05/09/2025 12:19

Conclusos para despacho
28/07/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0848390-29.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Pelo que depreende-se das Petições de id´s 115441979 e 115614510, os valores bloqueados na conta bancária da Executada tem natureza salarial, conforme extratos/docs. de id´s 115441982 e 115441982.

Outrossim, verifica-se que o valor é pouco mais de 1 salário mínimo, compreendendo, portanto, o mínimo existencial para fazer face às despesas de manutenção da executada e sua prole, conforme documentos acostados.

Desta forma, REVEJO, em parte, a Decisão de id 115541609, para os fins de proceder ao desbloqueio total dos valores bloqueados na conta bancária da Executada.

Extrato de desbloqueio anexo.

Assim sendo, INTIME-SE a parte Exequente para, em 15 dias: i.) manifestar-se sobre a inclusão do débito no SerasaJud ii.) manifestar-se sobre a Petição de id 115614510.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 5 de julho de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível
05/07/2025 10:05

Deferido o pedido de
04/07/2025 10:07

Juntada de Petição de procuração
04/07/2025 09:38

Conclusos para decisão
04/07/2025 01:14

Publicado Despacho em 04/07/2025.
04/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0848390-29.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Acoste a parte Executada, em 10 (dez) dias, instrumento procuratório devidamente assinado (id 115441980). 2.

Feito o que, ouça-se a parte Exequente, em 10 (dez) dias, sobre o pedido de id 115441979 e seus anexos.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito
02/07/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:56

Conclusos para decisão
01/07/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 00:28

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 00:12

Publicado Decisão em 14/05/2025.
15/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
08/05/2025 20:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/05/2025 20:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/03/2025 11:51

Conclusos para despacho
15/02/2025 01:49

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 06:01

Publicado Despacho em 21/01/2025.
11/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0848390-29.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar planilha de atualização do débito, para fins de análise do pedido de arresto via SISBAJUD (ID 90680611). 2.

Intime-se pelo DJEN nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

Cumpra-se.

João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito
09/01/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 20:24

Determinada diligência
26/09/2024 14:42

Conclusos para despacho
28/05/2024 20:08

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 00:47

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848390-29.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Instado a se manifestar, o executado quedou-se inerte, conforme prazo certificado pelo sistema.

Intime-se a exequente para apresentar planilha atualizada do débito e na oportunidade requerer o que entende de direito em 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

João Pessoa (data/assinatura digital).

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito
08/05/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:52

Conclusos para despacho
30/11/2023 01:04

Decorrido prazo de AMERIS ANGELA OLIVEIRA DE ARAUJO em 29/11/2023 23:59.
11/10/2023 00:31

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0848390-29.2016.8.15.2001 1.

INTIME-SE a parte Executada para, em 15 (quinze) dias: a) efetuar o pagamento do débito e das custas processuais finais, sob pena de incorrer em: 1) multa de 10% e 2) e honorários advocatícios da fase executiva, também no percentual de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC-15. b) fica a parte executada ciente que, uma vez decorrido o prazo acima, terá início o prazo de 15 dias para oferecimento de Impugnação, nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC-15). 2.

Transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, voltem-me os autos conclusos, para fins de prosseguimento dos atos expropriatórios (art. 523, § 3º do NCPC).

João Pessoa, (data/assinatura eletrônica).

Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível
09/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 20:03

Determinada diligência
16/05/2023 08:47

Conclusos para despacho
16/05/2023 08:47

Processo Desarquivado
16/05/2023 08:47

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/05/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 23:26

Arquivado Definitivamente
23/03/2021 23:23

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
18/06/2020 23:19

Juntada de Certidão
16/05/2020 03:37

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/05/2020 23:59:59.
27/03/2020 22:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 19:18

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
18/11/2019 16:41

Conclusos para despacho
18/11/2019 15:59

Transitado em Julgado em 16 de Agosto de 2019
18/11/2019 15:59

Juntada de Certidão trânsito em julgado
18/11/2019 15:43

Juntada de Certidão
16/08/2019 00:27

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/08/2019 23:59:59.
25/07/2019 14:08

Juntada de Certidão
22/07/2019 18:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2019 18:42

Juntada de Certidão
07/04/2019 16:35

Julgado procedente o pedido
12/12/2018 13:15

Conclusos para despacho
07/11/2018 10:23

Juntada de Petição de petição
10/08/2018 11:46

Juntada de Petição de petição
30/07/2018 18:56

Expedição de Outros documentos.
20/05/2018 11:54

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2018 14:40

Conclusos para despacho
03/05/2018 14:39

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
30/01/2018 01:12

Decorrido prazo de AMERIS ANGELA OLIVEIRA DE ARAUJO em 29/01/2018 23:59:59.
05/12/2017 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2017 10:29

Juntada de Petição de petição
01/12/2017 15:10

Juntada de Petição de petição
27/07/2017 14:17

Juntada de Certidão
23/05/2017 18:31

Expedição de Mandado.
23/04/2017 08:17

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2016 11:57

Conclusos para despacho
19/10/2016 00:12

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/10/2016 23:59:59.
06/10/2016 14:34

Expedição de Outros documentos.
04/10/2016 17:48

Concedida a Medida Liminar
30/09/2016 14:54

Conclusos para decisão
30/09/2016 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2016

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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