08/09/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 04:54

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA em 03/09/2025 23:59.
02/09/2025 23:05

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:06

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMEM-SE as partes para, querendo, impugnar o perito designado ou indicar assistentes técnicos e quesitos, no prazo de 10 dias.

Em igual prazo, deverão as partes depositar o valor dos honorários periciais no valor indicado na ID 116742357, rateados nos termos do art. 95. do CPC, observada a gratuidade concedida ao promovente.
19/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 12:59

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 13:05

Expedição de Mandado.
14/07/2025 12:02

Determinada diligência
14/07/2025 12:02

Nomeado perito
10/07/2025 15:40

Conclusos para despacho
10/07/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
07/06/2025 01:28

Decorrido prazo de GLAUCIO BEZERRA ROCHA em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 21:49

Juntada de Petição de diligência
23/05/2025 14:13

Expedição de Mandado.
23/05/2025 09:56

Determinada diligência
24/03/2025 14:35

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 15:33

Juntada de Petição de diligência
20/02/2025 13:09

Expedição de Mandado.
29/11/2024 12:08

Nomeado perito
09/08/2024 23:42

Conclusos para despacho
26/06/2024 01:41

Decorrido prazo de DANIELLA DA CRUZ SOBRAL em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 01:31

Decorrido prazo de N CLAUDINO & CIA LTDA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 01:24

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 19/06/2024 23:59.
24/05/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 21:31

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 01:07

Decorrido prazo de JADSON CANTANHEDE DE SOUZA em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 07:59

Juntada de Petição de diligência
25/03/2024 11:35

Expedição de Mandado.
25/03/2024 10:16

Nomeado perito
23/11/2023 07:57

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 16/11/2023 23:59.
23/11/2023 07:57

Decorrido prazo de N CLAUDINO & CIA LTDA em 16/11/2023 23:59.
20/11/2023 22:54

Conclusos para despacho
31/10/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 16:00

Juntada de Petição de comunicações
23/10/2023 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2023.
21/10/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833951-66.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ x ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 19 de outubro de 2023 ALEX OLINTO DOS SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/10/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 00:20

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 11:21

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 11:49

Juntada de Petição de diligência
02/08/2023 12:05

Expedição de Mandado.
13/07/2023 14:53

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 20:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/07/2023 20:17

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 20:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIELLA DA CRUZ SOBRAL - CPF: *14.***.*07-39 (AUTOR).
20/06/2023 14:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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