TJPB - 0849940-15.2023.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2023 07:12
Arquivado Definitivamente
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11/11/2023 17:39
Transitado em Julgado em 11/11/2023
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11/11/2023 00:59
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA em 10/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 00:59
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/11/2023 23:59.
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25/10/2023 00:07
Publicado Sentença em 25/10/2023.
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25/10/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
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24/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0849940-15.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.
SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.
Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
P.R.I.
Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.
Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.
Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.
Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.
Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.
Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Juiz(a) de Direito -
23/10/2023 01:53
Julgado improcedente o pedido
-
14/10/2023 12:56
Conclusos para despacho
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14/10/2023 12:56
Juntada de Projeto de sentença
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10/10/2023 12:03
Conclusos ao Juiz Leigo
-
10/10/2023 12:03
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/10/2023 10:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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09/10/2023 22:29
Juntada de Petição de contestação
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17/09/2023 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2023 17:49
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/10/2023 10:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
-
06/09/2023 10:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/09/2023 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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