TJPB - 0009358-33.2014.8.15.0251
1ª instância - 6ª Vara Mista de Patos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/11/2021 12:03
Arquivado Definitivamente
-
18/11/2021 12:02
Juntada de Informações prestadas
-
17/11/2021 11:37
Juntada de comunicações
-
17/11/2021 11:25
Juntada de Certidão
-
27/09/2021 08:54
Juntada de Petição de cota
-
20/09/2021 08:44
Juntada de Certidão
-
16/09/2021 00:09
Publicado Edital em 16/09/2021.
-
15/09/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
-
15/09/2021 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª Vara Mista de Patos EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10 (dez) DIAS FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) herdeiros de Sr(a) FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO, em virtude do falecimento, para Razão da intimação, no prazo de 10 (dez) dias.
Tudo conforme despacho nos autos da ação penal, Processo n.º 0009358-33.2014.8.15.0251, que tramita neste(a) 6ª Vara Mista de Patos, promovida por AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, cujo despacho foi o seguinte: No que tange ao valor recolhido a título de fiança (Guia de Depósito Judicial – sequência 16 – Id. 42498177 ), constando trânsito em julgado: I) intimem-se, por edital, eventuais herdeiros do acusado para comparecerem em Cartório, no prazo de 10 (dez) dias, para restituição do valor recolhido a título de fiança, em conformidade com o art. 337 do CPP, cientes que, em caso de inércia, será decretada a perda da quantia; II) decorrido o prazo, caso eventuais herdeiros não compareçam para restituição do valor recolhido a título de fiança, DECRETO, DESDE JÁ, A PERDA DA QUANTIA, a qual deverá ser remetida ao FUNPEN.
E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. -
14/09/2021 12:55
Expedição de Edital.
-
13/09/2021 09:28
Outras Decisões
-
13/09/2021 08:14
Conclusos para decisão
-
08/09/2021 11:29
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
13/05/2021 12:37
Conclusos para despacho
-
13/05/2021 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2021 12:36
Juntada de Certidão
-
30/04/2021 11:38
Juntada de autos digitalizados
-
27/04/2021 11:45
Determinado o arquivamento
-
03/03/2021 02:18
Decorrido prazo de PEDRO RICARDO CORREIA MENDES em 02/03/2021 23:59:59.
-
02/03/2021 10:28
Juntada de Petição de cota
-
27/02/2021 08:59
Decorrido prazo de JANDUY BERNARDO CEZAR em 26/02/2021 23:59:59.
-
26/02/2021 12:20
Conclusos para despacho
-
26/02/2021 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2021 12:19
Juntada de Certidão
-
19/02/2021 15:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2021 15:03
Juntada de Petição de diligência
-
15/02/2021 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2021 15:15
Expedição de Mandado.
-
15/02/2021 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2021 10:51
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
-
15/02/2021 10:00
Conclusos para julgamento
-
15/02/2021 09:54
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2021 09:29
Processo migrado para o PJe
-
12/02/2021 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 02/2021 MIGRACAO P/PJE
-
12/02/2021 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 02/2021 NF 26/21
-
12/02/2021 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 02/2021 07:42 TJEJZ05
-
03/02/2021 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 02/2021 MP
-
18/11/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 18/11/2020
-
16/11/2020 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 16: 11/2020 ANTECEDENTES
-
16/11/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 16: 11/2020
-
20/04/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 08: 04/2020
-
20/04/2020 00:00
Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 20: 04/2020 SUSPENDER DEVER D APRESENTAÇÃO
-
12/02/2019 00:00
Mov. [848] - TRANSITADO EM JULGADO EM 12: 02/2019
-
12/02/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 02/2019
-
12/02/2019 00:00
Mov. [264] - SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO 12: 02/2019 JANDUY BERNARDO
-
25/01/2019 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 25: 01/2019 NF
-
23/01/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 01/2019 NF 07/19
-
19/12/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 12/2018 MP CIENCIA
-
18/12/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 18/12/2018 MP CIENCIA
-
14/12/2018 00:00
Mov. [1042] - EXTINTA A PUNIBILIDADE POR MORTE DO AGENTE 14: 12/2018
-
14/12/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 14: 12/2018 SENTENÇA
-
13/12/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 12/2018 MP
-
13/12/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 13: 12/2018
-
08/10/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 08/10/2018 MP
-
05/10/2018 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 05: 10/2018
-
14/03/2018 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA PRELIMINAR REALIZADA 14: 03/2018 07:50 6ª VARA
-
14/03/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 03/2018
-
14/03/2018 00:00
Mov. [264] - SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO 14: 03/2018 FRANCISCO RODRIGUES E JANDUY
-
18/12/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 18: 12/2017 D012779170251 08:20:52 002
-
18/12/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 18: 12/2017 D012859170251 08:20:52 001
-
05/12/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 05: 12/2017 FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO
-
