TJPB - 0859606-40.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 10:33
Arquivado Definitivamente
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19/09/2024 01:09
Decorrido prazo de JOSENILTON CIRNE RAMALHO FILHO em 18/09/2024 23:59.
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19/09/2024 01:09
Decorrido prazo de INSTITUTO SAO JOSE em 18/09/2024 23:59.
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28/08/2024 01:24
Publicado Sentença em 28/08/2024.
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28/08/2024 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
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27/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859606-40.2023.8.15.2001 [Enfiteuse] AUTOR: JOSENILTON CIRNE RAMALHO FILHO REU: INSTITUTO SAO JOSE SENTENÇA CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO.
ENFITEUSE.
ACORDO FIRMADO PELAS PARTES.
HOMOLOGAÇÃO.
ART. 487, III, “B” DO CPC.
Vistos, etc.
JOSENILTON CIRNE RAMALHO FILHO ajuizou ação de consignação em pagamento em face do INSTITUTO SÃO JOSÉ objetivando o levantamento de enfiteuse que recaia sobre o imóvel do imóvel localizado na rua Dom Manoel Paiva, Nº 348, Mandacaru, João Pessoa/PB.
No curso do processo, as partes firmaram acordo, apresentada minuta requerendo a homologação (id. 88596471). É o breve relatório.
DECIDO No caso dos autos, as partes firmaram transação relativo ao objeto da lide, tendo apresentado minuta do acordo (id. 88596471).
Isto posto, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Sem custas processuais, nos termos do art. 90, § 3º, CPC/15.
P.
I.
C.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
João Pessoa, data e assinatura pelo sistema.
Juiz de Direito -
26/08/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 08:05
Homologada a Transação
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20/08/2024 12:13
Conclusos para despacho
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02/07/2024 17:28
Juntada de Petição de petição
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25/06/2024 17:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/06/2024 17:06
Juntada de Petição de diligência
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28/05/2024 10:05
Expedição de Mandado.
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27/05/2024 15:40
Determinada diligência
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27/05/2024 09:54
Conclusos para despacho
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27/05/2024 09:52
Juntada de informação
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17/05/2024 01:34
Decorrido prazo de JOSENILTON CIRNE RAMALHO FILHO em 16/05/2024 23:59.
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09/05/2024 00:15
Publicado Despacho em 09/05/2024.
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09/05/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
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08/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859606-40.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte ré para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a petição e documento ao id. 88596468.
No mesmo prazo, a parte autora deverá indicar o valor que pretender ver resgatado de depósito judicial, uma vez que não há nos presentes autos qualquer guia.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.
Juiz(a) de Direito -
24/04/2024 01:26
Decorrido prazo de INSTITUTO SAO JOSE em 23/04/2024 23:59.
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16/04/2024 00:54
Publicado Despacho em 16/04/2024.
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16/04/2024 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
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15/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859606-40.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte ré para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a petição e documento ao id. 88596468.
No mesmo prazo, a parte autora deverá indicar o valor que pretender ver resgatado de depósito judicial, uma vez que não há nos presentes autos qualquer guia.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.
Juiz(a) de Direito -
11/04/2024 09:34
Determinada diligência
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11/04/2024 09:34
Determinada Requisição de Informações
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10/04/2024 20:50
Conclusos para decisão
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10/04/2024 20:17
Juntada de Petição de petição
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09/04/2024 00:27
Publicado Despacho em 09/04/2024.
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09/04/2024 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
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08/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859606-40.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 dias.
JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.
Juiz(a) de Direito -
04/04/2024 20:01
Determinada diligência
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20/02/2024 11:49
Conclusos para despacho
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06/12/2023 00:52
Decorrido prazo de INSTITUTO SAO JOSE em 05/12/2023 23:59.
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13/11/2023 06:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/11/2023 06:03
Juntada de Petição de diligência
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09/11/2023 11:00
Expedição de Mandado.
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07/11/2023 15:40
Juntada de Petição de comunicações
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01/11/2023 00:07
Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2023.
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01/11/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
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01/11/2023 00:07
Publicado Decisão em 01/11/2023.
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01/11/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
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31/10/2023 16:01
Juntada de Petição de petição
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31/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859606-40.2023.8.15.2001 DECISÃO
Vistos.
Trata-se de ação ajuizada por Josenilton Cirne Ramalho em face do Instituto São José objetivando o levantamento da enfiteuse sob o imóvel localizado na rua Dom Manoel Paiva, nº 348, no bairro de Mandacaru, João Pessoa/PB.
Requer a parte autora autorização judicial para depósito judicial dos dez (10) foros anuais em favor Instituto São José, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) por cada lote a ser resgatado.
A autorização para depósito, contudo, é desnecessária autorização do juízo, bastando que a parte autora emita a guia de depósito no site do Banco do Brasil, efetuando o pagamento do valor que entende devido.
Cite-se a parte promovida para, em 15 dias, oferecer contestação sob pena dos efeitos do art. 344 do CPC e, querendo, proposta de acordo, prosseguindo-se o feito em seus ulteriores e ordinatórios termos.
Posteriormente, caso ocorra necessidade e interesse, poderá ser deferido o pedido de designação de audiência conciliatória.
JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.
Juiz de Direito -
30/10/2023 08:12
Ato ordinatório praticado
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28/10/2023 14:40
Determinada a citação de INSTITUTO SAO JOSE - CNPJ: 08.***.***/0001-81 (REU)
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28/10/2023 14:40
Outras Decisões
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26/10/2023 16:43
Juntada de Petição de petição
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23/10/2023 18:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/10/2023 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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