27/05/2024 15:38

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 20:19

Juntada de Alvará
20/05/2024 22:10

Determinado o arquivamento
20/05/2024 22:10

Deferido o pedido de
06/05/2024 13:28

Juntada de Petição de comunicações
06/05/2024 10:34

Conclusos para despacho
06/05/2024 10:34

Processo Desarquivado
03/05/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 17:51

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 11:43

Determinado o arquivamento
22/02/2024 11:08

Conclusos para despacho
24/01/2024 20:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/01/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 19:19

Deferido o pedido de
17/01/2024 10:54

Conclusos para despacho
17/01/2024 10:51

Processo Desarquivado
12/12/2023 15:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/12/2023 21:56

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 01:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:59

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA VILAR DOS REIS em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:45

Decorrido prazo de ANTONIO AMERICO DE ARRUDA NETO em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:45

Decorrido prazo de MATEUS VASCONCELOS ARRUDA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:45

Decorrido prazo de URBANO VITOR VASCONCELOS ARRUDA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:45

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANTONIO AMERICO DE ARRUDA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:45

Decorrido prazo de MARCOS ARRUDA em 08/11/2023 23:59.
07/11/2023 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2023.
07/11/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0064614-46.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 4 de novembro de 2023 ROGERIO FELICIANO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/11/2023 20:09

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 01:17

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 31/10/2023 23:59.
24/10/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 07:06

Juntada de Certidão
23/10/2023 21:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/10/2023 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2023.
21/10/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0064614-46.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para em 10 dias. informando nos autos o CPF de LUIZ COSMO DE BRITO, para cumprimento do despacho, expedição do alvará. 1.[ ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. 2.[ ] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso. 3. [ ] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: ______, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC. 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 19 de outubro de 2023 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/10/2023 20:57

Juntada de Alvará
19/10/2023 20:50

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 20:38

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 21:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/10/2023 12:41

Expedido alvará de levantamento
06/10/2023 12:41

Deferido o pedido de
05/10/2023 22:42

Conclusos para decisão
13/09/2023 02:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/09/2023 23:59.
25/08/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 12:38

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 17:35

Juntada de Alvará
23/08/2023 17:35

Juntada de Alvará
18/08/2023 00:36

Publicado Sentença em 18/08/2023.
18/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 12:19

Determinado o arquivamento
09/08/2023 12:19

Expedido alvará de levantamento
09/08/2023 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2023 17:39

Conclusos para despacho
12/04/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 17:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/04/2023 23:59.
11/04/2023 17:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/04/2023 23:59.
14/03/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/03/2023 23:59.
23/02/2023 09:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/02/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
05/02/2023 22:32

Expedição de Outros documentos.
05/02/2023 22:32

Outras Decisões
08/11/2022 19:57

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 19:57

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 20:14

Conclusos para despacho
29/09/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/09/2022 23:59.
26/09/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 22:11

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 22:10

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 22:08

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 22:07

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 22:06

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 22:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 20:16

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 21:54

Juntada de Petição de petição
12/06/2022 03:26

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA VILAR DOS REIS em 10/06/2022 23:59.
25/05/2022 18:33

Juntada de Petição de certidão
13/05/2022 08:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/04/2022 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 04:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/02/2022 23:59:59.
14/02/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 18:00

Nomeado perito
13/09/2021 09:39

Conclusos para despacho
11/09/2021 02:10

Decorrido prazo de MARCOS ARRUDA em 10/09/2021 23:59:59.
11/09/2021 02:10

Decorrido prazo de ANTONIO AMERICO DE ARRUDA NETO em 10/09/2021 23:59:59.
11/09/2021 02:10

Decorrido prazo de URBANO VITOR VASCONCELOS ARRUDA em 10/09/2021 23:59:59.
11/09/2021 02:10

Decorrido prazo de MATEUS VASCONCELOS ARRUDA em 10/09/2021 23:59:59.
08/09/2021 15:59

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 14:22

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 09:07

Conclusos para decisão
12/08/2021 03:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 09:28

