23/11/2023 08:04

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 16/11/2023 23:59.
01/11/2023 14:14

Arquivado Definitivamente
01/11/2023 14:14

Transitado em Julgado em 24/07/2023
26/10/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 01:27

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.
13/10/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859449-09.2019.8.15.2001 AUTORA: ANDRESSA FARACO FERNANDES RÉU: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S.A.

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC , bem assim o art. 203 § 4° do CPC , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo no id 80587690), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto, bem como o próprio lançamento no Proteste Custas e SERASAJUD, em caso de não pagamento. , ficando ciente de que, caso o pagamento não seja realizado até 31/10/2023 (vencimento do boleto), para emitir nova guia, basta acessar o site do TJPB e seguir o passo a passo abaixo: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa, 11 de outubro de 2023.

Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária
11/10/2023 20:26

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 20:25

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 20:23

Juntada de cálculos
25/07/2023 01:07

Decorrido prazo de ANDRESSA FARACO FERNANDES em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:57

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 24/07/2023 23:59.
19/07/2023 09:35

Juntada de comunicações
17/07/2023 11:09

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 09:10

Juntada de Alvará
13/07/2023 09:08

Juntada de Alvará
03/07/2023 00:16

Publicado Sentença em 03/07/2023.
01/07/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2023 12:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2023 09:56

Conclusos para decisão
11/04/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 09:27

Transitado em Julgado em 16/03/2023
18/03/2023 00:47

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 08/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:47

Decorrido prazo de ANDREY HENRIQUE TENORIO PALITOT em 16/03/2023 23:59.
13/03/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 12:36

Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2022 23:56

Juntada de provimento correcional
26/02/2021 15:23

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO em 24/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 16:25

Conclusos para julgamento
12/02/2021 17:31

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 12:29

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 18:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/04/2020 17:24

Juntada de Petição de petição
10/03/2020 18:23

Juntada de Petição de contestação
10/02/2020 13:04

Conclusos para despacho
15/12/2019 00:38

Decorrido prazo de ANDREY HENRIQUE TENORIO PALITOT em 21/11/2019 23:59:59.
24/10/2019 14:53

Expedição de Outros documentos.
07/10/2019 23:27

Juntada de Petição de petição
30/09/2019 18:31

Outras Decisões
26/09/2019 13:42

Conclusos para despacho
25/09/2019 23:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2019

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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