04/12/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 12/2017
-
04/12/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 12/2017
-
04/12/2017 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA 14: 03/2018 07:50 6ª VARA
-
30/11/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 11/2017 MP
-
22/08/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 22/08/2017 MP
-
21/08/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 08/2017
-
21/08/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 08/2017
-
16/08/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 16: 08/2017 1º JEM
-
15/08/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 08/2017
-
07/08/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 08/2017
-
05/07/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 07/2017 MP
-
10/04/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 10/04/2017 MP
-
06/04/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CERTIDAO 06: 04/2017 ANTECEDENTES
-
24/03/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 03/2017
-
23/03/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 03/2017
-
22/03/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 03/2017 MP C/ DENUNCIA
-
23/01/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 23/01/2017 MP
-
15/12/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 12/2016 DPC PATOS
-
19/09/2016 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 19: 09/2016
-
17/08/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 08/2016
-
16/08/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 08/2016
-
15/08/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 08/2016 MP
-
02/08/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 02/08/2016 MP
-
29/07/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 07/2016
-
27/07/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 07/2016
-
22/07/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 07/2016 DPC
-
19/05/2016 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 19: 05/2016
-
18/04/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 04/2016
-
18/04/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 04/2016
-
15/04/2016 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 15: 04/2016 DEL POLICIA
-
30/03/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 03/2016 MP
-
29/02/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 29/02/2016 MP
-
24/02/2016 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 22: 02/2016
-
24/02/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 02/2016 DP
-
01/12/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 12/2015
-
26/11/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 11/2015
-
24/11/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 11/2015 MP
-
26/10/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 26/10/2015 MP
-
21/10/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 10/2015 DEL
-
09/06/2015 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 09: 06/2015
-
07/05/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 07: 05/2015 AP 4408-78.2014
-
05/05/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 05/2015
-
23/04/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 04/2015
-
17/04/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 04/2015 MP
-
25/02/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 25/02/2015
-
24/02/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 02/2015 DPC PATOS
-
11/11/2014 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 11: 11/2014
-
23/10/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO LAUDO PERICIAL 23: 10/2014 EFICIENCIA DISPARO
-
14/10/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 10/2014
-
15/09/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 09/2014
-
08/09/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 09/2014 MP
-
18/08/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 17/08/2014
-
14/08/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 14: 08/2014 ANTECEDENTES
-
14/08/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 08/2014
-
07/08/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 08/2014
-
28/07/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 07/2014
-
02/07/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 07/2014 RECEBIDOS DA DISTRIBUIçãO
-
01/07/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 01: 07/2014 TJEPT35
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2014
Ultima Atualização
18/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800452-35.2018.8.15.0201
Joel Arcanjo do Nascimento
Joao Felizardo do Nascimento
Advogado: Josevaldo Alves de Andrade Segundo
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 22/05/2018 23:00
Processo nº 0802485-55.2014.8.15.0001
Granfuji - Industrial Comercial Importad...
Ams Marmore e Granito LTDA - ME
Advogado: Celio Goncalves Vieira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 15/10/2014 17:02
Processo nº 0800581-79.2018.8.15.0091
Nair de Queiroz e Souza
Maria de Fatima de Queiroz
Advogado: Jose Humberto Cardoso de Queiroz
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/11/2018 12:50
Processo nº 0804053-13.2020.8.15.2001
Anselmo Ohlweiler da Silveira Filho
Rafaela de Sousa Dantas
Advogado: Edson Jorge da Costa Junior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 23/01/2020 19:55
Processo nº 0806735-37.2017.8.15.2003
Clovis Antonio Lacerda da Silva
J. Correia Construcao e Investimentos Lt...
Advogado: Rafael Sganzerla Durand
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 31/07/2017 17:00