30/06/2025 19:12

Conclusos para julgamento
16/06/2025 17:02

Juntada de Petição de alegações finais
02/06/2025 08:08

Juntada de Petição de razões finais
27/05/2025 17:32

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DO DESPACHO ,( TERMO DE AUDIÊNCIA): "... intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem alegações finais.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação das partes, conclusos os autos para sentença.
22/05/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:39

Juntada de diligência
19/05/2025 21:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/05/2025 10:30 5ª Vara Cível da Capital.
16/05/2025 11:44

Indeferido o pedido de DALVA GUEDES ARNAUD - CPF: *38.***.*03-68 (REU)
16/05/2025 09:43

Conclusos para despacho
15/05/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 11:29

Juntada de Petição de comunicações
08/05/2025 11:05

Juntada de Petição de comunicações
17/04/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:34

Decorrido prazo de MOEMA GUEDES ARNAUD em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:34

Decorrido prazo de LUA DANTAS ARNAUD em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:34

Decorrido prazo de LUCA DANTAS ARNAUD em 01/04/2025 23:59.
27/03/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 08:03

Publicado Intimação em 18/03/2025.
20/03/2025 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 08:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 19/05/2025 10:30 5ª Vara Cível da Capital.
12/03/2025 22:17

Determinada diligência
12/03/2025 22:17

Deferido o pedido de
10/03/2025 11:56

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 07:32

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 17:48

Juntada de Petição de informações prestadas
03/12/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 00:09

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/03/2025 11:00 5ª Vara Cível da Capital.
27/11/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 08:57

Juntada de Petição de outros documentos
30/10/2024 08:55

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 12:23

Conclusos para despacho
02/08/2024 12:22

Juntada de diligência
18/07/2024 09:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/07/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/06/2024 10:22

Conclusos para despacho
04/06/2024 17:00

Juntada de Petição de substabelecimento
28/05/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 08:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
05/12/2023 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/12/2023 10:37

Conclusos para despacho
13/11/2023 07:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
12/11/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 11:43

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 20:49

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 00:47

Decorrido prazo de MOEMA GUEDES ARNAUD em 27/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:50

Decorrido prazo de MOEMA GUEDES ARNAUD em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:50

Decorrido prazo de LUA DANTAS ARNAUD em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:50

Decorrido prazo de LUCA DANTAS ARNAUD em 25/10/2023 23:59.
23/10/2023 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 13:01

Juntada de Petição de diligência
22/10/2023 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2023 14:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/10/2023 22:48

Expedição de Mandado.
19/10/2023 22:48

Expedição de Mandado.
18/10/2023 00:17

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856285-94.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: a Intimação do(a) promovente para provideniar com urgência a juntada do comprovante de pagamento das diligências para a expedição dos mandados ao autor e reu .

João Pessoa-PB, em 16 de outubro de 2023 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
16/10/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 19:36

Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2023 12:49

Conclusos para decisão
10/10/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 10:05

Conclusos para decisão
10/10/2023 10:05

Juntada de diligência
10/10/2023 09:22

Deferido o pedido de
09/10/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 06:39

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 06:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MOEMA GUEDES ARNAUD - CPF: *92.***.*28-53 (AUTOR).
05/10/2023 23:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/10/2023 23:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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