23/07/2025 17:23

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 23/07/2025 09:00 16ª Vara Cível da Capital.
22/07/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 12:41

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 07:33

Juntada de Certidão
02/07/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 12:54

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2025 22:36

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 20/05/2025 23:59.
22/05/2025 22:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 20/05/2025 23:59.
22/05/2025 22:36

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 20/05/2025 23:59.
22/05/2025 22:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:29

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 08:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/07/2025 09:00 16ª Vara Cível da Capital.
09/05/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:48

Outras Decisões
27/11/2024 02:19

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/11/2024 12:08

Conclusos para despacho
18/11/2024 12:08

Juntada de informação
16/10/2024 10:08

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.
02/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817452-07.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ X ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. 5.[ ] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. 7.[ ] Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015. 8. [ ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 8.1. [ ] Intimação da parte Promovida, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 9.[ ] Intimação da parte promovida, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre o pedido de desistência da ação formulada pelo autor, tendo em vista o oferecimento de contestação, nos termos do art. 485, § 6º do Código de Processo Civil. 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. 11.[ ] Intimação da parte promovente para que indique no prazo de 05 (cinco) dias, depositário fiel para fins de expedição do mandado de busca e apreensão. 12.[ ] Intimação do(a) advogado renunciante ao mandato outorgado por qualquer das partes, para no prazo de (quinze) dias comprovar que notificou seu constituinte da renúncia, na forma da lei. 13.[ ] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. 14 .[ ] Pedido de informações ao juízo deprecante sobre o pagamento de custas devidas, bem como o envio de peças processuais necessárias ao cumprimento da ordem deprecada, nos termos do art. 333. do Código de Normas da Corregedoria - Judicial. 15.[ ] Intimação do credor para no prazo de 15(quinze) dias indicar bens penhoráveis do devedor, visto que o oficial de justiça certificou que não encontrou bens passíveis de penhora pertencentes ao executado. 16.[ ] determinada a expedição de carta precatória e sua disponibilização nos autos, intimar a parte interessada para realizar o respectivo protocolo, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias, salvo para os assistidos pela Defensoria Pública do Estado.

DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1.[ ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. 2.[ ] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso. 3. [ ] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: ______, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC. 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 28 de agosto de 2024 SÉRGIO RICARDO COELHO MILANÊS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
28/08/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 09:39

Juntada de Petição de réplica
27/05/2024 12:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
08/05/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:47

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 10:06

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 06/02/2024 09:30 16ª Vara Cível da Capital.
05/02/2024 09:57

Juntada de Petição de substabelecimento
07/12/2023 08:40

Juntada de Petição de cota
23/11/2023 08:03

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/11/2023 23:59.
23/11/2023 07:48

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/11/2023 23:59.
14/11/2023 12:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
09/11/2023 01:43

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:43

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 08/11/2023 23:59.
30/10/2023 09:52

Juntada de Petição de cota
27/10/2023 01:07

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 26/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:53

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
24/10/2023 00:53

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Audiência de conciliação designada para o dia 06/02/2023, às 09h30min, a qual será realizada de forma presencial, na sala de audiências da 16ª Vara Cível de João Pessoa (localizada no 5º andar do Fórum Cível).
20/10/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 09:05

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 06/02/2024 09:30 16ª Vara Cível da Capital.
19/10/2023 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 12:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/10/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:02

Expedição de Mandado.
12/10/2023 18:07

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
17/08/2023 14:53

Conclusos para despacho
17/08/2023 14:53

Juntada de informação
14/08/2023 23:11

Juntada de provimento correcional
12/05/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 14:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/04/2023 11:37

Expedição de Mandado.
25/04/2023 11:45

Determinada diligência
18/04/2023 08:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/04/2023 08:01

Conclusos para decisão
18/04/2023 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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