TJPB - 0855222-34.2023.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 08:53
Juntada de Petição de petição
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04/07/2025 00:34
Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2025.
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04/07/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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04/07/2025 00:34
Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2025.
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04/07/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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03/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855222-34.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. 5.[ ] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. 7.[ ] Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015. 8. [ ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 8.1. [ ] Intimação da parte Promovida, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 9.[ ] Intimação da parte promovida, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre o pedido de desistência da ação formulada pelo autor, tendo em vista o oferecimento de contestação, nos termos do art. 485, § 6º do Código de Processo Civil. 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. 11.[ ] Intimação da parte promovente para que indique no prazo de 05 (cinco) dias, depositário fiel para fins de expedição do mandado de busca e apreensão. 12.[ ] Intimação do(a) advogado renunciante ao mandato outorgado por qualquer das partes, para no prazo de (quinze) dias comprovar que notificou seu constituinte da renúncia, na forma da lei. 13.[ ] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. 14 .[ ] Pedido de informações ao juízo deprecante sobre o pagamento de custas devidas, bem como o envio de peças processuais necessárias ao cumprimento da ordem deprecada, nos termos do art. 333. do Código de Normas da Corregedoria - Judicial. 15.[ ] Intimação do credor para no prazo de 15(quinze) dias indicar bens penhoráveis do devedor, visto que o oficial de justiça certificou que não encontrou bens passíveis de penhora pertencentes ao executado. 16.[ ] determinada a expedição de carta precatória e sua disponibilização nos autos, intimar a parte interessada para realizar o respectivo protocolo, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias, salvo para os assistidos pela Defensoria Pública do Estado.
DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1.[ ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. 2.[ ] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso. 3. [ ] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: ______, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC. 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.
João Pessoa-PB, em 2 de julho de 2025 SERGIO RICARDO COELHO MILANES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
02/07/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2025 10:25
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 10:21
Desentranhado o documento
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02/07/2025 10:21
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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02/07/2025 10:21
Desentranhado o documento
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02/07/2025 10:21
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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02/07/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 11:19
Juntada de Petição de contestação
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09/04/2025 12:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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09/04/2025 12:21
Juntada de Petição de diligência
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08/04/2025 11:49
Expedição de Mandado.
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21/02/2025 14:51
Juntada de Petição de petição
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17/02/2025 23:09
Publicado Decisão em 17/02/2025.
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15/02/2025 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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14/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.
JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0855222-34.2023.8.15.2001 AUTOR: MUNDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS REU: JOSE RENATO BELARMINO FERREIRA DECISÃO Defiro o pedido de ID 99567120 de citação.
Cumpra conforme requerido.
Custas a serem pagas pelo autor.
Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.
P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.
João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23100207525424700000075309295 02 - PROCURAÇÃO1002929 Procuração 23100207525499700000075309297 03 - DOC ADMINISTRADOR1002930 Documento de Identificação 23100207525526000000075309298 04 - CONTRATO SOCIAL LASTRO 11002931 Outros Documentos 23100207525594200000075309299 04.1 - CONTRATO SOCIAL LASTRO1002932 Outros Documentos 23100207525680200000075309302 05 - CNPJ MUNDO1002933 Outros Documentos 23100207525754700000075309305 06 - CONTRATO MUNDO1002934 Outros Documentos 23100207525822300000075309306 07 - CONVENÇÃO (1)1002935 Outros Documentos 23100207525881700000075309307 07 - CONVENÇÃO (2)1002936 Outros Documentos 23100207525961100000075309308 08 - REGIMENTO INTERNO (1)1002937 Outros Documentos 23100207530042600000075309309 08 - REGIMENTO INTERNO (2)1002938 Outros Documentos 23100207530136400000075309310 09 - ATA DE ASSEMBLEIA1002939 Outros Documentos 23100207530222900000075309311 10 - MATRÍCULA1002940 Outros Documentos 23100207530255000000075309312 11 - CÁLCULO1002941 Outros Documentos 23100207530341600000075309313 12.1 - BOLETOS1002942 Outros Documentos 23100207530407700000075309314 12.2 - BOLETOS1002943 Outros Documentos 23100207530479600000075309315 13 - PROCESSO ANTERIOR (1)1002944 Outros Documentos 23100207530548000000075309316 13 - PROCESSO ANTERIOR (2)1002945 Outros Documentos 23100207530621300000075309317 13 - PROCESSO ANTERIOR (3)1002946 Outros Documentos 23100207530755900000075309318 13 - PROCESSO ANTERIOR (4)1002947 Outros Documentos 23100207530824700000075309320 13 - PROCESSO ANTERIOR (5)1002948 Outros Documentos 23100207530904500000075309321 13 - PROCESSO ANTERIOR (6)1002949 Outros Documentos 23100207530997600000075309322 13 - PROCESSO ANTERIOR (7)1002950 Outros Documentos 23100207531078800000075309324 13 - PROCESSO ANTERIOR (8)1002951 Outros Documentos 23100207531154900000075309525 13 - PROCESSO ANTERIOR (9)1002952 Outros Documentos 23100207531233400000075309526 13 - PROCESSO ANTERIOR (10)1002953 Outros Documentos 23100207531305600000075309527 13 - PROCESSO ANTERIOR (11)1002955 Outros Documentos 23100207531379100000075309529 13 - PROCESSO ANTERIOR (12)1002956 Outros Documentos 23100207531466900000075309530 13 - PROCESSO ANTERIOR (13)1002957 Outros Documentos 23100207531557500000075309531 13 - PROCESSO ANTERIOR (14)1002958 Outros Documentos 23100207531648000000075309532 13 - PROCESSO ANTERIOR (15)1002959 Outros Documentos 23100207531744600000075309534 13 - PROCESSO ANTERIOR (16)1002960 Outros Documentos 23100207531826500000075309535 Decisão Decisão 23100522551537300000075340726 Intimação Intimação 23100915230917700000075706326 Intimação Intimação 23100915230917700000075706326 Petição Petição 23110115383074000000076777882 02. 