08/04/2024 11:54

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 23:26

Juntada de Alvará
13/03/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 16:23

Indeferido o pedido de ELIZANGELA ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *10.***.*90-20 (EXEQUENTE)
11/03/2024 10:48

Conclusos para despacho
19/02/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 05:47

Publicado Despacho em 22/01/2024.
10/01/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0828443-42.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: ELIZANGELA ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO Vistos etc.

Certifique a escrivania acerca do decurso do prazo para cumprimento voluntário da sentença proferida (art. 52, III, LJE), que deve ocorrer em até 15 dias após o trânsito em julgado.

Não decorrido, aguarde-se.

Não realizado o pagamento, incidirá desde logo a multa de 10% sobre o valor da condenação.

Decorrido o prazo do réu, à conclusão para a determinação da execução.

Havendo pagamento, expeça-se alvará à parte autora e ao causídico, se for o caso, e, inexistindo novos requerimentos, arquive-se.

Intimada a autora para indicar os dados bancários para expedição de alvará e decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará no modelo convencional.

Informados os dados necessários, expeça-se alvará no modelo eletrônico.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Cumpridas as determinações supra e inexistindo novos requerimentos, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
27/11/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 12:34

Conclusos para despacho
21/11/2023 12:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/11/2023 12:33

Transitado em Julgado em 08/11/2023
08/11/2023 19:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/11/2023 01:13

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:13

Decorrido prazo de ELIZANGELA ALVES DE OLIVEIRA em 07/11/2023 23:59.
20/10/2023 01:03

Publicado Sentença em 20/10/2023.
20/10/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0828443-42.2023.8.15.2001 [Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ELIZANGELA ALVES DE OLIVEIRA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, sendo o caso de haver pagamento voluntário no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal e com a comprovação da garantia do juízo, modifique-se a classificação da presente ação e dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
18/10/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
30/09/2023 21:19

Julgado procedente em parte do pedido
27/09/2023 10:03

Conclusos para despacho
27/09/2023 10:03

Juntada de Projeto de sentença
19/07/2023 09:12

Conclusos ao Juiz Leigo
19/07/2023 09:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/07/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
19/07/2023 08:50

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2023 08:35

Juntada de Petição de substabelecimento
18/07/2023 18:37

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:32

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 11:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/07/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
14/06/2023 22:15

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 13:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/05/2023 13:59

Conclusos para decisão
17/05/2023 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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