TJPB - 0816381-24.2021.8.15.0001
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Campina Grande
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 11:52
Juntada de comunicações
-
03/09/2025 11:38
Juntada de comunicações
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20/08/2025 07:50
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2025 02:38
Decorrido prazo de THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL em 19/08/2025 23:59.
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20/08/2025 02:38
Decorrido prazo de HUGO CARLOS RODRIGUES em 19/08/2025 23:59.
-
14/08/2025 01:06
Publicado Expediente em 14/08/2025.
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14/08/2025 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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14/08/2025 01:06
Publicado Expediente em 14/08/2025.
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14/08/2025 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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13/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza,sn, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone/whatsapp: (83) 99142-6369 / email: [email protected] PROCESSO: 0816381-24.2021.8.15.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Ameaça, Dano Qualificado, Leve] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: MATHEUS GONCALVES FERNANDES DANTAS, JAIME IANCOVITE EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DEFESA/ADVOGADO DA PARTE RÉ) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Sr(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito deste Cartório Unificado Criminal de Campina Grande, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação supra (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: MATHEUS GONCALVES FERNANDES DANTAS, JAIME IANCOVITE, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADO(A)S para tomar(em) ciência do ( x)DESPACHO/DECISÃO ( )SENTENÇA, ID. 117669109 - Decisão RESUMO DA INTIMAÇÃO: Desta forma, designo audiência de instrução e julgamento, MODALIDADE PRESENCIAL, para o dia 07 de outubro de 2025, as 09 horas, a se realizar na sala de audiências deste Juízo, no endereço em epígrafe, oportunidade que se procederá à inquirição das testemunhas arroladas pela defesa, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas, se necessário for, além de se oportunizar o exercício da ampla defesa ao(s) denunciado(s), através do(s) seu(s) interrogatório(s), tudo na forma do art. 400, do CPP.
Advogado(a)s do(a)s ré(u)s: Dr(a) HUGO CARLOS RODRIGUES Prazo: XX dias Fica(m) a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDO(s) que a presente intimação foi encaminhada via sistema exclusivamente ao(s) advogado(as) que se encontrava(m) no momento da expedição devidamente cadastrado(as) e validado(as) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.
Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(as) advogado(as) habilitado(as) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, data eletrônica, digitei SIMONE BARBOSA DA SILVA GUEDES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006] -
12/08/2025 14:02
Juntada de Petição de cota
-
12/08/2025 12:25
Juntada de Carta precatória
-
12/08/2025 12:25
Juntada de Carta precatória
-
12/08/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 09:14
Juntada de Petição de alegações finais
-
07/08/2025 08:47
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2025 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 10:55
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/10/2025 09:00 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
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06/08/2025 10:27
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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31/07/2025 10:51
Juntada de Petição de defesa prévia
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30/07/2025 12:53
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 12:53
Juntada de comunicações
-
30/07/2025 12:49
Juntada de comunicações
-
22/07/2025 11:01
Juntada de documento de comprovação
-
22/07/2025 07:49
Juntada de Petição de petição
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18/07/2025 00:49
Publicado Expediente em 18/07/2025.
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18/07/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
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16/07/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 10:30
Juntada de comunicações
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16/07/2025 09:25
Juntada de comunicações
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16/07/2025 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 08:20
Juntada de Ofício
-
15/07/2025 13:36
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2025 12:15
Juntada de Carta precatória
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15/07/2025 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 11:36
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2025 12:57
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 12:57
Juntada de comunicações
-
14/07/2025 08:13
Revogada a Prisão
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10/07/2025 18:44
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 14:18
Juntada de Petição de parecer
-
05/07/2025 15:45
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2025 09:44
Conclusos para despacho
-
04/07/2025 09:43
Processo Desarquivado
-
02/07/2025 10:52
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2025 08:45
Juntada de Petição de procuração
-
01/07/2025 20:25
Arquivado Provisoramente
-
01/07/2025 11:11
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JAIME IANCOVITE - CPF: *07.***.*01-75 (REU) e MATHEUS GONCALVES FERNANDES DANTAS - CPF: *35.***.*50-77 (REU)
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27/06/2025 10:02
Conclusos para despacho
-
27/06/2025 10:01
Juntada de comunicações
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27/06/2025 02:19
Decorrido prazo de JAIME IANCOVITE em 26/06/2025 23:59.
