16/04/2024 02:22

Decorrido prazo de EZEQUIEL ARTHUR CAMILO DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ELENILSON DO NASCIMENTO SILVA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:16

Decorrido prazo de TALITA DE OLIVEIRA CAMILO em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/04/2024.
07/04/2024 18:41

Juntada de Petição de cota
06/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto e em harmonia com o parecer Ministerial, com base no artigo 487, III, alínea “b”, do CPC, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos exatos termos propostos no ID 87865513 , e por via de consequência julgo extinto feito com resolução de mérito.

Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

O trânsito em julgado é automático, uma vez que as partes dispensaram o prazo recursal.

Arquivem-se, após baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/04/2024 08:19

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 08:19

Transitado em Julgado em 04/04/2024
04/04/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:19

Determinado o arquivamento
03/04/2024 12:19

Homologada a Transação
02/04/2024 09:27

Conclusos para julgamento
01/04/2024 10:14

Juntada de Petição de alegações finais
27/03/2024 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 10:04

Recebidos os autos do CEJUSC
27/03/2024 10:04

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/03/2024 09:00 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.
19/03/2024 02:10

Decorrido prazo de MARILIA FIGUEIREDO BURITY em 18/03/2024 23:59.
05/03/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 09:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/03/2024 09:00 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.
28/02/2024 18:15

Recebidos os autos.
28/02/2024 18:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ
28/02/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:38

Determinada diligência
16/02/2024 12:38

Pedido de inclusão em pauta
24/11/2023 00:54

Decorrido prazo de TALITA DE OLIVEIRA CAMILO em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:16

Decorrido prazo de EZEQUIEL ARTHUR CAMILO DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:14

Decorrido prazo de EZEQUIEL ARTHUR CAMILO DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
14/11/2023 09:10

Conclusos para despacho
07/11/2023 20:24

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 16:01

Juntada de Petição de diligência
26/10/2023 00:18

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
26/10/2023 00:18

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
26/10/2023 00:18

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
26/10/2023 00:18

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
26/10/2023 00:18

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
26/10/2023 00:18

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Defiro a gratuidade processual, a teor do disposto no artigo 98 do CPC, ressalvada a possibilidade de revogação desde que não comprovados os requisitos legais.

Determino o registro de segredo de justiça, nos termos do art. 189, II, do CPC.

Cite-se a parte executada para promover o pagamento da dívida, em 15 (quinze) dias, conforme requerido pela exequente, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, penhora de bens e arbitramento de honorários advocatícios da fase executiva, ficando ciente que transcorrendo in albis o prazo legal sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão para efetivação de protesto, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.
24/10/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 10:24

Expedição de Mandado.
18/10/2023 16:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a E. A. C. D. S. - CPF: *58.***.*99-04 (EXEQUENTE).
18/10/2023 16:29

Determinada diligência
06/10/2023 14:21

Conclusos para despacho
06/10/2023 14:20

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
30/08/2023 00:50

Decorrido prazo de EZEQUIEL ARTHUR CAMILO DA SILVA em 29/08/2023 23:59.
26/08/2023 00:35

Decorrido prazo de ELENILSON DO NASCIMENTO SILVA em 25/08/2023 23:59.
09/08/2023 09:30

Retificado o movimento Conclusos para despacho
08/08/2023 17:38

Conclusos para despacho
28/07/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 12:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a E. A. C. D. S. (*58.***.*99-04) e outro.
28/07/2023 12:21

Determinada a redistribuição dos autos
28/07/2023 12:21

Determinada diligência
28/07/2023 12:21

Declarada incompetência
12/07/2023 21:51

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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