29/11/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 08:01

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 22/11/2023 23:59.
20/11/2023 10:59

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 13:38

Determinado o arquivamento
16/11/2023 13:38

Homologada a Transação
15/11/2023 00:02

Publicado Despacho em 14/11/2023.
15/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
14/11/2023 21:08

Conclusos para despacho
14/11/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811347-14.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. É ônus da parte autora demonstrar os valores pagos cuja devolução pleiteou e obteve êxito em sentença.

Aguarde-se o decurso do prazo dado à promovida para pagamento voluntário, oportunidade na qual poderá deverá esclarecer sobre os valores que vier a depositar.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
10/11/2023 10:52

Determinada diligência
09/11/2023 13:32

Conclusos para despacho
08/11/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 01:20

Decorrido prazo de AMERICO GERMANO DA SILVA NASCIMENTO em 07/11/2023 23:59.
27/10/2023 00:29

Publicado Despacho em 27/10/2023.
27/10/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0811347-14.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD.

Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentada impugnação (art. 525 do NCPC).

Havendo obrigação de fazer determinada na sentença, intime-se pessoalmente para cumprimento.

Intime-se ainda a parte exequente desde já para indicação de dados bancários para futura liberação de valores.

Prazo de cinco dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza de Direito
25/10/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 06:56

Conclusos para despacho
25/10/2023 06:56

Processo Desarquivado
25/10/2023 06:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2023 15:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/08/2023 17:11

Arquivado Definitivamente
26/08/2023 17:11

Transitado em Julgado em 25/08/2023
26/08/2023 00:41

Decorrido prazo de AMERICO GERMANO DA SILVA NASCIMENTO em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 00:41

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 25/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:20

Publicado Sentença em 10/08/2023.
10/08/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 01:44

Decorrido prazo de AMERICO GERMANO DA SILVA NASCIMENTO em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 11:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2023 09:28

Conclusos para despacho
08/08/2023 09:28

Juntada de Decisão
08/08/2023 07:07

Conclusos ao Juiz Leigo
07/08/2023 15:53

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
03/08/2023 00:25

Publicado Despacho em 03/08/2023.
03/08/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 07:04

Conclusos para despacho
31/07/2023 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2023 00:11

Publicado Sentença em 24/07/2023.
22/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 09:42

Julgado procedente em parte do pedido
19/07/2023 12:34

Conclusos para despacho
19/07/2023 12:34

Juntada de Projeto de sentença
13/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 22:18

Conclusos ao Juiz Leigo
11/07/2023 22:18

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 22:17

Juntada de Certidão
11/07/2023 02:02

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 10/07/2023 23:59.
07/07/2023 08:40

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 05/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:12

Publicado Despacho em 03/07/2023.
01/07/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 09:07

Conclusos para despacho
29/06/2023 09:07

Juntada de Decisão
28/06/2023 18:28

Publicado Projeto de sentença em 28/06/2023.
28/06/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
28/06/2023 14:05

Conclusos ao Juiz Leigo
28/06/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 14:04

Juntada de Certidão
28/06/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 06:44

Conclusos para despacho
26/06/2023 22:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 21:19

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 10:41

Conclusos para despacho
19/06/2023 10:41

Juntada de Decisão
19/06/2023 09:08

Conclusos ao Juiz Leigo
19/06/2023 09:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/06/2023 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
17/06/2023 11:16

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 14:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/04/2023 20:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 17:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/06/2023 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
24/04/2023 17:29

Juntada de Certidão
24/04/2023 11:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/04/2023 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
15/03/2023 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 17:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/04/2023 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
14/03/2023 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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