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28/05/2025 01:33
Publicado Edital em 28/05/2025.
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28/05/2025 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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27/05/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza,sn, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone: (83) 3310-2534 / 9.9143.2407 (whatsapp) / email: [email protected] PROCESSO: 0816381-24.2021.8.15.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Ameaça, Dano Qualificado, Leve] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: MATHEUS GONCALVES FERNANDES DANTAS, JAIME IANCOVITE EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 5ª VARA CRIMINAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO.
PROCESSO: 0816381-24.2021.8.15.0001.
PRAZO 15 DIAS.
O MM.
JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos) REU: JAIME IANCOVITE, filho de Marta Felipe, portador de CPF nº *07.***.*01-75, vendendor, natural de Cuiabá-MT,nascido em 23.10.1989, atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, processam-se os autos da Ação Penal supra que o Ministério Publico Estadual lhe move, para INTIMÁ-LO(as) para que em dez dias constitua novo advogado, sob pena de ser-lhe nomeado defensor público.E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.
Juiz publicar o presente edital que será afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, data eletrônica, Eu, MARIA RACHEL LUCAS FERNANDES PINHEIRO, Analista/Técnico(a) Judiciário(a), digitei e assinei. (a) Paulo Sandro Gomes de Lacerda, Juiz de Direito. -
26/05/2025 09:11
Expedição de Ofício.
-
26/05/2025 07:53
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2025 08:49
Conclusos para despacho
-
23/05/2025 08:24
Juntada de comunicações
-
22/05/2025 12:38
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2025 13:55
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 13:55
Juntada de comunicações
-
21/05/2025 11:47
Juntada de documento de comprovação
-
13/03/2025 11:59
Juntada de comunicações
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13/03/2025 09:18
Juntada de documento de comprovação
-
11/03/2025 13:01
Juntada de comunicações
-
10/03/2025 12:15
Juntada de Carta precatória
-
10/03/2025 09:00
Juntada de comunicações
-
27/02/2025 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2025 08:56
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 08:56
Juntada de comunicações
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26/02/2025 04:33
Decorrido prazo de THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL em 25/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 04:33
Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAIS em 25/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 14:39
Juntada de Petição de alegações finais
-
06/02/2025 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 08:47
Juntada de comunicações
-
05/02/2025 01:29
Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAIS em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 01:14
Decorrido prazo de THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL em 04/02/2025 23:59.
-
22/01/2025 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 07:57
Juntada de Outros documentos
-
20/01/2025 15:50
Juntada de Petição de cota
-
12/12/2024 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 12:55
Juntada de Intimação eletrônica
-
12/12/2024 12:11
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
06/12/2024 11:59
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 09:12
Juntada de Petição de manifestação
-
04/12/2024 09:12
Juntada de Petição de manifestação
-
26/11/2024 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 12:53
Juntada de Intimação eletrônica
-
26/11/2024 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 10:28
Conclusos para despacho
-
21/11/2024 14:42
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
21/11/2024 14:42
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
20/11/2024 18:04
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
19/11/2024 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 08:44
Juntada de laudo pericial
-
19/11/2024 08:41
Processo Desarquivado
-
29/08/2024 09:23
Arquivado Provisoramente
-
29/08/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 09:22
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 10:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
-
28/08/2024 10:13
Outras Decisões
-
26/08/2024 11:27
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 11:27
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 08:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
-
15/08/2024 09:05
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 09:54
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 13:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
-
16/07/2024 14:07
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 22:09
Juntada de Petição de cota
-
08/07/2024 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 09:15
Conclusos para despacho
-
02/07/2024 09:14
Juntada de laudo pericial
-
02/07/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 09:10
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 08:56
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 08:09
Juntada de Carta precatória
-
27/06/2024 14:36
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/06/2024 10:30 4ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
27/06/2024 10:12
Juntada de aviso de recebimento
-
26/06/2024 10:55
Juntada de documento de comprovação
-
26/06/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 10:52
Juntada de Ofício
-
26/06/2024 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 10:49
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 04:21
Decorrido prazo de THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL em 10/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 04:21
Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAIS em 10/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 22:15
Juntada de Petição de cota
-
23/05/2024 10:23
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2024 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 10:10
Juntada de documento de comprovação
-
22/05/2024 08:50
Juntada de Carta precatória
-
21/05/2024 10:38
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 27/06/2024 10:30 4ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
21/05/2024 10:37
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 13:41
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 15/05/2024 08:30 4ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
09/04/2024 01:51
Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAIS em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 01:51
Decorrido prazo de THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL em 08/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 16:21
Juntada de Petição de cota
-
03/04/2024 09:49
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 09:43
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 11:52
Juntada de documento de comprovação
-
22/03/2024 11:23
Juntada de Ofício
-
22/03/2024 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 11:14
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 15/05/2024 08:30 4ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
14/03/2024 11:50
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 14/03/2024 10:00 4ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
05/03/2024 02:06
Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAIS em 04/03/2024 23:59.
