07/03/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 13:38

Transitado em Julgado em 18/02/2025
21/02/2025 20:13

Decorrido prazo de RENAULT LUCENA TARGINO em 18/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:13

Decorrido prazo de MERCIA LUCENA TARGINO em 18/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:13

Decorrido prazo de TEREZINHA LUCENA DIAS TARGINO em 18/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:13

Decorrido prazo de ALVARO JOSE LUCENA MARINHO em 18/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:13

Decorrido prazo de ROMILDO LUCENA TARGINO em 18/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:13

Decorrido prazo de MARINEZIO SILVA ARAUJO em 18/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:37

Publicado Sentença em 28/01/2025.
28/01/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0800939-98.2023.8.15.0081 - CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) - ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] PARTES: RENAULT LUCENA TARGINO e outros (3) X ROMILDO LUCENA TARGINO e outros Nome: RENAULT LUCENA TARGINO Endereço: Rua João Pessoa, 230, Centro, PIRPIRITUBA - PB - CEP: 58213-000 Nome: MERCIA LUCENA TARGINO Endereço: Rua João Pessoa, 130, Centro, PIRPIRITUBA - PB - CEP: 58213-000 Nome: TEREZINHA LUCENA DIAS TARGINO Endereço: Rua João Pessoa, 130, Centro, PIRPIRITUBA - PB - CEP: 58213-000 Nome: ALVARO JOSE LUCENA MARINHO Endereço: Rua João Pessoa, 130, Centro, PIRPIRITUBA - PB - CEP: 58213-000 Advogado do(a) EMBARGANTE: JEFERSON MARCAL SOARES - PB25700 Advogado do(a) EMBARGANTE: JEFERSON MARCAL SOARES - PB25700 Advogado do(a) EMBARGANTE: JEFERSON MARCAL SOARES - PB25700 Advogado do(a) EMBARGANTE: JEFERSON MARCAL SOARES - PB25700 Nome: ROMILDO LUCENA TARGINO Endereço: Sítio Bebedouro, s/n, Zona Rural, BORBOREMA - PB - CEP: 58394-000 Nome: MARINEZIO SILVA ARAUJO Endereço: Rua Celso Cirne, 15, Centro, PIRPIRITUBA - PB - CEP: 58213-000 Advogados do(a) EMBARGADO: JOAO CAMILO PEREIRA - PB2834, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAÚJO - PB6620, NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA - PB19292 Advogado do(a) EMBARGADO: JONAS EWERTON SIMOES DE FREITAS - PB22559 VALOR DA CAUSA: R$ 22.958,53 SENTENÇA.

Vistos, etc.

RENAUT LUCENA TARGINO, MÉRCIA LUCENA TARGINO, TEREZINHA LUCENA DIAS TARGINO, MARIA DE FATIMA LUCENA TARGINO, FALECIDA em 24/12/2022, neste ato representado por ALVARO JOSE LUCENA MARINHO apresentaram EMBARGOS À MONITÓRIA C/C TUTELA DE URGÊNCIA em face de ROMILDO LUCENA TARGINO pugnando a suspender a audiência de conciliação, aprazada para o dia 17/07/2023 a ser realizada por este juízo nos autos dos processos 0800547-95.2022.8.15.0081 e 0800549-65.2022.8.15.0081, sem prejuízo de ser remarcada posteriormente, bem como que os valores referentes a dívida sejam depositados em juízo e informado ao processo de nº 0800068-14.2017.8.15.0361, para posterior partilha no Juízo competente.

O Embargado apresentou contestação (Num. 78088236) Foi determinada a reunião desta ação com os processos 0800549-65.2022.8.15.0081, 0800938-16.2023.8.15.0081 e 0800939-98.2023.8.15.0081 para julgamento conjunto, nos termos do art. 55, § 1º CPC (Num. 78793128).

Impugnação à contestação (Num. 81992151).

Audiência de Instrução e Julgamento (Num. 85037772) na qual foi ouvida testemunha. É o que importa relatar.

DECIDO.

