09/07/2025 07:39

Conclusos para despacho
08/07/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 11:03

Juntada de Certidão
25/06/2025 07:50

Juntada de Certidão
19/06/2025 10:16

Juntada de Ofício
18/06/2025 10:40

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:25

Juntada de Alvará
06/06/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 17:30

Juntada de Petição de comunicações
22/05/2025 17:05

Juntada de Petição de resposta
21/05/2025 13:33

Publicado Decisão em 16/05/2025.
21/05/2025 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 01:08

Indeferido o pedido de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (TERCEIRO INTERESSADO)
14/05/2025 01:08

Determinada diligência
14/05/2025 01:08

Expedido alvará de levantamento
06/12/2024 07:41

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 08:17

Juntada de Certidão
25/11/2024 08:04

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 13:02

Determinada diligência
02/09/2024 10:17

Conclusos para despacho
26/06/2024 01:25

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 25/06/2024 23:59.
24/06/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 17:08

Juntada de Petição de resposta
03/06/2024 02:11

Publicado Despacho em 03/06/2024.
31/05/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0805342-44.2021.8.15.2001 AUTOR: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA REU: CARVALHO & FILHOS LTDA, BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

DESPACHO Na sistemática dos art. 9º e 10 do CPC, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.

Assim, determino a intimação dos Promovidos para se manifestarem acerca da petição de ID 88543479, no prazo de 15 dias.

João Pessoa, 27 de maio de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
28/05/2024 08:43

Determinada diligência
28/05/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 20:36

Evoluída a classe de IMISSÃO NA POSSE (113) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 18:49

Conclusos para despacho
13/03/2024 18:49

Processo Desarquivado
13/03/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 20:41

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 20:40

Juntada de Certidão
01/03/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 12:04

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2024.
17/02/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805342-44.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) parte vencedora para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

João Pessoa-PB, em 9 de fevereiro de 2024 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
09/02/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:28

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 25/01/2024 23:59.
12/12/2023 14:34

Juntada de Petição de comunicações
03/12/2023 15:35

Juntada de Petição de resposta
01/12/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:29

Determinada diligência
30/11/2023 13:29

Embargos de Declaração Acolhidos
18/10/2023 10:58

Conclusos para julgamento
18/10/2023 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2023 01:49

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.
10/10/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805342-44.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte adversa, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração.

João Pessoa-PB, em 8 de outubro de 2023 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
08/10/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:54

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 29/08/2023 23:59.
17/08/2023 17:51

Juntada de Petição de comunicações
10/08/2023 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2023 22:32

Publicado Sentença em 07/08/2023.
08/08/2023 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 16:11

Determinada diligência
03/08/2023 16:11

Julgado procedente o pedido
20/01/2023 10:38

Juntada de Petição de certidão
04/11/2022 23:39

Juntada de provimento correcional
30/06/2022 11:58

Conclusos para julgamento
09/06/2022 00:12

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. em 03/06/2022 23:59.
09/06/2022 00:12

Decorrido prazo de CARVALHO & FILHOS LTDA em 03/06/2022 23:59.
06/06/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 12:36

Conclusos para despacho
10/05/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
30/04/2022 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2022 10:09

Juntada de Certidão oficial de justiça
23/04/2022 22:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2022 22:44

Juntada de Certidão oficial de justiça
22/04/2022 20:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2022 20:37

Juntada de diligência
22/04/2022 13:30

Juntada de devolução de mandado
22/04/2022 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2022 12:51

Juntada de diligência
12/04/2022 21:16

Mandado devolvido para redistribuição
12/04/2022 21:16

Juntada de devolução de mandado
12/04/2022 07:51

Expedição de Mandado.
12/04/2022 07:47

Expedição de Mandado.
12/04/2022 07:44

Expedição de Mandado.
12/04/2022 07:39

Expedição de Mandado.
11/04/2022 14:17

Juntada de Petição de comunicações
07/04/2022 14:04

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 18:48

Determinada diligência
23/03/2022 18:48

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 16:36

Conclusos para decisão
15/03/2022 16:35

Juntada de Certidão
16/11/2021 14:27

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 14:17

Juntada de Petição de petição
31/10/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
31/10/2021 11:21

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 13:12

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 13:10

Juntada de Certidão
08/09/2021 16:41

Juntada de Certidão
12/08/2021 19:25

Juntada de Petição de contestação
22/06/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 08:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2021 08:03

Juntada de diligência
04/05/2021 03:01

Decorrido prazo de FELIPE RANGEL DE ALMEIDA em 03/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 03:01

Decorrido prazo de CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR em 03/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 03:01

Decorrido prazo de Allisson Carlos Vitalino em 03/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2021 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/04/2021 23:25

Expedição de Mandado.
19/04/2021 10:28

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
27/03/2021 17:24

Concedida a Medida Liminar
25/02/2021 14:28

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

RESPOSTA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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