09/01/2025 07:43

Conclusos para despacho
29/11/2024 00:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 09:04

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/11/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:54

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.

JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO PROCESSO: 0856876-56.2023.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos, etc.

Intimem-se as partes, para se manifestarem, quanto ao interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa/PB, 23 de outubro de 2024 Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
23/10/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 01:24

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 01:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/06/2024 23:59.
28/05/2024 07:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 07:19

Juntada de Petição de diligência
03/05/2024 11:40

Conclusos para despacho
19/04/2024 12:14

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/04/2024 13:02

Expedição de Mandado.
16/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:06

Outras Decisões
06/03/2024 12:38

Conclusos para despacho
03/11/2023 16:45

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2023 00:58

Publicado Expediente em 30/10/2023.
28/10/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0856876-56.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

FLAVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara de Executivos Fiscais, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0856876-56.2023.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A., através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da decisão do magistrado sobre as custas processuais e assinalou o prazo abaixo para providências quanto ao seu pagamento Advogado do(a) EMBARGANTE: FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA - PB19148 Prazo: em 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

JOÃO PESSOA-PB, em 10 de outubro de 2023 USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado
10/10/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 13:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO DO BRASIL S.A. (00.***.***/0001-91).
10/10/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2023 10:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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