Considerando que os autores já se habilitaram nos próprios processos 0800547-95.2022.8.15.0081 e 0800549-65.2022.8.15.0081, restando prejudicado o pedido de suspensão de realização da audiência de conciliação aprazada para o dia 17/07/2023, bem como o processo de inventário (0800068-14.2017.8.15.0361) já se encontra arquivado, sendo o caso de ajuizamento de ação de SOBREPARTILHA, para divisão do crédito entre os herdeiros, entendo que no caso dos autos restou atingido o interesse processual dos autores, na medida em que não se faz mais necessária a prestação jurisdicional para obtenção do bem da vida perseguido na ação, a ensejar a extinção do feito sem resolução do mérito a teor do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Essa é a inteligência do art. 493 do Código de Processo Civil: Art. 493.

Se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento do mérito, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir a decisão.

Parágrafo único.

Se constatar de ofício o fato novo, o juiz ouvirá as partes sobre ele antes de decidir.

Neste sentido: EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.

EMBARGOS À EXECUÇÃO PREJUDICADOS. 1.

Considerando o acordo formalizado pelas partes e homologado nos autos do processo de execução, resta prejudicado o exame da presente apelação. (Classe: Apelação,Número do Processo: 0311924-49.2015.8.05.0080, Relator (a): Ivanilton Santos da Silva, Terceira Câmara Cível, Publicado em: 02/04/2019). (TJ-BA - APL: 03119244920158050080, Relator: Ivanilton Santos da Silva, Terceira Câmara Cível, Data de Publicação: 02/04/2019) Diante do exposto, reconheço a perda superveniente do interesse processual do autor e, assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a teor do que dispõe o art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

CONDENO os autores nas custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, ficando suspensa a exigibilidade dos valores por 5 anos contados do trânsito, ante a gratuidade da justiça concedida.

Publicação e registro eletrônico.

Intime-se.

Cumpra-se.

Após o decurso do trânsito em julgado, ARQUIVE-SE, independente de nova conclusão.

O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).

BANANEIRAS, Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025, 11:58:39 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
24/01/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/01/2025 11:57

Conclusos para julgamento
09/12/2024 15:27

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800549-65.2022.8.15.0081
27/11/2024 03:28

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
25/10/2024 14:34

Conclusos para julgamento
25/10/2024 14:34

Juntada de Certidão
12/04/2024 10:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800549-65.2022.8.15.0081
06/02/2024 09:19

Conclusos para julgamento
01/02/2024 08:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/02/2024 08:30 Vara Única de Bananeiras.
31/01/2024 00:49

Decorrido prazo de ROMILDO LUCENA TARGINO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:49

Decorrido prazo de JONAS EWERTON SIMOES DE FREITAS em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:49

Decorrido prazo de JEFERSON MARCAL SOARES em 30/01/2024 23:59.
23/01/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 09:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/02/2024 08:30 Vara Única de Bananeiras.
01/12/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 12:41

Conclusos para despacho
23/11/2023 12:40

Juntada de tomada de termo
23/11/2023 08:42

Decorrido prazo de ROMILDO LUCENA TARGINO em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:42

Decorrido prazo de MARINEZIO SILVA ARAUJO em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 00:37

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0800939-98.2023.8.15.0081 - CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) - ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] PARTES: RENAULT LUCENA TARGINO e outros (3) X ROMILDO LUCENA TARGINO e outros Nome: RENAULT LUCENA TARGINO Endereço: Rua João Pessoa, 230, Centro, PIRPIRITUBA - PB - CEP: 58213-000 Nome: MERCIA LUCENA TARGINO Endereço: Rua João Pessoa, 130, Centro, PIRPIRITUBA - PB - CEP: 58213-000 Nome: TEREZINHA LUCENA DIAS TARGINO Endereço: Rua João Pessoa, 130, Centro, PIRPIRITUBA - PB - CEP: 58213-000 Nome: ALVARO JOSE LUCENA MARINHO Endereço: Rua João Pessoa, 130, Centro, PIRPIRITUBA - PB - CEP: 58213-000 Advogado do(a) EMBARGANTE: JEFERSON MARCAL SOARES - PB25700 Nome: ROMILDO LUCENA TARGINO Endereço: Sítio Bebedouro, s/n, Zona Rural, BORBOREMA - PB - CEP: 58394-000 Nome: MARINEZIO SILVA ARAUJO Endereço: Rua Celso Cirne, 15, Centro, PIRPIRITUBA - PB - CEP: 58213-000 Advogados do(a) EMBARGADO: JOAO CAMILO PEREIRA - PB2834, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAÚJO - PB6620, NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA - PB19292 Advogado do(a) EMBARGADO: JONAS EWERTON SIMOES DE FREITAS - PB22559 MANDADO DE INTIMAÇÃO INTIMEM-SE AS PARTES PARA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS especificarem que provas pretendem produzir, sob pena de indeferimento.

Havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverá, ao arrolar testemunhas, deverá a parte indicar com precisão a respeito de que alegações fáticas cada uma das testemunhas deporá.
10/11/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 10:57

Juntada de Petição de outros documentos
19/10/2023 00:26

Publicado Despacho em 19/10/2023.
19/10/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br Link da sala de sessão de conciliação: https://meet.google.com/vrp-bism-xav / Link da sala de audiência de instrução: https://meet.google.com/ecg-eead-gig NÚMERO DO PROCESSO: 0800939-98.2023.8.15.0081 - CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) - ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] PARTES: RENAULT LUCENA TARGINO e outros (3) X ROMILDO LUCENA TARGINO e outros Nome: RENAULT LUCENA TARGINO Endereço: Rua João Pessoa, 230, Centro, PIRPIRITUBA - PB - CEP: 58213-000 Nome: MERCIA LUCENA TARGINO Endereço: Rua João Pessoa, 130, Centro, PIRPIRITUBA - PB - CEP: 58213-000 Nome: TEREZINHA LUCENA DIAS TARGINO Endereço: Rua João Pessoa, 130, Centro, PIRPIRITUBA - PB - CEP: 58213-000 Nome: ALVARO JOSE LUCENA MARINHO Endereço: Rua João Pessoa, 130, Centro, PIRPIRITUBA - PB - CEP: 58213-000 Advogado do(a) EMBARGANTE: JEFERSON MARCAL SOARES - PB25700 Advogado do(a) EMBARGANTE: JEFERSON MARCAL SOARES - PB25700 Advogado do(a) EMBARGANTE: JEFERSON MARCAL SOARES - PB25700 Advogado do(a) EMBARGANTE: JEFERSON MARCAL SOARES - PB25700 Nome: ROMILDO LUCENA TARGINO Endereço: Sítio Bebedouro, s/n, Zona Rural, BORBOREMA - PB - CEP: 58394-000 Nome: MARINEZIO SILVA ARAUJO Endereço: Rua Celso Cirne, 15, Centro, PIRPIRITUBA - PB - CEP: 58213-000 Advogados do(a) EMBARGADO: JOAO CAMILO PEREIRA - PB2834, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAÚJO - PB6620, NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA - PB19292 Advogado do(a) EMBARGADO: JONAS EWERTON SIMOES DE FREITAS - PB22559 VALOR DA CAUSA: R$ 22.958,53 DECISÃO.

Intime-se o autor, por seu advogado, para, em 15 dias, apresentar réplica à contestação.

Passado o prazo, com ou sem impugnação, visando o saneamento e encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10 do CPC, ao princípio da Não-Surpresa e da Colaboração, INTIMEM-SE AS PARTES PARA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS especificarem que provas pretendem produzir, sob pena de indeferimento.

Havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverá, ao arrolar testemunhas, deverá a parte indicar com precisão a respeito de que alegações fáticas cada uma das testemunhas deporá.

O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).

BANANEIRAS, Quarta-feira, 11 de Outubro de 2023, 10:03:58 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
17/10/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 13:54

Conclusos para despacho
10/10/2023 13:54

Juntada de tomada de termo
02/10/2023 17:45

Juntada de Petição de informação
11/09/2023 01:32

Publicado Despacho em 11/09/2023.
08/09/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 11:13

Outras Decisões
31/08/2023 12:37

Conclusos para despacho
30/08/2023 00:56

Decorrido prazo de JOAO CAMILO PEREIRA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 00:48

Decorrido prazo de NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 00:46

Decorrido prazo de JONAS EWERTON SIMOES DE FREITAS em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 00:46

Decorrido prazo de JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAÚJO em 29/08/2023 23:59.
23/08/2023 10:42

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 08:47

Juntada de Petição de informação
27/07/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 20:19

Outras Decisões
12/07/2023 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/07/2023 15:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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