01/08/2025 07:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 29/07/2025 23:59.
01/08/2025 07:47

Decorrido prazo de SILVIO MARCOS CHAVES DE SOUZA em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:13

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) 0830247-16.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos.

Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente, voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ.

O Cartório deverá etiquetar o processo, a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros.

Intimem-se.

JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
05/07/2025 05:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
29/01/2025 11:22

Conclusos para decisão
28/01/2025 06:18

Determinada diligência
28/01/2025 06:18

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES
24/01/2025 12:57

Conclusos para decisão
24/01/2025 12:57

Processo Desarquivado
23/01/2025 23:31

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 13/11/2023 23:59.
23/10/2023 18:18

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:05

Publicado Despacho em 19/10/2023.
19/10/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0830247-16.2021.8.15.2001 AUTOR: SILVIO MARCOS CHAVES DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL DESPACHO O presente feito tem por objeto a notificação judicial para fins de interrupção de prescrição, porém, equivocadamente, tramitou até o momento sob o rito ordinário de uma ação de conhecimento.

Assim, chamo o feito à ordem, para o fim de determinar a notificação do Promovido, por seu advogado já constituído nos autos.

Após, não sendo o caso de julgamento do feito por sentença, nem de entrega dos autos ao Requerente, por se tratar de processo virtual, arquivem-se os autos, com as devidas baixas.

João Pessoa, 16 de outubro de 2023.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
16/10/2023 18:51

Determinada diligência
16/10/2023 18:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
10/07/2023 12:54

Conclusos para despacho
07/07/2023 09:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 30/06/2023 23:59.
21/06/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.
03/06/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 22:22

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 22:21

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 10:00

Juntada de Petição de réplica
20/03/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 09:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/03/2023 13:18

Juntada de Petição de contestação
14/12/2022 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2022 12:04

Determinada diligência
13/09/2022 08:07

Conclusos para despacho
13/09/2022 08:05

Juntada de Certidão
17/08/2022 11:09

Determinada diligência
11/08/2022 09:44

Conclusos para despacho
29/07/2022 08:35

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 07:36

Juntada de Certidão
21/02/2022 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2021 17:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/09/2021 17:15

Conclusos para despacho
30/08/2021 10:09

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 14:27

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0859191-96.2019.8.15.2001

Futura Administracao de Imoveis LTDA - E...

Paraiba Comercio de Utilidades LTDA - Ep...

Advogado: Francisco Rodrigues Melo Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/09/2019 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0801219-67.2023.8.15.0211

Jose Demesio Sobrinho

Banco do Brasil

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/04/2023 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0848636-78.2023.8.15.2001

Cristian de Souza da Silva

123 Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/08/2023 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0849255-76.2021.8.15.2001

Domicio Jose da Silva

Desconhecidos

Advogado: Jorio Machado Dantas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/12/2021 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0805169-35.2023.8.15.0001

Banco Votorantim S.A.

Cintia Gomes dos Santos

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/02/2023 15:58

Exibir Processo