15

    Expedido alvará de levantamento

  • 27/01/2025 14:15

    Deferido o pedido de

  • 27/11/2024 14:12

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2024 20:41

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 12:32

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2024 00:16

    Publicado Despacho em 12/08/2024.

  • 10/08/2024 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

  • 09/08/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0815761-89.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

    Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação de ID 87899036.

    Intimações necessárias.

    Cumpra-se.

    João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito

  • 07/08/2024 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2024 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2024 11:31

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2024 15:31

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 06/03/2024 00:27

    Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2024.

  • 06/03/2024 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

  • 05/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815761-89.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 8.1. [ ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos ( 83264787 ), requerendo o que entender de direito .

    João Pessoa-PB, em 4 de março de 2024 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 04/03/2024 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2024 00:33

    Decorrido prazo de FUNDACAO JOSE LEITE DE SOUZA em 31/01/2024 23:59.

  • 09/12/2023 11:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2023 11:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/11/2023 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 09:33

    Juntada de Petição de comunicações

  • 06/11/2023 00:08

    Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.

  • 02/11/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815761-89.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências do oficial de justiça / ou diligências postais para fins de cumprimento do despacho.

    João Pessoa-PB, em 31 de outubro de 2023 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 31/10/2023 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 00:08

    Publicado Despacho em 14/09/2023.

  • 14/09/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 06/09/2023 17:39

    Deferido o pedido de

  • 06/09/2023 12:02

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

  • 30/06/2023 08:49

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 16:32

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/06/2023 07:10

    Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 04/10/2022 23:43

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

  • 12/04/2022 13:18

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 12/04/2022 13:18

    Declarada incompetência

  • 11/04/2022 11:43

    Juntada de Petição de comunicações

  • 04/04/2022 16:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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