2303010296191035911 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23110115383162700000076777884 03. 23030 cpp10352681035912 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23110115383250400000076777885 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23121112423640100000078469306 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23121112423640100000078469306 Petição Petição 24010413354680700000079046283 02 - 23030 guia1080038 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24010413354750600000079046284 03 - 23030 cpp1080039 Outros Documentos 24010413354817900000079046285 Mandado Mandado 24041811322244400000083677944 Diligência Diligência 24050213584004200000084379866 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24081608402458000000092715183 Intimação Intimação 24081608405051900000092715185 Intimação Intimação 24081608405051900000092715185 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081622180449400000092769834 Petição Petição 24090214574818900000093662079 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112708584989900000098106494 Informação Informação 24121712061166200000099146741 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 24121712061166200000099146741, Certidão automática NUMOPEDE: 24112708584989900000098106494, Petição: 24090214574818900000093662079, Provimento Correcional automático: 24081622180449400000092769834, Intimação: 24081608405051900000092715185, Intimação: 24081608405051900000092715185, Ato Ordinatório: 24081608402458000000092715183, Diligência: 24050213584004200000084379866, Mandado: 24041811322244400000083677944, Outros Documentos: 24010413354817900000079046285] -
13/02/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 11:33
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 15:23
Determinada a citação de JOSE RENATO BELARMINO FERREIRA - CPF: *06.***.*28-62 (REU)
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19/12/2024 15:23
Determinada diligência
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19/12/2024 15:23
Deferido o pedido de
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17/12/2024 12:06
Conclusos para despacho
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17/12/2024 12:06
Juntada de informação
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27/11/2024 08:58
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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02/09/2024 14:57
Juntada de Petição de petição
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20/08/2024 00:44
Publicado Intimação em 20/08/2024.
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20/08/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
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19/08/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. -
16/08/2024 22:18
Juntada de provimento correcional
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16/08/2024 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 08:40
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 13:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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02/05/2024 13:58
Juntada de Petição de diligência
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18/04/2024 11:32
Expedição de Mandado.
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04/01/2024 13:35
Juntada de Petição de petição
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13/12/2023 00:26
Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.
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13/12/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
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12/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0855222-34.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MUNDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS REU: JOSE RENATO BELARMINO FERREIRA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação do autor, para no prazo de dez dias, juntar o comprovante do pagamento da diligencia do Oficial de Justiça e/ou porte correio com AR, visando a expedição de citação da parte ré.
Advogado: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO OAB: BA28559 Endereço: desconhecido João Pessoa, 11 de dezembro de 2023 SERGIO RICARDO COELHO MILANES Técnico Judiciário -
11/12/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 15:38
Juntada de Petição de petição
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11/10/2023 00:34
Publicado Intimação em 11/10/2023.
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11/10/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
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10/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.
JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0855222-34.2023.8.15.2001 AUTOR: MUNDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS REU: JOSE RENATO BELARMINO FERREIRA DECISÃO Intime para juntar aos autos comprovante de pagamento das custas iniciais no prazo de 15 dias.
Custas comprovadamente pagas, determino as seguintes providências, independente de novo despacho: a) CITE a parte RÉ para os termos da ação, sob às penas de revelia e confissão.
Prazo para defesa: 15 dias. b) Oferecida à defesa, à IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 dias. c) Na sequência, à ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide.
Ficam as partes cientes de que, por ocasião da especificação de provas, o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.
Intimações necessárias.
Cumpra-se.
P.
I.
João Pessoa, datado pelo sistema.
JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Outros Documentos: 23100207531826500000075309535, Outros Documentos: 23100207531744600000075309534, Outros Documentos: 23100207531648000000075309532, Outros Documentos: 23100207531557500000075309531, Outros Documentos: 23100207531466900000075309530, Outros Documentos: 23100207531379100000075309529, Outros Documentos: 23100207531305600000075309527, Outros Documentos: 23100207531233400000075309526, Outros Documentos: 23100207531154900000075309525, Outros Documentos: 23100207531078800000075309324] -
09/10/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 22:55
Determinada a emenda à inicial
-
05/10/2023 22:55
Determinada diligência
-
02/10/2023 07:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/10/2023 07:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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