-
27/02/2024 01:24
Decorrido prazo de EDMILSON SILVA SANTOS em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 01:23
Decorrido prazo de PAULO RICARDO ALVES DE FARIAS em 26/02/2024 23:59.
-
24/02/2024 00:32
Decorrido prazo de ARTHUR ANDERSON TENORIO DE OLIVEIRA em 23/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 20:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/02/2024 20:14
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
21/02/2024 13:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/02/2024 13:31
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
19/02/2024 18:50
Mandado devolvido para redistribuição
-
19/02/2024 18:50
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
19/02/2024 09:06
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2024 17:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2024 17:45
Juntada de Petição de diligência
-
17/02/2024 22:30
Juntada de Petição de cota
-
16/02/2024 12:31
Juntada de documento de comprovação
-
16/02/2024 12:24
Juntada de Ofício
-
16/02/2024 12:14
Expedição de Mandado.
-
16/02/2024 12:14
Expedição de Mandado.
-
16/02/2024 12:14
Expedição de Mandado.
-
16/02/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 11:47
Juntada de Certidão
-
03/02/2024 00:28
Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAIS em 02/02/2024 23:59.
-
18/01/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2024 18:44
Juntada de Petição de cota
-
16/01/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 11:13
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 10:48
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 10:41
Juntada de Mandado
-
16/01/2024 10:38
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 14/03/2024 10:00 4ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
16/01/2024 10:29
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2024 10:16
Outras Decisões
-
16/01/2024 09:44
Conclusos para despacho
-
16/01/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 09:44
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 09:08
Processo Desarquivado
-
21/12/2023 22:32
Juntada de Petição de defesa prévia
-
15/12/2023 13:29
Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado
-
15/12/2023 13:28
Juntada de Mandado
-
15/12/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 15:49
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
14/12/2023 15:49
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MATHEUS GONCALVES FERNANDES DANTAS - CPF: *35.***.*50-77 (REU) e JAIME IANCOVITE - CPF: *07.***.*01-75 (REU)
-
14/12/2023 10:00
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 16:34
Juntada de Petição de cota
-
27/11/2023 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 09:26
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 08:23
Decorrido prazo de MATHEUS GONCALVES FERNANDES DANTAS em 17/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 08:23
Decorrido prazo de JAIME IANCOVITE em 17/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 02:42
Publicado Edital em 31/10/2023.
-
31/10/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
30/10/2023 00:00
Edital
Comarca de 4ª Vara Criminal de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias.
Processo nº 0816381-24.2021.8.15.0001.
Ação: Penal .
