25/08/2025 01:00

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0828341-06.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.

Defiro o pedido ID 113864461.

Concedo o prazo de 30 dias.

Decorridos, oficie-se ao DER Pb, para que proceda com o depoósito.

Intime-se.

CAMPINA GRANDE, 19 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
21/08/2025 11:59

Juntada de Petição de resposta
19/08/2025 16:22

Outras Decisões
03/06/2025 17:47

Conclusos para despacho
03/06/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 12:08

Juntada de Petição de resposta
05/05/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 11:43

Juntada de Petição de resposta
10/04/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:30

Outras Decisões
24/02/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 15:37

Juntada de Petição de resposta
10/02/2025 08:37

Conclusos para despacho
07/02/2025 02:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:04

Conclusos para despacho
23/09/2024 16:27

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:06

Conclusos para despacho
24/07/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 09:07

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 01:13

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS em 26/06/2024 23:59.
10/05/2024 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/04/2024 12:42

Expedição de Mandado.
09/04/2024 12:34

Juntada de Certidão
05/04/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 01:04

Decorrido prazo de ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 04/04/2024 23:59.
12/03/2024 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 17:51

Juntada de Petição de diligência
08/03/2024 09:49

Expedição de Mandado.
30/01/2024 01:11

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:11

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:11

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:26

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS, INCERTOS OU DESCONHECIDOS em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:10

Decorrido prazo de MARIA NAZARE DO NASCIMENTO SAMPAIO em 04/12/2023 23:59.
29/11/2023 14:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/11/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 18:02

Juntada de Petição de diligência
17/11/2023 12:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/11/2023 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2023 22:06

Juntada de Petição de diligência
10/11/2023 08:22

Juntada de Petição de certidão
10/11/2023 08:17

Juntada de Petição de certidão
10/11/2023 08:15

Juntada de Petição de certidão
31/10/2023 01:17

Publicado Edital em 30/10/2023.
30/10/2023 12:22

Juntada de Certidão
28/10/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 00:00

Edital

CARTÓRIO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 20(VINTE) DIAS.

PROCESSO Nº 0828341-06.2023.8.15.0001.

DESPACHO DE ID 78453038.

O MM.

Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos o presente virem ou dele notícias tiverem que por esta Serventia corre a AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRORDINÁRIO, processo supramencionado, promovida por AUDERI SILVA, ROSINETE DA SILVA e JANEIDE SILVA em face de OTONI S.A.

IMPORTADORA E EXPORTADORA EM LIQUIDAÇÃO, CNPJ 08.***.***/0001-64. É O PRESENTE PARA CITAR os terceiros interessados incertos ou desconhecidos (inciso I, Art. 259 do CPC/2015), PARA OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, E, QUERENDO, DEFENDER-SE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS ÚTEIS QUE COMEÇARÁ A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL.

Ficam ainda advertidos de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela autora, constantes da inicial, tendo sido, em suma, alegado o seguinte: “Há 50 (Cinquenta) anos, aproximadamente, isto é, desde meados dos anos 60, os Requerentes têm a posse contínua, mansa, pacífica e ininterrupta da propriedade, começando por seus pais e continuada pelos requerentes do imóvel Rural, com área de 3 hectares ou 3.000.00 m².

Tal fato se deu, tendo em vista que há mais de 50 anos os Autores e seus pais exercem a posse de toda a propriedade pertencente a OTONI S.A IMPORTADORA, não só agindo como possuidores e donos, mas impedindo que terceiros invadissem toda a propriedade que é bem maior que a área objeto desta usucapião.

A Propriedade ao todo possui mais de 10 hectares, conforme consta na certidão de inteiro teor atualizada, Doc. 6(CRI do Imóvel atualizada), porém a área que se pretende usucapir é de 3 (três) hectares, conforme desmembramento já realizado (propriedade Sítio Guabiraba)”.

E para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 26 de outubro de 2023.

Eu, Audanete Brito Crispim, técnica judiciária, o digitei.

Dr.

Valerio Andrade Porto, Juiz de Direito.
26/10/2023 12:33

Expedição de Edital.
23/10/2023 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 11:24

Juntada de Petição de diligência
16/10/2023 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 12:36

Expedição de Mandado.
16/10/2023 12:36

Expedição de Mandado.
16/10/2023 12:36

Expedição de Mandado.
30/08/2023 10:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/08/2023 10:26

Outras Decisões
29/08/2023 18:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/08/2023 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

Documento Prova Emprestada • Arquivo

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