23/11/2023 08:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE MACEDO em 16/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:16

Decorrido prazo de JARLEY GERMANO LUNA SOARES em 16/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:16

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA JOCKEY em 16/11/2023 23:59.
21/11/2023 11:25

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 11:24

Transitado em Julgado em 16/11/2023
01/11/2023 09:51

Juntada de documento de comprovação
31/10/2023 01:03

Publicado Sentença em 30/10/2023.
28/10/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0826948-60.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Promovente: AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE MACEDO Advogado do(a) AUTOR: GELSIANE MILENA TENORIO RIBEIRO FARIAS - PB20965 Promovido(a): REU: JARLEY GERMANO LUNA SOARES, COOPERATIVA MISTA JOCKEY Advogado do(a) REU: CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO - BA15471 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Transitado em julgado, Arquive-se. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
26/10/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 09:20

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
24/10/2023 10:56

Conclusos para despacho
24/10/2023 10:56

Juntada de Projeto de sentença
24/10/2023 10:52

Conclusos ao Juiz Leigo
24/10/2023 10:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/10/2023 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
24/10/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 09:07

Juntada de documento de comprovação
12/09/2023 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 10:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/10/2023 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
12/09/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 10:04

Determinada Requisição de Informações
12/09/2023 09:59

Conclusos para despacho
11/09/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 08:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 18/07/2023 08:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
18/07/2023 08:20

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 10:09

Conclusos para decisão
17/07/2023 10:03

Juntada de Petição de informação
12/07/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 19:01

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 11:27

Juntada de documento de comprovação
14/06/2023 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2023 15:12

Juntada de Petição de informação
07/06/2023 08:49

Juntada de documento de comprovação
25/05/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 12:52

Juntada de documento de comprovação
10/05/2023 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2023 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 08:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/07/2023 08:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
09/05/2023 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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