TJPB - 0834031-30.2023.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 02:03
Publicado Despacho em 02/09/2025.
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03/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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02/09/2025 14:42
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0834031-30.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Aguarde-se o prazo de 15 dias, para fins do art. 513, §1º do CPC.
Decorrido prazo sem manifestação, proceda a escrivania com o cálculo das custas devidas pelo executado, intimando-o em seguida para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação das penalidades do art. 394, do Provimento CGJ/TJPB nº 91/2023.
Comprovado o recolhimento, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas.
P.I.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA, 29 de agosto de 2025.
Juiz de Direito -
29/08/2025 16:23
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 15:57
Determinada diligência
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15/08/2025 01:46
Conclusos para despacho
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15/07/2025 15:05
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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15/07/2025 13:59
Recebidos os autos
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15/07/2025 13:59
Juntada de Certidão de prevenção
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28/09/2024 00:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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19/09/2024 01:05
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 18/09/2024 23:59.
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18/09/2024 10:53
Juntada de Petição de contra-razões
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28/08/2024 02:33
Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.
-
28/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
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26/08/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 10:28
Juntada de Petição de apelação
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29/07/2024 10:08
Juntada de Petição de resposta
-
26/07/2024 00:15
Publicado Sentença em 26/07/2024.
-
26/07/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
23/07/2024 19:16
Julgado procedente o pedido
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06/07/2024 01:22
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 05/07/2024 23:59.
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01/07/2024 23:32
Conclusos para julgamento
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01/07/2024 17:09
Juntada de Petição de alegações finais
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13/06/2024 00:22
Publicado Intimação em 13/06/2024.
-
13/06/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
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12/06/2024 08:38
Juntada de Petição de petição
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11/06/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 10:44
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/06/2024 09:00 1ª Vara Cível da Capital.
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10/06/2024 16:51
Juntada de Petição de petição
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19/04/2024 01:25
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 18/04/2024 23:59.
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18/04/2024 14:59
Juntada de Petição de resposta
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10/04/2024 01:26
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 09/04/2024 23:59.
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02/04/2024 10:36
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2024 10:33
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/06/2024 09:00 1ª Vara Cível da Capital.
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02/04/2024 10:32
Juntada de Outros documentos
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26/03/2024 01:06
Publicado Decisão em 26/03/2024.
-
26/03/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
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22/03/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 19:20
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
22/11/2023 14:56
Conclusos para despacho
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17/11/2023 15:51
Juntada de Petição de resposta
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13/11/2023 19:46
Juntada de Petição de petição
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24/10/2023 01:01
Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2023.
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24/10/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
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23/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834031-30.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ x ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 20 de outubro de 2023 ALEX OLINTO DOS SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
20/10/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 22:54
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 15/09/2023 23:59.
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15/09/2023 16:26
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 00:41
Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.
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23/08/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
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21/08/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 00:33
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 18/07/2023 23:59.
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27/06/2023 08:53
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2023 18:29
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2023 18:29
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE LOURDES FERNANDES RODRIGUES - CPF: *31.***.*42-15 (AUTOR).
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21/06/2023 12:41
Conclusos para despacho
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21/06/2023 11:48
Juntada de Petição de informações prestadas
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20/06/2023 17:09
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2023 15:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/06/2023 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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