03/07/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:54

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:57

Juntada de Petição de informações prestadas
06/03/2025 11:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/03/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 12:21

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/02/2025 09:37

Expedição de Mandado.
29/01/2025 12:01

Retificado o movimento Conclusos para despacho
28/01/2025 15:36

Desentranhado o documento
28/01/2025 15:36

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
28/01/2025 15:30

Conclusos para despacho
11/12/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 20:36

Conclusos para despacho
10/12/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:18

Indeferido o pedido de MARCOS DANTAS MOREIRA DE PAIVA - CPF: *52.***.*90-81 (EXEQUENTE)
24/09/2024 10:14

Conclusos para despacho
23/09/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 02:12

Decorrido prazo de LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 20/06/2024 23:59.
03/06/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 18:57

Conclusos para despacho
09/05/2024 16:49

Juntada de Petição de procuração
09/05/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 13:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/02/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 21:08

Conclusos para despacho
07/11/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2023.
21/10/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0861617-47.2020.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cláusulas Abusivas] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2015 da 13ª Vara Cível, procedo com: INTIME-SE a parte EXEQUENTE para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.

João Pessoa-PB, em 18 de outubro de 2023 JOSINEIDE BARBOSA DE VASCONCELOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário
18/10/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:58

Decorrido prazo de LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 30/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.
09/08/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
06/08/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
06/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/07/2023 00:06

Publicado Despacho em 07/07/2023.
07/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 12:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/03/2023 15:36

Conclusos para despacho
23/02/2023 14:33

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO em 13/02/2023 23:59.
10/01/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 18:53

Processo Desarquivado
28/12/2022 13:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/11/2022 08:53

Arquivado Definitivamente
28/11/2022 08:53

Transitado em Julgado em 03/11/2022
07/11/2022 01:03

Decorrido prazo de MARCOS DANTAS MOREIRA DE PAIVA em 03/11/2022 23:59.
07/11/2022 00:25

Decorrido prazo de LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 03/11/2022 23:59.
28/09/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 14:31

Julgado procedente em parte do pedido
27/09/2022 14:31

Determinada diligência
28/06/2022 20:47

Conclusos para julgamento
28/06/2022 20:46

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
09/06/2022 11:52

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO em 06/06/2022 23:59.
30/05/2022 14:24

Juntada de Petição de resposta
24/04/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
24/04/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 22:15

Juntada de Petição de resposta
17/03/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 16:51

Determinada diligência
15/02/2022 16:51

Outras Decisões
25/10/2021 09:56

Conclusos para despacho
04/10/2021 13:48

Recebidos os autos do CEJUSC
04/10/2021 13:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 01/10/2021 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
18/09/2021 01:07

Decorrido prazo de LORD - NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 17/09/2021 23:59:59.
17/09/2021 01:07

Decorrido prazo de LUIZ DANTAS SOUZA em 16/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2021 11:23

Juntada de devolução de mandado
30/08/2021 11:10

Juntada de informação
30/08/2021 10:25

Expedição de Mandado.
30/08/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 10:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 01/10/2021 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
03/08/2021 15:02

Juntada de
08/01/2021 10:34

Recebidos os autos.
08/01/2021 10:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
07/01/2021 18:16

Outras Decisões
07/01/2021 18:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/12/2020 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2020

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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