20/05/2025 15:14

Juntada de Petição de outros documentos
15/04/2025 18:46

Deferido o pedido de
15/04/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 08:41

Conclusos para despacho
01/04/2025 17:09

Juntada de Petição de outros documentos
11/03/2025 01:30

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
28/02/2025 13:55

Determinada Requisição de Informações
28/02/2025 13:55

Determinada diligência
27/02/2025 14:55

Conclusos para julgamento
01/02/2025 00:32

Decorrido prazo de SUELI ALVES DA COSTA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:32

Decorrido prazo de BANCO PAN em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 00:13

Publicado Despacho em 11/12/2024.
11/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
07/12/2024 06:32

Determinada Requisição de Informações
07/12/2024 06:32

Determinada diligência
05/12/2024 20:30

Conclusos para despacho
08/10/2024 01:25

Decorrido prazo de BANCO PAN em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 08:04

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:40

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 19:17

Determinada Requisição de Informações
12/09/2024 19:17

Determinada diligência
09/09/2024 19:58

Conclusos para despacho
28/08/2024 15:07

Juntada de Petição de resposta
16/07/2024 01:39

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
13/07/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2024 08:43

Determinada diligência
11/07/2024 21:24

Conclusos para despacho
30/05/2024 00:36

Decorrido prazo de SUELI ALVES DA COSTA em 29/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:09

Publicado Despacho em 08/05/2024.
08/05/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 10:42

Determinada diligência
04/05/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 10:51

Conclusos para despacho
16/02/2024 08:24

Decorrido prazo de SUELI ALVES DA COSTA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 07:56

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:24

Publicado Despacho em 22/01/2024.
24/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
23/01/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 16:28

Conclusos para despacho
23/11/2023 07:40

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/11/2023 23:59.
09/11/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 01:18

Decorrido prazo de SUELI ALVES DA COSTA em 07/11/2023 23:59.
23/10/2023 19:49

Juntada de Petição de certidão
11/10/2023 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2023.
11/10/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801278-20.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[xxx ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 9 de outubro de 2023 LUCRENILDE RAMALHO NOGUEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
09/10/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 23:29

Juntada de Petição de petição
27/08/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 20:52

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2023 17:03

Determinada diligência
23/03/2023 17:03

Deferido o pedido de
23/02/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 12:17

Conclusos para despacho
18/01/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 11:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/01/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 14:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/01/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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