23/09/2024 10:04

Juntada de Informações prestadas
05/09/2024 12:42

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 12:42

Juntada de documento de comprovação
02/09/2024 11:16

Juntada de Alvará
02/09/2024 10:28

Juntada de Informações prestadas
02/09/2024 10:27

Processo Desarquivado
16/08/2024 10:41

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 10:41

Juntada de documento de comprovação
13/08/2024 08:31

Juntada de Alvará
13/08/2024 07:40

Processo Desarquivado
09/08/2024 14:20

Juntada de Petição de comunicações
23/07/2024 20:52

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 20:52

Juntada de documento de comprovação
23/07/2024 17:21

Juntada de Petição de comunicações
17/07/2024 08:29

Juntada de Alvará
17/07/2024 08:29

Juntada de Alvará
17/07/2024 08:27

Juntada de Alvará
16/07/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 14:11

Determinado o arquivamento
16/07/2024 14:11

Expedido alvará de levantamento
16/07/2024 12:23

Conclusos para decisão
16/07/2024 02:27

Decorrido prazo de SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 01:14

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 22:29

Juntada de Petição de comunicações
15/07/2024 00:00

Intimação

intimo o credor para informar seus dados bancários, em cinco dias.
12/07/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 00:19

Publicado Sentença em 08/07/2024.
06/07/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0801108-16.2023.8.15.0201 [Seguro].

EXEQUENTE: JUVENAL HERCULANO DE BRITO.

EXECUTADO: SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS.

SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença movida por EXEQUENTE: JUVENAL HERCULANO DE BRITO em face do EXECUTADO: SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS.

Foi realizado o bloqueio judicial por meio de sistema SISBAJUD.

Devidamente intimados, na forma do art. 854, § 5º, do CPC, o executado não apresentou impugnação e o exequente não se manifestou. É o relato.

Decido.

Preceitua o Código de Processo Civil, in verbis: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente.

Art. 925.

A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.

Verifica-se que há o depósito efetivado pelo sistema SISBAJUD no valor executado.

Posto isso, DECLARO SATISFEITA INTEGRALMENTE A OBRIGAÇÃO IMPOSTA PELA SENTENÇA DA FASE DE CONHECIMENTO E, COM BASE NO ART. 924, II, DO CPC, DECLARO POR SENTENÇA A EXTINÇÃO DO PROCESSO.

P.

R.

I.

Assim sendo, expeçam-se alvarás de levantamento, intimando-se o credor para informar seus dados bancários, em cinco dias.

Por fim, intime-se novamente o réu para pagamento devido referente as custas processuais, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa, em cinco dias.

Após, com a comprovação do pagamento das custas processuais, valendo a presente sentença como certidão de trânsito em julgado, arquivem-se imediatamente os autos, em face da ausência de interesse recursal.

Publicada e registrada eletronicamente.

Cumpra-se.

Ingá, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ISABELLE BRAGA GUIMARÃES DE MELO - Juíza de Direito
04/07/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2024 14:29

Conclusos para despacho
20/05/2024 00:18

Publicado Despacho em 20/05/2024.
18/05/2024 00:49

Decorrido prazo de SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801108-16.2023.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc.

Junto, na oportunidade, o extrato do SISBAJUD.

Intimem-se as partes para ciência.

INGÁ, 16 de maio de 2024.

Juiz(a) de Direito
16/05/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 10:29

Conclusos para despacho
15/05/2024 10:28

Juntada de Petição de comunicações
10/05/2024 00:41

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ R.

Pref.

Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, Cep. 58.380-000 Cel. (83) 99145-3754; E-mail: [email protected] Proc. nº. 0801108-16.2023.8.15.0201 DECISÃO Vistos, etc.

Intimado, o executado não pagou o débito nem impugnou os cálculos, atraindo a incidência da norma contida no § 1° do art. 523 do CPC.

O montante da execução perfaz R$ 7.029,90 (crédito principal + honorários sucumbenciais), de modo que, por simples cálculo aritmético, aplicando-se o índice de 10% (dez por cento), temos o acréscimo de R$ 702,99, a título de multa, e de R$ 702,99, a título de honorários advocatícios, alcançando a execução a quantia total de R$ 8.435,88.