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 12:25

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 13:40

Conclusos para despacho
09/04/2021 08:48

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 08:17

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 22:19

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 13:00

Conclusos para despacho
29/01/2021 10:43

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
27/01/2021 01:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/01/2021 23:59:59.
11/11/2020 16:33

Juntada de Petição de certidão
12/08/2020 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2020 02:13

Decorrido prazo de ANTONIO AMERICO DE ARRUDA NETO em 20/02/2020 23:59:59.
21/02/2020 02:13

Decorrido prazo de MARCOS ARRUDA em 20/02/2020 23:59:59.
21/02/2020 02:13

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANTONIO AMERICO DE ARRUDA em 20/02/2020 23:59:59.
21/02/2020 02:13

Decorrido prazo de URBANO VITOR VASCONCELOS ARRUDA em 20/02/2020 23:59:59.
21/02/2020 02:13

Decorrido prazo de MATEUS VASCONCELOS ARRUDA em 20/02/2020 23:59:59.
19/02/2020 18:10

Juntada de Petição de petição
19/02/2020 04:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/02/2020 23:59:59.
06/02/2020 18:01

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 18:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2020 18:00

Juntada de ato ordinatório
29/01/2020 12:35

Juntada de Petição de petição
16/12/2019 15:52

Processo migrado para o PJe
13/12/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 12/2019 MIGRACAO P/PJE
13/12/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 12/2019 NF 206/1
13/12/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 13: 12/2019 08:14 TJECP10
04/12/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 12/2019
11/11/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 11/2019
25/10/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 10/2019 TJ
04/04/2018 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 04: 04/2018 TJ/PB
01/03/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 01: 03/2018 P001419182001 15:44:33 BANCO D
18/01/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 18: 01/2018 P001419182001 15:39:07 BANCO D
28/11/2017 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 28: 11/2017 NF 231/17
24/11/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 11/2017 NF 231/1
24/11/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 11/2017 NF 231/1
16/11/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 11/2017
01/11/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 01: 11/2017
01/11/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 11/2017
28/08/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 28: 08/2017 P048857172001 13:48:39 ESPOLIO
10/08/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 10: 08/2017 P048857172001 17:33:48 ESPOLIO
07/08/2017 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 07: 08/2017 NF 145/17
03/08/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 08/2017 NF 145/1
25/07/2017 00:00

Mov. [218] - SEM RESOLUCAO DE MERITO 25: 07/2017 SENT.L.IIF.18F.86
04/11/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 11/2016
31/10/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA 31: 10/2016 P077925162001 17:45:14 ESPOLIO
31/10/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 10/2016 AUTOR
10/10/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 10/2016
10/10/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA 10: 10/2016 P077925162001 17:27:37 ESPOLIO
04/10/2016 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 04: 10/2016 CARTA DE CREDENCIAMENTO
04/10/2016 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 04/10/2016 011589PB
27/09/2016 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 27: 09/2016 NF 216/16
23/09/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 09/2016 NF 216/1
29/08/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 08/2016
19/05/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA 19: 05/2016 P03958716200
19/05/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 05/2016
17/05/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA 17: 05/2016 P03958716
11/04/2016 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 11: 04/2016 NF 093/16
07/04/2016 00:00

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28/03/2016 00:00

Mov. [11024] - CONCEDIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA A PARTE 28: 03/2016
09/03/2016 00:00

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07/03/2016 00:00

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11/01/2016 00:00

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30/11/2015 00:00

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19/10/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 10/2015
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24/08/2015 00:00

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24/07/2015 00:00

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18/05/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 05/2015 P025691152001 17:15:31 ESPOLIO
08/05/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 05/2015 P025691152001 17:24:32 ESPOLIO
28/04/2015 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 28: 04/2015 NF 129/15
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Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 04/2015 NF 129/1
16/03/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 03/2015
26/02/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 02/2015 AUTOR
26/02/2015 00:00

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05/02/2015 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 05: 02/2015 NF 023/15
03/02/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 02/2015 NF 23/15
21/11/2014 00:00

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10/11/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 11/2014
28/10/2014 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 28: 10/2014 TJEJPZN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2014

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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