14/07/2025 00:22

Publicado Sentença em 14/07/2025.
12/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
03/06/2025 11:36

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 15:24

Conclusos para julgamento
28/05/2025 03:43

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/05/2025 23:59.
12/05/2025 11:33

Determinada diligência
12/05/2025 07:10

Conclusos para despacho
12/05/2025 07:09

Juntada de
09/05/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:10

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
01/05/2025 04:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 04:53

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUSA POLARI em 30/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:56

Publicado Despacho em 08/04/2025.
07/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
28/02/2025 10:46

Juntada de Informações
12/02/2025 09:21

Determinada diligência
04/02/2025 12:28

Conclusos para despacho
04/02/2025 12:27

Juntada de
31/01/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2025.
31/01/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846575-50.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, requerer o que entender e direito.

João Pessoa-PB, em 29 de janeiro de 2025 FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/01/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:05

Juntada de
10/12/2024 01:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/12/2024 23:59.
13/11/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 10:55

Juntada de Petição de diligência
24/10/2024 11:44

Expedição de Mandado.
08/09/2024 10:21

Determinada diligência
05/09/2024 18:56

Conclusos para despacho
28/07/2024 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2024 15:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/07/2024 20:23

Expedição de Mandado.
08/04/2024 15:10

Determinada diligência
04/04/2024 16:21

Conclusos para despacho
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/04/2024 23:59.
01/03/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:09

Deferido o pedido de
15/11/2023 20:49

Conclusos para despacho
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUSA POLARI em 14/11/2023 23:59.
08/11/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 01:00

Publicado Despacho em 27/10/2023.
27/10/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO Nº 0846575-50.2023.8.15.2001 Vistos, etc.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes, no prazo de 10 (dez) dias, que apontem, de maneira objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente sua relevância.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.

Intimem-se.

João Pessoa,13 de outubro de 2023 Renata da câmara pires belmont Juíza de Direito
25/10/2023 20:41

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 20:18

Conclusos para despacho
11/10/2023 00:57

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUSA POLARI em 10/10/2023 23:59.
21/09/2023 05:29

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2023.
21/09/2023 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 20:33

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 11:58

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 14:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/08/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 14:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA APARECIDA DE SOUSA POLARI - CPF: *61.***.*65-15 (AUTOR).
22/08/2023 22:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2023 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0849931-24.2021.8.15.2001

Antonio Rodrigues Cavalcante

Comissao Eleitoral do Sinjep

Advogado: Jocelio Jairo Vieira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/12/2021 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0835505-70.2022.8.15.2001

Katia Kelly Cavalcante de Almeida

Centro Superior de Ciencias da Saude S/S...

Advogado: Julio de Carvalho Paula Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/07/2022 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0810388-76.2019.8.15.2003

Condominio Residencial Ravenna

Tiburcio Martins de Carvalho Neto

Advogado: Thiago Oliveira Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/11/2019 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0860636-13.2023.8.15.2001

Juliana Mary de Carvalho Rolim

Banco J. Safra S.A

Advogado: Luciana Martins de Amorim Amaral Soares

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/01/2025 08:16

Exibir Processo

Processo nº 0826845-97.2016.8.15.2001

Banco do Brasil

Elias dos Santos Alves

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/07/2016 15:05

Exibir Processo