TJPB - 0801776-90.2021.8.15.0351
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sape
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 12:59
Arquivado Definitivamente
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23/10/2024 12:58
Juntada de Informações
-
23/10/2024 12:54
Transitado em Julgado em 17/09/2024
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16/09/2024 23:08
Juntada de Petição de cota
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10/09/2024 02:29
Decorrido prazo de ROSENILDO ORESTES DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
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06/09/2024 21:47
Juntada de Petição de cota
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26/08/2024 07:20
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 07:19
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 07:18
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2024 08:13
Extinta a punibilidade por prescrição
-
22/08/2024 12:39
Conclusos para decisão
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21/08/2024 21:24
Juntada de Petição de cota
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24/07/2024 09:21
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2024 11:16
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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18/07/2024 10:48
Conclusos para despacho
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13/06/2024 01:00
Decorrido prazo de ROSENILDO ORESTES DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.
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30/05/2024 09:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2024 09:36
Juntada de Petição de devolução de mandado
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16/02/2024 10:24
Expedição de Mandado.
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15/02/2024 11:18
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2024 09:01
Conclusos para despacho
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09/02/2024 16:17
Juntada de Petição de cota
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30/01/2024 10:34
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 01:14
Decorrido prazo de POSTO DE SAÚDE DE INHAUÁ em 28/11/2023 23:59.
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13/11/2023 10:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/11/2023 10:17
Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
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08/11/2023 16:53
Juntada de Petição de cota
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30/10/2023 12:52
Expedição de Mandado.
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26/10/2023 00:13
Publicado Despacho em 26/10/2023.
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26/10/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
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25/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272).
PROCESSO N. 0801776-90.2021.8.15.0351 [Crimes contra a Fauna].
REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.
AUTOR DO FATO: ROSENILDO ORESTES DOS SANTOS.
DESPACHO Vistos, etc.
Ante a certidão de ID. 75444127, RENOVE-SE mais uma vez o expediente de ID. 65819481 para que seja oficiado, pessoalmente, ao Diretor do Posto de Saúde no Sitio Inhauá - Sapé/PB REQUISITANDO-LHE informações, no prazo de 10 (dez) dias.
Uma vez cumprido e decorrido o prazo independente de manifestação, VISTAS ao Ministério Público.
SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.
Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO -
24/10/2023 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 09:31
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2023 08:29
Conclusos para despacho
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18/10/2023 08:28
Juntada de Informações
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30/06/2023 11:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/06/2023 11:01
Juntada de Petição de devolução de mandado
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28/04/2023 16:58
Expedição de Mandado.
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28/04/2023 16:54
Ato ordinatório praticado
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04/12/2022 16:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/12/2022 16:43
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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01/12/2022 09:51
Expedição de Mandado.
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29/11/2022 12:16
Juntada de Petição de petição
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21/11/2022 10:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/11/2022 10:00
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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08/11/2022 20:31
Expedição de Mandado.
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14/08/2022 22:35
Juntada de provimento correcional
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26/09/2021 18:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/09/2021 18:15
Juntada de Certidão oficial de justiça
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25/08/2021 13:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/08/2021 13:03
Juntada de Certidão oficial de justiça
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12/08/2021 10:13
Expedição de Mandado.
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12/08/2021 10:04
Expedição de Mandado.
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24/07/2021 01:22
Decorrido prazo de AMANDA FELIX DA SILVA em 23/07/2021 23:59:59.
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01/07/2021 22:48
Juntada de Petição de cota
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30/06/2021 08:02
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2021 08:02
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2021 12:46
Homologada a Transação Penal
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15/06/2021 12:13
Conclusos para julgamento
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15/06/2021 12:08
Juntada de Certidão
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15/06/2021 08:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/06/2021 08:14
Juntada de Certidão oficial de justiça
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19/05/2021 19:01
Juntada de Petição de cota
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18/05/2021 09:15
Juntada de documento de comprovação
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18/05/2021 09:14
Juntada de documento de comprovação
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14/05/2021 10:02
Expedição de Mandado.
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10/05/2021 11:08
Juntada de Petição de cota
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10/05/2021 09:19
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2021 09:19
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2021 09:15
Audiência 15/06/2021 10:30 designada para 1ª Vara Mista de Sapé #Não preenchido#.
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21/04/2021 07:45
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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21/04/2021 07:45
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2021 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2021
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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