01/08/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 09:52

Juntada de Certidão
01/08/2025 08:02

Decorrido prazo de espólio de CECÍLIA PAULINO DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59.
10/06/2025 01:50

Publicado Edital em 05/06/2025.
10/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 12:20

Expedição de Edital.
20/05/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 08:45

Conclusos para despacho
13/05/2025 08:45

Juntada de Certidão
13/05/2025 04:16

Decorrido prazo de espólio de CECÍLIA PAULINO DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.
12/05/2025 23:43

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 13:34

Juntada de Petição de diligência
03/04/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 08:23

Expedição de Mandado.
01/04/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:26

Conclusos para despacho
28/03/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:20

Publicado Despacho em 25/02/2025.
28/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800698-72.2023.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc.

Defiro a dilação de prazo por 20 dias.

Intime-se.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito
21/02/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 08:20

Conclusos para despacho
31/01/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 07:55

Conclusos para despacho
07/11/2024 01:24

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:21

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio USUCAPIÃO (49) 0800698-72.2023.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc.

Petição ID 100068842, através da qual a parte autora junta declarações, mapa topográfico e documento relativo ao IPTU do imóvel em seu nome, do ano de 2023.

A parte autora afirma em tal petição que "adquiriu o terreno, o autor vem, ao longo desses anos, cuidando do imóvel usucapiendo com animus domini, zelando, fazendo benfeitorias (construiu sua residência), arcando com as despesas (energia, água luz e demais impostos), possuindo boas relações de convivência com toda vizinhança".

Desse modo, haja vista o disposto no art. 373, I, do CPC, determino a intimação da parte promovente para juntar aos autos comprovantes das despesas arcadas pela parte (água, energia, luz e demais impostos) que englobem a maior parte do período indicado de posse, cujos cadastros nas empresas respectivas estejam em seu nome.

Em caso de não estar em nome próprio, que justifique tal fato nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de julgamento da demanda no estado em que se encontra, e com base nos elementos dos autos.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito
21/10/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 08:03

Conclusos para despacho
10/09/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 01:39

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio USUCAPIÃO (49) 0800698-72.2023.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc.

Com base no art. 370 do CPC, converto o julgamento em diligência para determinar a intimação da parte autora para juntar aos autos documentos (perante o Município de Remígio, Cagepa, Energisa, etc.) que indiquem a posse do autor no imóvel objeto da lide, bem como para juntar aos autos declaração com firma reconhecida de todos os herdeiros da Sra.

Cecília Paulino dos Santos pela anuência com o pedido inicial.

Saliento que, em caso de falecimento de algum herdeiro, deve ser juntada declaração de seu sucessor legal.

Prazo: 15 dias.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO Juiz de Direito em substituição
17/08/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 11:32

Conclusos para julgamento
11/07/2024 11:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/07/2024 10:30 Vara Única de Remígio.
02/06/2024 23:12

Juntada de Petição de outros documentos
27/05/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 23:44

Juntada de Petição de cota
17/05/2024 12:56

Conclusos para despacho
17/05/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 07:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/07/2024 10:30 Vara Única de Remígio.
16/05/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 07:59

Conclusos para despacho
14/05/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 08:32

Conclusos para despacho
11/04/2024 08:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 11/04/2024 10:00 Vara Única de Remígio.
11/04/2024 08:31

Juntada de Informações
30/03/2024 02:55

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 22:56

Juntada de Petição de cota
20/03/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 07:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/04/2024 10:00 Vara Única de Remígio.
13/03/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 11:19

Conclusos para despacho
31/01/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:56

Publicado Despacho em 19/12/2023.
19/12/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio USUCAPIÃO (49) 0800698-72.2023.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para dizer acerca da não citação da confinante Maria das Dores Matias Ximenes, no prazo de 10 dias.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito
15/12/2023 19:42

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 07:36

Conclusos para despacho
15/12/2023 07:35

Juntada de Certidão
15/12/2023 00:59

Decorrido prazo de JOSIAS PEREIRA DA SILVA em 14/12/2023 23:59.
21/11/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 00:53

Decorrido prazo de espólio de CECÍLIA PAULINO DOS SANTOS em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:51

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DA SILVA em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 20:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2023 20:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/10/2023 12:48

Juntada de Petição de parecer
23/10/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 21:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/10/2023 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 11:14

Juntada de Petição de diligência
18/10/2023 00:10

Publicado Edital em 18/10/2023.
18/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Edital

Comarca de Vara Única de Remígio – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 20 dias.

Processo nº 0800698-72.2023.8.15.0551.

Ação: USUCAPIÃO.

A MM.

Juiza de Direito da Vara Única de Remígio, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por JOSE CICERO MATIAS DA SILVA , o qual pleiteia Usucapir o imóvel com uma área de 556,69 m² (quinhentos e cinquenta e seis e sessenta e nove metros quadrados) e esta situado na Rua Antônio Noberto Bruno - S/N, Padre Cícero, Remígio/PB, CEP 58398-000, confrontando-se A FRENTE - com a ESTRADA REMÍGIO A MACAQUINHO, medindo 12,5 (doze vírgula cinco) metros de largura; DO LADO DIREITO - com o terreno de MARIA DAS DORES MATIAS XIMENES, medindo 51,80 (cinquenta e um virgula oitenta) metros de comprimento; DO LADO ESQUERDO - com o terreno de PEDRO PEREIRA DA SILVA, medindo 39,5 (trinta e nove vírgula cinco) metros de comprimento e espólio de CECÍLIA PAULINO DOS SANTOS, medindo 12,3 (doze vírgula três) metros de comprimento; OS FUNDOS - com o terreno do espólio de CECÍLIA PAULINO DOS SANTOS, medindo 9,00 (nove) metros de largura, que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra citar os réus em lugar incerto e eventuais interessados, nos termos do artigo 259, I, do CPC., para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.

Vara Única de Remígio-Pb, 16 de outubro de 2023.

Eu, Solange Avelino Alves Dantas, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Dra.

Juliana Dantas de Almeida - Juiza de Direito.
16/10/2023 09:22

Expedição de Edital.
16/10/2023 09:07

Expedição de Mandado.
16/10/2023 09:07

Expedição de Mandado.
16/10/2023 09:07

Expedição de Mandado.
16/10/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 07:48

Conclusos para despacho
06/10/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 11:58

Conclusos para despacho
14/09/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 09:18

Retificado o movimento Conclusos para despacho
05/09/2023 21:57

Conclusos para despacho
29/08/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE CICERO MATIAS DA SILVA (*41.***.*06-88).
29/08/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2023 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800239-41.2023.8.15.0981

Maria Aparecida Cabral Paulino Martins

Davi Martins Cabral

Advogado: Jonas Nicacio Veras

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/02/2023 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0848629-86.2023.8.15.2001

Andrea Cheylla de Oliveira

123 Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/08/2023 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0856204-48.2023.8.15.2001

Julia Gabinio de Siqueira Ferraz de Melo

Societe Air France

Advogado: Pablo Silveira da Cunha Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/10/2023 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0882449-38.2019.8.15.2001

Banco do Brasil

Joao Jose de Sousa

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/12/2019 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0856619-75.2016.8.15.2001

Aleuda Cartaxo de Moura

Zurich Minas Brasil Seguros S.A.

Advogado: Marco Roberto Costa Pires de Macedo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/06/2017 11:32

Exibir Processo