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Criminal de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em face de Matheus Gonçalves Fernandes Dantas, brasileiro, solteiro, vendedor, filho de Angela Maria Gonçalves Fernandes e de Bruno Henrique Carvalho Dantas,natural de Lambari-MG, nascido em 10.03.2001,CPF nº *35.***.*50-77,RG nº 23345455-MG, residente na Rua Severino Augusto Santiago nº 313, Bairro Alto Branco, Campina Grande-PB; Jaime Iancovite, CPF nº *07.***.*01-75, RG nº 5978883-GO, brasileiro,casado, natural de Cuiabá-MT,nascido em 23.10.1989, residente na Rua Severino Augusto Santiago nº 313, Alto Branco, Campina Grande,, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra CITAR o(a) réus acima referidos, atualmente em local incerto e não sabido, sob acusação de no dia 11 de junho de 2021, na UPA ALTO BRANCO, CAMPINA GRANDE-PB, os acusados terem cometido os crimes previstos nas sanções dos Arts 129( DUAS VEZES), 147, 163, PARAGRAFO UNICO, INCISO III, todos do Código Penal, ficando os mesmo citados para, querendo apresentar defesa preliminar, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 4ª Vara Criminal de Campina Grande-PB, 27 de outubro de 2023.
Eu, Ana Raquel Tenório Patriota, Analista Judiciário desta vara, mat. 472.190-0, o digitei e assino, Juiz(a) de Direito. -
27/10/2023 16:00
Expedição de Edital.
-
25/10/2023 11:00
Outras Decisões
-
24/10/2023 11:41
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 01:26
Juntada de Petição de cota
-
21/09/2023 12:44
Desentranhado o documento
-
21/09/2023 12:43
Desentranhado o documento
-
21/09/2023 12:42
Desentranhado o documento
-
21/09/2023 12:42
Juntada de Mandado
-
21/09/2023 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 12:33
Juntada de Carta precatória
-
29/08/2023 10:28
Juntada de Ofício
-
18/08/2023 10:16
Juntada de documento de comprovação
-
18/08/2023 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 09:39
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 11:52
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 10:34
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2023 11:44
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2023 10:35
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2023 09:28
Juntada de documento de comprovação
-
17/04/2023 17:43
Juntada de Carta precatória
-
17/04/2023 17:43
Juntada de Carta precatória
-
17/04/2023 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 11:57
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 20:56
Juntada de Petição de manifestação
-
24/03/2023 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 15:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/03/2023 15:08
Juntada de Petição de diligência
-
09/03/2023 10:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/03/2023 10:21
Juntada de Petição de diligência
-
07/03/2023 08:26
Expedição de Mandado.
-
07/03/2023 08:26
Expedição de Mandado.
-
06/03/2023 17:00
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
06/03/2023 16:58
Recebida a denúncia contra MATHEUS GONCALVES FERNANDES DANTAS - CPF: *35.***.*50-77 (INDICIADO) e JAIME IANCOVITE - CPF: *07.***.*01-75 (INDICIADO)
-
06/03/2023 15:28
Conclusos para decisão
-
04/03/2023 17:12
Juntada de Petição de denúncia
-
22/11/2022 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2022 22:06
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2022 13:07
Conclusos para despacho
-
08/11/2022 21:56
Juntada de Petição de cota
-
24/10/2022 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 08:22
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 08:21
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 08:08
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 08:08
Juntada de Certidão
-
09/09/2022 16:07
Juntada de Petição de cota
-
23/08/2022 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 09:08
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2022 19:09
Juntada de Petição de cota
-
10/05/2022 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 09:43
Deferido o pedido de
-
09/05/2022 14:04
Conclusos para despacho
-
28/04/2022 15:52
Juntada de Petição de cota
-
22/04/2022 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2022 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2022 11:00
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2022 14:21
Juntada de Petição de diligência
-
07/02/2022 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2022 15:09
Deferido o pedido de
-
24/01/2022 17:18
Conclusos para despacho
-
15/11/2021 21:27
Juntada de Petição de cota
-
22/10/2021 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2021 20:24
Juntada de Petição de cota
-
05/08/2021 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2021 16:04
Outras Decisões
-
22/07/2021 17:07
Conclusos para despacho
-
22/07/2021 15:59
Juntada de Petição de cota
-
29/06/2021 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2021 11:10
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2021 19:15
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2021 08:55
Conclusos para despacho
-
25/06/2021 11:23
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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