Consabido que a execução se realiza em benefício do credor (art. 797, do CPC), adotando-se o meio menos gravoso ao devedor (art. 805, do CPC), à luz da ordem estampada no art. 835 do CPC, de forma que defiro a penhora on line, mediante busca de ativos financeiros via sistema SISBAJUD, cujo resultado foi positivo, conforme minuta em anexo.

Considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária, havendo a necessidade de se compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil.

Dito isto, determino: 1.

Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado para se manifestar no prazo de cinco dias, podendo alegar as matérias do art. 854, § 3º do CPC. 2.

Intime-se o exequente para informar se a obrigação encontra-se satisfeita e requerer o que de direito, em cinco dias.

Ultimadas as diligências, voltem-me os autos conclusos.

P.

I.

Ingá-PB, data e assinatura eletrônicas.

Isabelle Braga Guimarães de Melo Juíza de Direito
08/05/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/04/2024 11:25

Conclusos para decisão
27/03/2024 01:17

Decorrido prazo de SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:34

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ 2ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº 0801108-16.2023.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Altere-se a classe processual para ‘cumprimento de sentença’. 2.

Intime-se a parte executada, através do seu advogado, para cumprir espontaneamente o comando judicial, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC. 3.

Advirta-se ao executado que não ocorrendo o pagamento voluntário, no prazo legal: i) o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% (art. 523, caput e § 1°, CPC), ii) fica autorizada a penhora online de valores, e iii) inicia-se o prazo de 15 dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas no art. 525, § 1°, observando-se em relação aos cálculos os §§ 4º e 5º.

A apresentação de impugnação, contudo, não impede a prática dos atos executivos (art. 525, § 6°, CPC). 4.

Caso ocorra o pagamento voluntário, sem nova conclusão, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito ou requerer o que entender de direito, possibilitando a resolução do processo.

Ressalto que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. 5.

Intime-se ainda, para pagar as custas processuais que encontra-se em anexo, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora/online, protesto e/ou inscrição na dívida ativa do Estado, devendo juntar aos autos a comprovação do pagamento dentro do prazo estabelecido.

Caso a guia vença, agora, no sistema de custas online, a guia atrasada pode ser reimpressa.

A própria parte executada ou seu advogado pode entrar no sistema Custas Online, área pública, ir em "consultar guia emitida/reimprimir boleto", clicar na guia atrasada e reimprimir nova.

O sistema recalculará as UFRs do mês, aplicando o novo valor, e postergará a data para pagamento.

Cumpra-se.

Ingá, data e assinatura eletrônicas.

Isabelle Braga Guimarães de Melo Juíza de Direito
01/03/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 07:41

Conclusos para despacho
01/03/2024 07:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/02/2024 10:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/02/2024 00:18

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá 0801108-16.2023.8.15.0201 INTIMAÇÃO De ordem da MM Juíza de Direito titular da 2º Vara desta Comarca, INTIMO o promovente para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. 2 de fevereiro de 2024
02/02/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 07:36

Transitado em Julgado em 02/02/2024
02/02/2024 01:06

Decorrido prazo de SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS em 01/02/2024 23:59.
16/01/2024 11:17

Juntada de Petição de comunicações
16/01/2024 09:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/11/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:32

Julgado procedente o pedido
20/11/2023 08:29

Conclusos para julgamento
17/11/2023 16:56

Juntada de Petição de comunicações
17/11/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.
02/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref.

Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801108-16.2023.8.15.0201 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para informarem as provas que pretendem produzir, justificando sua adequação e pertinência, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado da lide, no prazo de 10 (dez) dias. 31 de outubro de 2023.

LICIA GOMES VIEGAS Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente)
31/10/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:06

Juntada de Petição de comunicações
30/10/2023 13:32

Recebidos os autos do CEJUSC
27/10/2023 09:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/10/2023 09:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.
25/10/2023 09:09

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 10:56

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/10/2023 09:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.
17/07/2023 15:28

Recebidos os autos.
17/07/2023 15:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB
14/07/2023 18:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/07/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 18:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JUVENAL HERCULANO DE BRITO - CPF: *81.***.*50-91 (AUTOR).
13/07/2023 18:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/07/2023 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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